Dia 29 de junho será feriado em vários estados do Brasil; veja quem terá folga no final do mês

O fim de junho pode trazer uma folga extra para trabalhadores de várias partes do Brasil. No dia 29, muitas cidades celebram São Pedro, data ligada às festas juninas, à tradição religiosa e também às homenagens aos pescadores.

No entanto, a folga não vale para todos os brasileiros. O dia 29 de junho não é feriado nacional. Portanto, o descanso só acontece em locais onde existe lei municipal ou estadual reconhecendo a data como feriado oficial.

Neste ano, trabalhadores de mais de 30 cidades, em pelo menos 11 estados, podem ter direito à folga. A lista inclui municípios do Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima.

Na prática, a regra muda de uma cidade para outra. Enquanto alguns municípios suspendem o expediente em repartições públicas, escolas, comércio e empresas, outros mantêm a rotina normal de trabalho.

Quem terá direito à folga no dia 29 de junho?

O trabalhador terá direito à folga no dia 29 de junho quando atua em uma cidade onde a data consta no calendário oficial de feriados, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo. Nesses casos, o município reconhece o Dia de São Pedro por meio de lei própria.

Com isso, servidores públicos, funcionários de empresas locais e trabalhadores do comércio podem ter o expediente suspenso. Porém, no setor privado, a liberação também pode depender de convenções coletivas, acordos da categoria e escalas definidas pelo empregador.

Por isso, quem trabalha em cidade onde o dia 29 é feriado deve consultar a empresa, o sindicato ou a escala de serviço. Essa orientação ajuda a confirmar se haverá folga, funcionamento em horário especial ou pagamento diferenciado pelo trabalho no feriado.

Feriado do dia 29 de junho

No Espírito Santo, a Serra está entre as cidades onde o dia 29 de junho é feriado municipal. A data homenageia São Pedro, considerado padroeiro dos pescadores e também padroeiro do município.

A folga na cidade está prevista na Lei Municipal nº 4.950/2019, que incluiu o Dia de São Pedro no calendário oficial da Serra.

Dessa forma, os trabalhadores que atuam no município devem ficar atentos. A data pode alterar o funcionamento de repartições públicas, escolas, comércio, empresas e serviços presenciais.

Já quem mora na Serra, mas trabalha em outro município, não deve considerar a folga automática. Nessa situação, vale a regra da cidade onde a pessoa exerce a atividade profissional.

Cidades onde 29 de junho será feriado

Além da Serra, outras cidades brasileiras também reconhecem o dia 29 de junho como feriado local. Veja a lista:

• Serra, Espírito Santo
• Guarapari, Espírito Santo
• Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo
• Anchieta, Espírito Santo
• Baixo Guandu, Espírito Santo
• Vila Pavão, Espírito Santo
• Alto do Rodrigues, Rio Grande do Norte
• Boa Vista, Roraima
• Capinópolis, Minas Gerais
• Carapicuíba, São Paulo
• Cajazeiras, Paraíba
• Caririaçu, Ceará
• Conceição das Alagoas, Minas Gerais
• Divino, Minas Gerais
• Garibaldi, Rio Grande do Sul
• Guararapes, São Paulo
• Muriaé, Minas Gerais
• Matinhos, Paraná
• Pato Branco, Paraná
• Praia Grande, São Paulo
• Rio Grande, Rio Grande do Sul
• Rolândia, Paraná
• Santa Maria Madalena, Rio de Janeiro
• São João do Paraíso, Minas Gerais
• São Pedro, São Paulo
• São Pedro do Sul, Rio Grande do Sul
• Teixeira de Freitas, Bahia
• Teófilo Otoni, Minas Gerais
• Viradouro, São Paulo
• Tupã, São Paulo
• Monte Azul Paulista, São Paulo
• Camocim, Ceará
• Paracambi, Rio de Janeiro

Comércio pode abrir no feriado?

O funcionamento do comércio pode variar conforme a cidade e a categoria profissional. Em alguns municípios, lojas fecham totalmente. Em outros, o comércio abre em horário especial ou funciona mediante acordo.

Na Serra, por exemplo, a data interfere principalmente no funcionamento de serviços administrativos do município. Repartições públicas e setores presenciais da Prefeitura podem suspender o atendimento.

No entanto, atividades essenciais continuam funcionando. Serviços de urgência, segurança, limpeza urbana e atendimentos indispensáveis à população seguem em operação.

Por isso, moradores devem conferir o funcionamento de cada serviço antes de sair de casa. Já os trabalhadores precisam confirmar a escala diretamente com a empresa.

Serviços essenciais seguem funcionando

Mesmo em cidades onde o dia 29 de junho é feriado, os serviços essenciais não param. Unidades de saúde de urgência, equipes de segurança, coleta de lixo e outros atendimentos considerados indispensáveis mantêm o funcionamento.

Na Serra, UPAs e serviços de emergência seguem disponíveis para atender a população. A orientação vale principalmente para quem precisa de atendimento no feriado ou pretende resolver pendências em órgãos públicos.

Festas durante o feriado

Além da folga para parte dos trabalhadores, o Dia de São Pedro também movimenta a programação religiosa e cultural da Serra. A festa em homenagem ao santo acontece tradicionalmente em Jacaraípe e reúne moradores de várias regiões da cidade.

A celebração costuma contar com missas, procissão, barraquinhas, comidas típicas, apresentações culturais e shows gratuitos. A programação reforça a ligação da cidade com as comunidades pesqueiras e com as tradições do litoral.

29 de junho não é feriado nacional

Apesar da força das festas juninas em todo o país, o dia 29 de junho não integra o calendário de feriados nacionais. Portanto, a folga depende de lei local.

Isso significa que trabalhadores de cidades sem feriado municipal ou estadual devem cumprir expediente normalmente. Já nos municípios que reconhecem a data, a rotina pode mudar em órgãos públicos, escolas, comércio e empresas.

Na Serra, o feriado está confirmado por lei municipal. Por isso, quem trabalha na cidade deve ficar atento às regras da categoria, ao funcionamento dos serviços e à escala definida pela empresa.