Aposentados de todo o Brasil poderão conquistar um novo benefício para viajar de avião sem pagar pela passagem. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria a gratuidade em deslocamentos realizados dentro do país.
A medida pretende ajudar pessoas que precisam sair da cidade onde moram para buscar atendimento médico especializado. Dessa forma, o programa poderá reduzir os custos de aposentados que dependem de cirurgias, exames, consultas ou outros procedimentos indispensáveis.
No entanto, o benefício não atenderá viagens de turismo, visitas familiares ou compromissos particulares. O texto reserva a gratuidade para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não encontram o tratamento necessário no município onde vivem.
A proposta faz parte do Projeto de Lei 1.439/2025, apresentado pelo deputado Neto Carletto. O deputado Bebeto analisou o texto na comissão e recomendou sua aprovação.
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Quem poderá pedir a passagem aérea de graça?
O projeto atende aposentados do INSS que precisam viajar para outra cidade em busca de tratamento médico. Contudo, o interessado deverá comprovar que o município onde mora não oferece o procedimento indicado.
Para isso, um profissional credenciado no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá emitir um laudo médico atualizado. O documento precisará explicar a necessidade da viagem e indicar o atendimento que o aposentado realizará no destino.
Além disso, o beneficiário deverá apresentar o agendamento da consulta, do exame, da cirurgia ou de outro procedimento médico.
Quantas viagens o aposentado poderá fazer?
A proposta garante até duas viagens de ida e volta por ano para cada aposentado. Portanto, o beneficiário poderá receber passagens para quatro trechos dentro do território nacional.
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Em situações excepcionais, o programa poderá liberar uma quantidade maior de viagens. Nesse caso, o aposentado deverá demonstrar que o tratamento exige novos deslocamentos durante o mesmo ano.
As informações foram confirmadas pelo Portal Tempo Novo.
O que será necessário para obter a passagem de avião de graça?
Para solicitar a passagem gratuita, o aposentado deverá comprovar que atende aos critérios previstos no projeto. Por isso, ele precisará reunir os seguintes documentos:
- documento oficial de identificação;
- comprovante de aposentadoria pelo INSS;
- laudo médico atualizado;
- comprovante de agendamento do atendimento na cidade de destino;
- documento que demonstre a indisponibilidade do tratamento no município onde mora.
O governo ainda deverá definir os canais e os procedimentos de solicitação. Afinal, o projeto continua tramitando no Congresso e ainda não permite pedidos imediatos.
Governo federal pagará as passagens
O governo federal assumirá o custo dos bilhetes e repassará os valores diretamente às companhias aéreas credenciadas. Assim, o aposentado não precisará comprar a passagem e pedir reembolso posteriormente.
O programa limitará o pagamento a R$ 200 por trecho. Além disso, a iniciativa também cobrirá as taxas de embarque cobradas nos aeroportos.
As companhias interessadas deverão aderir ao programa para receber os passageiros. Desse modo, o governo organizará uma rede de empresas credenciadas para oferecer as viagens.
Acompanhante também poderá viajar sem pagar
O projeto também garante passagem gratuita para um acompanhante em situações específicas. O benefício atenderá aposentados com mais de 70 anos, pessoas com deficiência e pacientes que apresentem limitações durante o deslocamento.
Entretanto, o aposentado deverá comprovar a necessidade de assistência. Nesse caso, o laudo médico poderá indicar que o paciente não possui condições de viajar sozinho.
Assim, tanto o aposentado quanto o acompanhante poderão receber as passagens para o mesmo voo.
Por que o projeto cria o benefício?
O relator argumentou que muitos brasileiros moram longe dos grandes centros médicos. Além disso, algumas regiões não oferecem determinados exames, cirurgias ou tratamentos especializados.
Por esse motivo, vários pacientes precisam percorrer longas distâncias para cuidar da saúde. Em determinadas localidades, o transporte aéreo representa a única alternativa viável para chegar ao atendimento no prazo indicado pelos médicos.
A proposta, portanto, busca garantir que a falta de dinheiro para comprar uma passagem não impeça o aposentado de iniciar ou continuar um tratamento.
Aposentados já podem pedir a passagem de avião de graça?
Os aposentados ainda não podem solicitar o benefício. Embora a Comissão de Viação e Transportes tenha aprovado o texto, o projeto precisa superar outras etapas no Congresso Nacional.
Agora, a proposta seguirá para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Depois disso, o Senado Federal também deverá analisar o projeto. Por fim, a Presidência da República precisará sancionar a medida para que ela entre em vigor.
Portanto, a aprovação em comissão representa apenas um avanço na tramitação. O governo ainda terá que regulamentar o programa, credenciar as companhias aéreas e definir como os aposentados apresentarão os documentos.
Caso o Congresso aprove definitivamente a proposta, os aposentados do INSS poderão usar a gratuidade para viajar em busca de tratamentos médicos que não estejam disponíveis na cidade onde moram.
