A Rede Tribuna obteve uma liminar na Justiça que renova o contrato de transmissão da emissora de Silvio Santos por mais cinco anos, apenas duas semanas antes de finalizar o contrato após uma parceria de 38 anos com o SBT. A decisão de renovação compulsória foi proferida pela 15ª Vara Cível de Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta terça-feira (13).
O Grupo João Santos, ao qual a Rede Tribuna pertence e que está em processo de recuperação judicial, apresentou um recurso que resultou na ordem judicial urgente e temporária.
O juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz justificou sua decisão, afirmando que o prazo de cinco anos é adequado aos investimentos realizados e está de acordo com o princípio de preservação da atividade empresarial.
Essa extensão dará à empresa em recuperação a oportunidade de se restabelecer no mercado, caso o SBT não manifeste interesse em renovar o contrato por um novo período.
No pedido de liminar, a Rede Tribuna alegou ter realizado investimentos significativos para cumprir o Contrato de Afiliação, incluindo a expansão do sinal digital. Além disso, sustentou que o contrato é fundamental para a reestruturação do grupo.
Os investimentos mencionados incluem transmissores digitais de alta definição, antenas, amplificadores, mesa de áudio, conversores e outros equipamentos, totalizando R$ 3.487.462,30.
Até o momento da publicação desta reportagem, o SBT não se pronunciou sobre a decisão quando procurado para comentar.