Milhares de supermercados brasileiros terão mudanças no funcionamento aos domingos, após uma decisão que confirmou a continuidade do fechamento de estabelecimentos comerciais. A medida já atinge grandes redes, atacarejos e mercados menores. Além disso, novas restrições poderão alcançar outras regiões do país.
A decisão ocorre em meio à reorganização do setor supermercadista, que também enfrenta mudanças nas jornadas de trabalho. Com o fim da escala 6×1, empresas começaram a avaliar alternativas para reduzir despesas e adaptar os horários de atendimento.
Entre as possibilidades estão encerrar as atividades mais cedo, diminuir o expediente aos finais de semana e até suspender completamente o funcionamento aos domingos. Algumas redes já adotaram ajustes, enquanto outras ainda analisam os impactos financeiros.
Entretanto, não existe uma determinação nacional que obrigue todos os supermercados a fechar aos domingos. As restrições dependem de convenções coletivas e das condições estabelecidas em cada região.
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Supermercados fechados aos domingos: decisão final sobre a medida
O Espírito Santo confirmou a manutenção do fechamento dos supermercados aos domingos após uma nova negociação entre representantes dos trabalhadores e empresários.
A decisão alcança aproximadamente 1.500 estabelecimentos distribuídos pelos 78 municípios capixabas. Entre eles estão supermercados, hipermercados, atacarejos, atacadistas de alimentos, mercearias e hortifrutis, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
A restrição começou em 1º de março de 2026, inicialmente como uma experiência de oito meses. Durante esse período, as empresas tiveram que reorganizar o atendimento para concentrar suas atividades de segunda-feira a sábado.
Com o encerramento da primeira etapa, em outubro, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado (Sindicomerciários-ES) negociaram a continuidade da medida.
O resultado foi a manutenção das restrições, com algumas exceções para datas específicas.
Segundo as regras divulgadas pela Fecomércio-ES em 12 de novembro, o novo acordo estabelece condições para o trabalho dominical entre 1º de novembro de 2026 e 31 de outubro de 2027.
Portanto, os supermercados abrangidos continuarão sem utilizar empregados aos domingos, exceto nas datas expressamente autorizadas pela convenção coletiva.
A restrição também alcança lojas de materiais de construção incluídas no acordo. Por outro lado, pequenos negócios que funcionam exclusivamente com o trabalho dos próprios proprietários podem ter tratamento diferente.
Decisão libera abertura de supermercados em apenas nove domingos
Apesar da continuidade do fechamento, os supermercados capixabas receberam autorização para funcionar em nove domingos específicos.
A flexibilização considera principalmente o aumento do movimento durante as compras de fim de ano e a temporada de verão.
Confira o calendário definido para os próximos meses:
- Novembro de 2026: supermercados permanecem fechados aos domingos.
- Dezembro de 2026: funcionamento autorizado nos dias 20 e 27.
- Janeiro de 2027: abertura permitida nos dias 3, 10, 17, 24 e 31.
- Fevereiro de 2027: funcionamento autorizado no dia 7.
- Março e abril de 2027: não há domingos com abertura excepcional prevista.
- Maio de 2027: abertura permitida no dia 2.
Assim, a convenção permite o trabalho dos empregados em nove domingos entre dezembro de 2026 e maio de 2027.
Entretanto, a autorização não obriga os estabelecimentos a abrir. Cada empresa poderá decidir se utilizará as datas, desde que cumpra as condições trabalhistas previstas no acordo.
Nos demais domingos, permanece a restrição ao trabalho dos funcionários abrangidos pela convenção.
Supermercados também poderão fechar mais cedo durante a semana
Além das restrições aos domingos, consumidores poderão encontrar mudanças nos horários de abertura e fechamento dos supermercados.
Isso porque a redução da jornada semanal exige uma nova distribuição dos funcionários ao longo do expediente.
As empresas precisam manter equipes suficientes para operar caixas, organizar mercadorias, abastecer prateleiras e atender os clientes. Entretanto, com menos horas de trabalho disponíveis por empregado, a manutenção dos horários atuais poderá exigir novas contratações.
Para evitar o aumento dos custos, algumas redes estudam concentrar o atendimento nos períodos de maior movimento.
Dessa maneira, estabelecimentos que atualmente funcionam até as 22h poderão encerrar as atividades mais cedo. Outros poderão começar o atendimento mais tarde ou diminuir o expediente dominical.
Essas alterações, contudo, representam decisões empresariais em análise, e não uma obrigação estabelecida para todos os supermercados brasileiros.
Grande rede de supermercados já mudou horário e prepara novos ajustes
O Grupo Savegnago, responsável pelas redes Savegnago e Paulistão Atacadista, está entre as empresas que começaram a modificar suas operações.
Com 77 supermercados e atacarejos, principalmente no interior de São Paulo, a companhia antecipou a adoção da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal aos funcionários.
Além da reorganização das equipes, a empresa reduziu o expediente dominical de sua operação varejista, passando a encerrar o atendimento às 18h.
O presidente do grupo, Chalim Savegnago, também apresentou a possibilidade de novos ajustes nos horários das lojas para acompanhar a redução da jornada de trabalho.
A companhia avalia diminuir o período de funcionamento em horários de menor movimento. Dessa forma, pretende evitar despesas adicionais com contratações e preservar a eficiência das operações.
A experiência mostra que os supermercados não precisam necessariamente fechar durante todo o domingo. Dependendo da demanda, podem optar por reduzir o atendimento e reorganizar as escalas.
Supermercados do Rio Grande do Sul também avaliam fechamento aos domingos
No Rio Grande do Sul, empresários do setor supermercadista passaram a discutir a possibilidade de deixar de funcionar aos domingos.
Uma sondagem divulgada em outubro pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) mostrou que 45% dos empresários consultados consideravam necessário repensar a abertura dominical.
Além disso, uma consulta da entidade identificou que 27% dos associados participantes já cogitavam fechar nesses dias.
O levantamento também apontou a possibilidade de redução do horário de funcionamento das lojas.
Entre as principais preocupações dos empresários estão a dificuldade para contratar trabalhadores, a necessidade de reorganizar os turnos e o possível aumento dos custos operacionais.
Entretanto, os resultados não representam uma decisão definitiva. Até o momento, não existe uma determinação estadual que obrigue todos os supermercados gaúchos a permanecer fechados aos domingos.
Assim, cada estabelecimento continuará sujeito às regras trabalhistas e às convenções coletivas aplicáveis.
Outras cidades brasileiras já restringem a abertura de supermercados
O movimento também alcança municípios da Bahia, enquanto outras regiões discutem mudanças semelhantes.
Em Eunápolis, no extremo sul baiano, uma convenção coletiva estabelece a proibição do trabalho dominical de empregados de supermercados, atacarejos, hipermercados e estabelecimentos semelhantes.
As empresas que desrespeitarem a regra poderão enfrentar multas de R$ 20 mil ou R$ 50 mil, conforme o tamanho do quadro de funcionários.
Já em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, a restrição ao trabalho aos domingos vale de abril a novembro de 2026.
A partir de dezembro, as empresas poderão voltar a utilizar empregados nesses dias. Entretanto, deverão respeitar exigências específicas, como jornada máxima de seis horas, revezamento entre trabalhadores e compensações previstas no acordo.
Em Salvador, representantes dos trabalhadores também defenderam o fechamento dominical dos supermercados. Contudo, a proposta não se transformou em uma proibição geral na capital baiana.
Em Minas Gerais, supermercados de Pará de Minas demonstraram interesse em suspender o atendimento aos domingos por causa da dificuldade de contratação de funcionários.
O tema chegou ao sindicato dos comerciários, mas a manifestação de interesse não representa uma determinação para todos os estabelecimentos da cidade.
Por sua vez, Goiás enfrentou uma disputa judicial sobre uma convenção coletiva que limitava o atendimento aos domingos até as 11h.
Em junho de 2026, uma decisão da Justiça do Trabalho suspendeu a exigência de acordo coletivo adicional para determinadas empresas continuarem abertas após esse horário.
Portanto, as situações variam entre os estados e dependem das normas locais, das negociações sindicais e de eventuais decisões judiciais.
Fim da escala 6×1 aumenta possibilidade de novos fechamentos
O debate sobre o funcionamento dos supermercados ganhou ainda mais importância depois da aprovação do fim da escala 6×1 no Brasil.
Em 16 de outubro de 2026, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141, que estabelece dois dias de descanso semanal remunerado aos trabalhadores abrangidos pelas novas regras.
A legislação também prevê a redução progressiva da jornada semanal, sem diminuição dos salários.
A partir de dezembro de 2026, após o prazo de transição, o limite semanal passará de 44 para 42 horas. Um ano depois, chegará a 40 horas.
Com isso, os supermercados precisarão adaptar as escalas para garantir os períodos de descanso previstos na Constituição.
Entretanto, a mudança não obriga as empresas a suspender suas atividades aos domingos.
Um supermercado poderá continuar aberto durante os sete dias da semana, desde que respeite as jornadas, as folgas e as demais exigências trabalhistas.
Além disso, acordos coletivos poderão estabelecer formas específicas de organização das equipes, dentro dos limites constitucionais.
Dessa forma, o fechamento dominical surge como uma alternativa para determinadas empresas, mas não como consequência automática da nova legislação.
Supermercados vão fechar aos domingos em todo o Brasil?
Embora milhares de estabelecimentos já estejam sujeitos a restrições, o fechamento de supermercados aos domingos ainda não é uma regra nacional.
No Espírito Santo, a decisão foi confirmada por meio de uma convenção coletiva, com validade específica até outubro de 2027 e exceções previstas no calendário.
Em algumas cidades da Bahia, acordos também limitam o trabalho dos empregados aos domingos. Já em outros estados, empresários discutem a possibilidade de diminuir o expediente ou suspender o atendimento.
Para os consumidores, a principal orientação é acompanhar os comunicados das redes e verificar os horários das unidades antes de sair para fazer compras.
A tendência é que as empresas continuem reorganizando suas operações ao longo de 2027, principalmente diante da redução da jornada de trabalho.
Assim, enquanto supermercados de algumas regiões permanecerão totalmente fechados aos domingos, estabelecimentos de outras localidades poderão continuar funcionando normalmente ou adotar horários diferentes.
