A próxima segunda-feira, 29 de junho, será de folga para trabalhadores de várias cidades brasileiras. A data marca o Dia de São Pedro, celebração ligada à tradição católica, às festas juninas e à homenagem aos pescadores.
No entanto, a folga não vale para todos os brasileiros. O dia 29 de junho não é feriado nacional. Portanto, o trabalhador só tem direito ao descanso quando a cidade ou o estado reconhece a data por meio de lei.
Na prática, isso significa que o funcionamento muda de um município para outro. Enquanto algumas cidades mantêm expediente normal em comércios, escolas, empresas e repartições públicas, outras suspendem parte das atividades por causa do feriado local.
Neste ano, mais de 30 cidades brasileiras devem ter feriado na segunda-feira. A lista inclui municípios de 11 estados, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
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Veja os estados com cidades onde segunda-feira será feriado
O feriado de São Pedro deve valer em municípios dos seguintes estados:
- Espírito Santo
- São Paulo
- Minas Gerais
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Bahia
- Ceará
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Roraima
Quem terá direito à folga na segunda-feira?
Terão direito à folga os trabalhadores que atuam em cidades onde o dia 29 de junho foi declarado feriado municipal ou estadual. Isso vale, por exemplo, para servidores públicos e empregados de empresas localizadas nesses municípios.
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Além disso, parte dos trabalhadores do comércio também pode ser dispensada do expediente. Porém, nesses casos, a regra pode depender de convenções coletivas, acordos da categoria, escalas internas e decisões do empregador.
Por isso, quem trabalha na iniciativa privada deve confirmar a orientação com a empresa ou com o sindicato da categoria. Caso o funcionário seja escalado para trabalhar no feriado, podem valer regras específicas de pagamento, compensação ou folga em outro dia.
Feriado no ES
No Espírito Santo, a Serra está entre as cidades onde a próxima segunda-feira será feriado. A data integra o calendário oficial do município e celebra São Pedro, padroeiro dos pescadores e também padroeiro da cidade, conforme informado pela prefeitura.
O feriado foi instituído pela Lei Municipal nº 4.950/2019. Com isso, os trabalhadores que atuam na Serra devem ficar atentos à escala de serviço e ao funcionamento dos estabelecimentos.
Servidores municipais, trabalhadores de empresas instaladas na cidade e parte dos empregados do comércio podem ter direito à folga. No entanto, algumas atividades podem funcionar em regime especial.
Feriado não vale em todo o Espírito Santo
Apesar de a Serra ter feriado, a data não vale automaticamente para todas as cidades do Espírito Santo. Cada município precisa ter uma lei própria para reconhecer o dia de São Pedro como feriado local.
Além da Serra, outros municípios capixabas também aparecem na lista de cidades onde o dia 29 de junho é feriado, como Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Anchieta, Baixo Guandu e Vila Pavão.
Já nas cidades onde não há lei municipal estabelecendo o feriado, o expediente deve seguir normalmente, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Veja os municípios onde 29 de junho será feriado
Confira a lista de cidades onde o Dia de São Pedro é reconhecido como feriado local:
- Serra, Espírito Santo
- Guarapari, Espírito Santo
- Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo
- Anchieta, Espírito Santo
- Baixo Guandu, Espírito Santo
- Vila Pavão, Espírito Santo
- Carapicuíba, São Paulo
- Guararapes, São Paulo
- Praia Grande, São Paulo
- São Pedro, São Paulo
- Viradouro, São Paulo
- Tupã, São Paulo
- Monte Azul Paulista, São Paulo
- Capinópolis, Minas Gerais
- Conceição das Alagoas, Minas Gerais
- Divino, Minas Gerais
- Muriaé, Minas Gerais
- São João do Paraíso, Minas Gerais
- Teófilo Otoni, Minas Gerais
- Matinhos, Paraná
- Pato Branco, Paraná
- Rolândia, Paraná
- Santa Maria Madalena, Rio de Janeiro
- Paracambi, Rio de Janeiro
- Garibaldi, Rio Grande do Sul
- Rio Grande, Rio Grande do Sul
- São Pedro do Sul, Rio Grande do Sul
- Teixeira de Freitas, Bahia
- Caririaçu, Ceará
- Camocim, Ceará
- Cajazeiras, Paraíba
- Alto do Rodrigues, Rio Grande do Norte
- Boa Vista, Roraima
Comércio pode abrir na segunda-feira?
O comércio pode ter funcionamento diferente em cada cidade. Em alguns municípios, lojas e shoppings podem fechar. Em outros, a abertura pode ocorrer em horário especial ou mediante regras previstas em acordo coletivo.
Na Serra, por ser feriado municipal, repartições públicas e setores administrativos da Prefeitura normalmente não funcionam. No entanto, os serviços essenciais seguem em atividade.
Por isso, antes de sair de casa, o morador deve verificar o funcionamento de bancos, escolas, unidades administrativas, comércio de rua, shoppings e supermercados.
Serviços essenciais continuam funcionando
Mesmo com o feriado, serviços considerados essenciais continuam funcionando. Áreas como saúde de urgência, segurança, limpeza urbana e atendimentos indispensáveis à população mantêm o serviço.
Na Serra, unidades de urgência e emergência devem seguir com atendimento à população. No entanto, serviços administrativos e atendimentos presenciais comuns podem ser suspensos durante o feriado.
Segunda-feira será feriado para todos?
A segunda-feira, 29 de junho, só será feriado para trabalhadores de cidades onde a data foi reconhecida oficialmente.
Quem trabalha em município sem lei específica deve cumprir expediente normal, salvo decisão da empresa, acordo coletivo ou escala especial.
