O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (01/12/22) com 6 votos a favor e...
Quando duas ou mais pessoas se obrigam mutuamente em direitos e deveres temos um contrato....
As vezes acontece de algum condômino por não morar no condomínio, por não ter atualizado...
Recentemente na Espanha, os pais de uma criança que tentavam registrar sua filha recém nascida...
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1252/21 que aumenta a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez maioria para referendar medida cautelar do Ministro Roberto Barroso...
Uma moradora de um condomínio do Distrito federal, conseguiu na justiça o direito de continuar...
Eu nasci em plena Ditadura Militar no ano de 1977 do século passado e lembro,...
Inicialmente cumpre salientar que o que será abordado pelo presente artigo não se restringe somente...
Em julgamento finalizado na última semana, o Supremo Tribunal federal (STF) invalidou à unanimidade leis...
