Clarice Poltronieri
A Serra vai tentar atrair para seu território a Zona Franca do Espírito Santo (ZFES). O projeto de lei que cria a Zona Franca está tramitando no senado e é de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB). A proposta é criar a área de livre comércio de importação e exportação com incentivos fiscais especiais.
Segundo o coordenador de governo da Prefeitura da Serra, Jolhiomar Massariol, a cidade vai investir na articulação política para ficar com a Zona Franca.
“Já estamos preparando os argumentos para quando chegar o momento dos municípios levantarem suas justificativas para receber o projeto. A Serra tem uma logística favorável: temos área; proximidade com o porto e aeroporto; o Terminal Intermodal, e o projeto para ter aeroporto de cargas no futuro” elenca.
Para o 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), José Carlos Zanotelli, a Zona Franca deve ser ficar na Serra. “Provavelmente será na Serra devido à logística da cidade. Neste momento depende apenas da força política para viabilizar a instalação da ZFES, que vai atrair novos empregos e mais investimentos”, afirma.
Se aprovada, a ZFES deve ocupar uma região delimitada, em geral próxima a portos, onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras sem a cobrança de tarifas alfandegárias normais. Com isso, produtos nacionais ou nacionalizados destinados a pecuária, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal, agropecuária e piscicultura ficam isentos dos Impostos de Produtos Industrializados (IPI) e de Importação (II).
Armas e munições, veículos de passageiros, bebidas alcoólicas, fumo e derivados, estão excluídos da isenção.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional de Turismo (CDR) e está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois segue para a Constituição de Justiça (CCJ). Se todas as comissões derem pareceres favoráveis, segue para votação na Câmara dos Deputados.
Questionada se a Serra seria o município escolhido para receber a Zona Franca, a assessoria da senadora disse que ainda não havia definição, pois há uma “série de articulações a serem feitas”.