A venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições de 2026 não terão uma regra única em todo o Brasil. A chamada Lei Seca eleitoral é definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em conjunto com os órgãos de segurança pública, e pode variar de um estado para outro e até entre municípios. Veja como será na sua cidade.
Afinal, até que horas pode comprar bebida no dia da eleição?
De acordo com o TSE, não existe um horário nacional para o fim da venda de bebidas alcoólicas nas eleições de 2026. Para quem está em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro ou Espírito Santo, não haverá Lei Seca estadual no primeiro turno, conforme as informações disponíveis.
Já nos estados que adotaram a restrição, o horário varia. Em alguns locais, a venda pode ser proibida desde a noite de sábado (3), enquanto em outros a restrição começa apenas na madrugada ou durante a manhã de domingo (4).
Por isso, quem pretende vender ou comprar bebidas alcoólicas no dia da eleição deve conferir a regra específica do TRE e da zona eleitoral da sua cidade. A determinação pode ser diferente até mesmo entre municípios do mesmo estado.
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Estados que não tem lei seca nas eleições 2026
São Paulo não terá Lei Seca nas eleições de 2026. O estado não adota a restrição desde 2006. Com isso, não há uma determinação estadual para proibir a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas durante a votação. Na prática, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos podem funcionar normalmente, respeitando as regras gerais de funcionamento e as demais normas eleitorais.
Minas Gerais também não terá Lei Seca nas eleições de 2026. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG) havia pedido ao governo estadual que não decretasse a restrição durante o pleito. Portanto, não haverá uma proibição estadual da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação.
O Rio de Janeiro também não terá Lei Seca nas eleições de 2026. O estado não aplica a medida desde 1996. Assim, não haverá uma determinação estadual proibindo a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno.
O Espírito Santo está entre os estados que não terão Lei Seca nas eleições de 2026. Isso significa que não haverá uma proibição estadual específica para a venda de bebidas alcoólicas durante a votação.
Além de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, outros estados e o Distrito Federal não terão restrição estadual à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas. São eles:
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rondônia;
- Santa Catarina.
Quais estados terão Lei Seca nas eleições 2026?
Nos estados que adotaram a restrição, o horário não é igual. Em alguns casos, a proibição vale para todo o território estadual. Em outros, somente determinadas cidades ou zonas eleitorais terão a venda e o consumo proibidos.
Acre: a venda, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas, inclusive por delivery, ficam proibidos da meia-noite às 16h do dia 4 de outubro.
Alagoas: a comercialização de bebidas alcoólicas ficará suspensa das 3h às 18h do dia 4 de outubro.
Amapá: a Lei Seca vale em todo o estado, das 22h30 de sábado (3) até as 18h de domingo (4).
Amazonas: a restrição será das 2h às 17h do dia 4 de outubro.
Bahia: a Lei Seca não será aplicada em todo o estado. A medida foi adotada por 18 municípios, com horários diferentes conforme a zona eleitoral. Em algumas localidades, a proibição começa ainda no sábado (3) e pode seguir até a noite de domingo (4).
Goiás: algumas cidades terão restrições. Em Valparaíso de Goiás, por exemplo, a proibição começa às 19h de sábado (3) e termina às 18h de domingo (4). Também haverá restrição em municípios da 11ª Zona Eleitoral, das 23h de sábado às 18h de domingo.
Maranhão: todo o estado terá Lei Seca no primeiro turno. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos da meia-noite às 22h do dia 4 de outubro.
Mato Grosso: a restrição será aplicada em quatro municípios da 33ª Zona Eleitoral: Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte e Nova Guarita. A proibição começa às 10h de sábado (3) e termina às 20h de domingo (4).
Pará: a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas ficam proibidos da meia-noite às 18h do dia 4 de outubro.
Piauí: a proibição da venda e da compra de bebidas alcoólicas será da meia-noite às 18h do dia 4 de outubro.
Sergipe: 24 zonas eleitorais determinaram a aplicação da Lei Seca. Os horários variam de acordo com a zona e os municípios abrangidos.
Tocantins: 18 zonas eleitorais decidiram adotar a Lei Seca. Os horários também variam conforme a região. Em Palmas, por exemplo, a proibição será da meia-noite às 17h do dia 4 de outubro.
