Brasileiros com 60 anos ou mais poderão ganhar uma nova vantagem na hora de comprar um carro zero-quilômetro. Uma proposta que tramita no Congresso quer permitir que idosos adquiram veículos novos com isenção de imposto, reduzindo parte do valor cobrado nas concessionárias.
A mudança pode representar uma economia importante para quem pretende trocar de veículo. Além da redução tributária, montadoras e lojas poderão oferecer bônus e condições comerciais próprias, o que pode aumentar ainda mais o abatimento no preço final.
Em algumas negociações, a combinação entre benefício tributário e descontos comerciais pode aproximar a economia da faixa de 30%. Porém, o projeto não estabelece um desconto obrigatório nesse percentual. A proposta garante especificamente a retirada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O benefício também ainda não entrou em vigor. Portanto, pessoas com 60 anos ou mais não podem exigir atualmente essa isenção apenas com base na idade.
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A proposta está na Câmara dos Deputados e ainda precisa superar outras etapas antes de se transformar em lei.
Idosos poderão comprar carro novo com isenção de imposto
O Projeto de Lei 2.937/2020 pretende criar uma nova possibilidade de isenção de IPI para pessoas idosas na compra de automóveis novos.
Pelo texto aprovado anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, poderá solicitar o benefício quem tiver pelo menos 60 anos.
Além disso, o consumidor não precisará estar aposentado, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Dessa forma, a medida poderá alcançar tanto aposentados e pensionistas quanto idosos que continuam trabalhando, possuem empresa, atuam como autônomos ou não recebem benefício previdenciário.
A idade do comprador será um dos principais critérios para acesso à nova vantagem.
No entanto, a simples apresentação de um documento na concessionária não deverá liberar automaticamente a redução.
Antes da compra, o interessado terá que obter o reconhecimento do direito ao benefício.
Desconto para idosos pode chegar a 30%
A possibilidade de conseguir uma redução expressiva no preço desperta atenção entre consumidores. Contudo, é necessário separar a isenção prevista no projeto dos descontos oferecidos pelas próprias empresas.
O texto em análise no Congresso não cria um abatimento obrigatório de 30% para idosos.
Na prática, a proposta elimina o IPI dos veículos que atenderem aos requisitos.
Depois disso, a montadora ou concessionária poderá acrescentar outras vantagens, como bônus de fábrica, desconto para pagamento à vista, campanhas promocionais ou condições especiais para determinados modelos.
Por isso, a economia total poderá variar bastante.
Um comprador pode encontrar uma oferta mais vantajosa e acumular reduções. Outro poderá receber apenas o benefício tributário previsto na futura legislação.
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Assim, nenhuma concessionária ficará obrigada a reduzir o preço do carro em exatamente 30%.
Qual imposto será retirado do carro novo?
O benefício discutido pelos deputados envolve o Imposto sobre Produtos Industrializados, conhecido como IPI.
Esse tributo federal incide sobre diversos produtos industrializados e também influencia o preço de determinados automóveis vendidos no país.
Caso o projeto vire lei, o idoso que cumprir as exigências poderá comprar um carro enquadrado nas regras sem pagar esse imposto.
Entretanto, a medida não elimina todas as despesas relacionadas ao veículo.
Custos com documentação, emplacamento, seguro, serviços contratados pelo consumidor e outros tributos que não façam parte da isenção continuarão existindo.
Além disso, acessórios opcionais instalados separadamente também podem seguir outra regra tributária.
Quem poderá comprar carro novo com isenção de imposto?
A proposta usa como referência a definição legal de pessoa idosa. Portanto, o benefício deverá alcançar quem tiver 60 anos ou mais.
A regra não exige aposentadoria pelo INSS.
Assim, poderão solicitar a vantagem, caso o Congresso aprove a proposta:
- aposentados;
- pensionistas;
- trabalhadores com 60 anos ou mais;
- profissionais autônomos;
- empresários;
- pessoas idosas que não recebem aposentadoria ou pensão.
Ainda assim, o comprador terá que cumprir as demais condições previstas para a operação e para o veículo escolhido.
Quais carros poderão receber a isenção de imposto?
A proposta não permite aplicar o benefício indistintamente a qualquer automóvel disponível no mercado.
O texto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa estabelece critérios para definir quais veículos poderão participar.
Entre as condições, o automóvel deverá ser novo e de fabricação nacional.
Além disso, o texto estabelece motor de até 2.000 cm³, equivalente a 2.0, e exige pelo menos quatro portas, considerando também a abertura que dá acesso ao bagageiro.
A proposta contempla diferentes tipos de motorização.
Veículos flex, modelos movidos por combustível renovável, híbridos e elétricos aparecem entre as possibilidades previstas.
Entretanto, como o projeto ainda tramita no Congresso, deputados e senadores poderão modificar essas regras antes da aprovação definitiva.
Nova compra de carro com isenção de imposto terá intervalo
O projeto também estabelece um limite para impedir que uma mesma pessoa utilize continuamente a isenção para trocar de automóvel.
Pelo texto em discussão, o benefício poderá ser utilizado novamente depois de cinco anos da aquisição anterior realizada com isenção.
Na prática, o idoso não poderá comprar um carro com o incentivo e solicitar o mesmo benefício novamente no ano seguinte.
A medida busca direcionar a redução tributária para uso pessoal e evitar compras sucessivas utilizando a vantagem fiscal.
Venda do veículo também poderá seguir regras
Quem utilizar a isenção precisará prestar atenção antes de vender ou transferir o carro.
A legislação proposta cria mecanismos para impedir que uma pessoa adquira o automóvel com redução de imposto e o repasse rapidamente para alguém que não teria direito ao mesmo benefício.
Dependendo das circunstâncias da transferência, poderá existir obrigação de recolher o imposto que deixou de ser pago no momento da aquisição.
Além disso, situações envolvendo irregularidades ou fraude poderão gerar outras cobranças previstas na legislação tributária.
Por isso, o benefício não funcionará simplesmente como um desconto comum concedido pela concessionária.
Ele será uma isenção tributária sujeita a regras específicas.
Como o idoso poderá pedir a isenção de imposto?
Ainda não existe cadastro disponível para solicitar o novo benefício.
Também não há formulário oficial para pessoas com 60 anos ou mais pedirem essa isenção nas concessionárias.
Isso acontece porque a proposta ainda não virou lei.
Pelo texto em discussão, a Receita Federal deverá verificar se o interessado cumpre os requisitos antes de reconhecer a isenção.
Depois da autorização, o consumidor poderá concluir a aquisição do veículo dentro das condições estabelecidas.
Caso a proposta seja aprovada, o governo ainda poderá regulamentar detalhes sobre documentos, procedimentos e canais utilizados para solicitar o benefício.
Até que isso aconteça, idosos devem desconfiar de ofertas que prometam cadastro antecipado ou liberação imediata dessa isenção.
Isenção de imposto para idosos comprarem carro novo
O Projeto de Lei 2.937/2020 começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 2020.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um substitutivo favorável à criação do benefício.
Agora, a proposta permanece na Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda a designação de um relator.
Depois dessa etapa, o texto ainda terá que avançar pela tramitação prevista na Câmara.
Se receber aprovação definitiva dos deputados, a proposta também deverá seguir para análise do Senado.
Caso senadores alterem o conteúdo, o projeto poderá retornar à Câmara. Somente depois de o Congresso concluir a votação o texto poderá seguir para sanção ou veto presidencial.
Portanto, a isenção ainda não está disponível.
Quando idosos poderão comprar carro com isenção de imposto?
Ainda não existe uma data oficial para o início do benefício.
A versão aprovada na comissão prevê que a nova regra entre em vigor somente depois da transformação do projeto em lei e seguindo o período definido pelo próprio texto.
Por isso, nenhuma concessionária pode anunciar atualmente a isenção do Projeto de Lei 2.937/2020 como um direito já disponível a todas as pessoas com 60 anos ou mais.
Se o Congresso concluir a votação e a proposta virar lei, o benefício poderá reduzir o custo de um carro novo para milhões de brasileiros.
A economia garantida pelo projeto será relacionada à isenção do IPI. Já descontos adicionais, inclusive aqueles que possam fazer a redução total se aproximar de 30%, dependerão das ofertas das montadoras e das concessionárias.
