Agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades quilombolas de três estados brasileiros estão entre os beneficiados por uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida Rural. O Governo Federal autorizou a contratação de 716 unidades habitacionais, distribuídas por 12 municípios do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul.
O Maranhão receberá a maior parcela dos recursos destinados às moradias, com 620 unidades. O Piauí contará com outras 50 casas, enquanto o Rio Grande do Sul terá 46. Com isso, o estado maranhense concentra quase 87% do total aprovado nesta etapa.
A iniciativa integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), dentro do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que contempla ações nas áreas de habitação, saneamento, drenagem e mobilidade urbana.
Veja a lista de cidades contempladas
As 716 unidades habitacionais serão construídas em municípios dos três estados. No Maranhão, dez cidades estão incluídas na medida. No Piauí e no Rio Grande do Sul, uma localidade de cada estado receberá novas moradias.
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Confira a distribuição:
Maranhão — 620 casas
- Aldeias Altas;
- Caxias;
- Colinas;
- Dom Pedro;
- Matões;
- Mirador;
- Olho d’Água das Cunhas;
- Olinda Nova do Maranhão;
- Penalva;
- São João do Soter.
Piauí — 50 casas
- Coivaras.
Rio Grande do Sul — 46 casas
- Formigueiro.
Ao todo, foram aprovadas 15 propostas habitacionais, apresentadas por entidades públicas e organizações privadas sem fins lucrativos. A autorização permite avançar com a contratação dos projetos, mas ainda não foi divulgado um cronograma para o começo das obras nem uma previsão de quando as residências serão entregues.
Famílias quilombolas e agricultores familiares serão os beneficiados
A modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida atende públicos que vivem e trabalham no campo, incluindo agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades quilombolas. Nesse formato, as iniciativas são organizadas por entidades que representam os grupos interessados, em vez de depender exclusivamente de solicitações individuais de financiamento.
Entre as unidades autorizadas, 146 estão relacionadas a projetos de associações quilombolas de Caxias e Colinas, no Maranhão, e de Formigueiro, no Rio Grande do Sul.
Outras 300 moradias estão vinculadas a sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. Os projetos citados abrangem os municípios de Aldeias Altas, Dom Pedro e Penalva, no Maranhão, além de Coivaras, no Piauí.
A proposta do programa não se limita à construção ou à melhoria das casas. A iniciativa também busca oferecer condições para que as famílias permaneçam nas áreas rurais e mantenham suas atividades de produção agrícola.
Como participar do Minha Casa, Minha Vida Rural?
A autorização anunciada pelo governo não significa que as inscrições para as 716 unidades estejam abertas automaticamente. As famílias interessadas devem procurar as entidades organizadoras responsáveis pelos projetos aprovados em seus municípios.
São essas organizações que apresentam as propostas e participam dos procedimentos de seleção dos beneficiários. A escolha das famílias precisa seguir as exigências específicas da modalidade rural.
O processo também envolve a Caixa Econômica Federal. Cabe à instituição analisar as propostas e conduzir a operacionalização das contratações dos projetos habitacionais.
Quem procura uma oportunidade de moradia pelo Minha Casa, Minha Vida em outras modalidades pode consultar as condições de financiamento nos canais da Caixa, em suas agências ou com correspondentes autorizados. Nesses casos, o interessado pode fazer uma simulação, verificar a documentação exigida e passar pela análise de crédito. Com a aprovação, é possível formalizar o contrato.
Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 2,7 milhões de moradias
A nova autorização faz parte de uma política habitacional que já ultrapassou a marca de 2,7 milhões de moradias entregues em todo o Brasil, conforme os dados apresentados pelo Governo Federal.
No campo, o Minha Casa, Minha Vida Rural permite tanto a construção de novas residências quanto melhorias em imóveis existentes. A modalidade tem como público agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias quilombolas, com projetos apresentados por entidades públicas ou organizações privadas sem fins lucrativos.
