O sonho de abandonar o aluguel e conquistar um imóvel próprio poderá se tornar realidade para 250 famílias. Uma prefeitura abriu um novo processo de seleção para apartamentos populares do Minha Casa, Minha Vida, com prioridade para moradores em situação de vulnerabilidade social e sem condições de comprar uma casa.
Os imóveis terão dois quartos, banheiro, sala e cozinha integradas. Além disso, parte dos beneficiários poderá receber a moradia com todas as prestações pagas, sem precisar assumir pagamentos mensais pelo apartamento.
As inscrições ficarão abertas entre 27 de julho e 14 de agosto. Entretanto, a prefeitura não adotará a ordem de cadastro como critério de escolha. Dessa forma, quem se inscrever primeiro não terá preferência automática sobre os demais participantes.
A seleção acontece em Cariacica, na Grande Vitória. Os 250 apartamentos serão construídos no residencial Vista da Serra I, no bairro Vila Merlo, com previsão de entrega no segundo semestre de 2027.
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O empreendimento integra a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e atenderá principalmente famílias com renda mensal de até R$ 3.200. A Prefeitura de Cariacica ficará responsável pelo cadastramento e pela classificação social dos candidatos, enquanto a Caixa Econômica Federal realizará a análise final dos documentos.
Apartamentos populares de graça
Embora o processo envolva 250 apartamentos, a gratuidade total dependerá da situação de cada família. As regras do Minha Casa, Minha Vida permitem que alguns beneficiários recebam o imóvel sem pagar prestações.
Poderão conquistar a isenção as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Nesses casos, o programa poderá estabelecer uma participação financeira de R$ 0.
A mesma possibilidade vale para famílias que tenham uma pessoa com microcefalia. Contudo, o responsável pelo cadastro deverá apresentar um laudo médico que comprove a condição.
Para os demais selecionados, a Caixa calculará o valor das prestações de acordo com a renda familiar. Portanto, mesmo entre os beneficiários que precisarem pagar, o valor seguirá as condições subsidiadas da Faixa 1 do programa habitacional.
Quem poderá se inscrever para os apartamentos?
A Prefeitura estabeleceu uma série de condições para participar da seleção. Primeiramente, a família deverá comprovar renda bruta mensal entre R$ 0 e R$ 3.200.
Além disso, o titular da inscrição precisa morar em Cariacica há pelo menos dois anos. A administração municipal poderá solicitar contas, contratos, declarações ou outros documentos que comprovem o período de residência.
A família também precisa manter o CadÚnico atualizado no município até 31 de janeiro de 2026. Outro requisito obrigatório será possuir registro no sistema Habita Cariacica.
Por fim, os candidatos deverão demonstrar que enfrentam algum tipo de dificuldade habitacional. A simples ausência de imóvel próprio não garantirá a classificação.
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Quais famílias vivem em déficit habitacional?
O Minha Casa, Minha Vida considera diferentes condições na hora de identificar famílias que realmente precisam de uma nova moradia.
- Poderão participar do processo os moradores que se enquadram em pelo menos uma das situações abaixo:
- Vivem em casas improvisadas, precárias ou sem condições adequadas;
- Dividem a mesma residência com outra família porque não possuem imóvel próprio;
- Moram de aluguel em imóvel com mais de três pessoas por dormitório;
- Gastam mais de 30% da renda familiar com aluguel;
- Recebem aluguel social ou auxílio-moradia temporário;
- Vivem em situação de rua.
Durante a conferência das inscrições, a Prefeitura cruzará os dados declarados com informações de outros cadastros públicos. Além disso, os responsáveis poderão precisar apresentar documentos que comprovem a situação atual da família.
Prefeitura não fará sorteio dos apartamentos populares
A definição dos beneficiários não acontecerá por sorteio. Em vez disso, a Prefeitura utilizará critérios sociais para montar uma classificação entre os inscritos.
Cada condição de vulnerabilidade poderá aumentar a prioridade da família. Assim, os candidatos que reunirem mais critérios sociais terão mais chances de avançar no processo.
Entre as condições consideradas pela seleção estão:
- Família chefiada por mulher;
- Presença de pessoa negra no grupo familiar;
- Pessoa com deficiência;
- Pessoa idosa;
- Crianças ou adolescentes;
- Pessoa com câncer ou doença rara;
- Mulher vítima de violência doméstica;
- Integrantes de comunidades quilombolas ou povos indígenas;
- Moradores de áreas de risco;
- Famílias que perderam contrato habitacional de maneira involuntária.
Caso dois candidatos terminem com a mesma classificação no limite das vagas, o município dará preferência ao titular mais velho.
Portanto, preencher o cadastro logo após a abertura do sistema não aumentará a pontuação. O interessado precisa apenas concluir a inscrição corretamente dentro do prazo determinado.
Metade dos apartamentos atenderá famílias prioritárias
O residencial terá uma reserva significativa de imóveis para grupos que enfrentam maior vulnerabilidade.
Pelo menos 50% dos apartamentos deverão atender famílias em situação de risco ou vulnerabilidade extrema que recebem Bolsa Família ou BPC. A reserva também incluirá famílias com pessoa diagnosticada com microcefalia.
Além disso, o programa separará pelo menos 3% das unidades para titulares idosos e outros 3% para pessoas com deficiência.
Na distribuição dos apartamentos térreos, a Prefeitura também deverá priorizar idosos, pessoas com deficiência e moradores que tenham mobilidade reduzida.
Essas reservas não dispensam o cumprimento dos demais requisitos. Portanto, mesmo as famílias pertencentes aos grupos prioritários precisam realizar a inscrição e apresentar a documentação solicitada.
Como fazer a inscrição no Minha Casa, Minha Vida?
As inscrições estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site Habita Cariacica. O sistema permanecerá disponível até o dia 14 de agosto.
Durante a inscrição, o responsável deverá informar dados pessoais, endereço, renda, composição familiar e situação atual de moradia.
O formulário também poderá solicitar informações sobre benefícios sociais, pessoas com deficiência, doenças, idosos, crianças e outras condições que influenciam a classificação.
Depois de preencher todas as etapas, o candidato deverá revisar os dados antes de enviar o cadastro. Informações erradas ou incompletas poderão prejudicar a análise.
A Prefeitura verificará as declarações por meio do CadÚnico e de outras bases do Governo Federal. Por esse motivo, a família deve manter os registros atualizados e informar apenas dados verdadeiros.
Cadastro para apartamentos populares é gratuito
Nenhum interessado precisa pagar para participar da seleção. A Prefeitura e a Caixa não autorizam empresas, despachantes ou intermediários a cobrar pela inscrição.
Além disso, ninguém pode prometer prioridade, reserva de vaga ou aprovação em troca de dinheiro. A classificação dependerá exclusivamente das regras sociais estabelecidas no processo.
Caso alguém ofereça facilidades ou cobre para incluir uma família na lista, o interessado deverá desconfiar. O cadastro oficial será feito somente pelo canal informado pela Prefeitura.
Quem ficará fora da seleção habitacional?
O município poderá desclassificar famílias que não cumprirem as condições exigidas ou que apresentarem inconsistências durante a conferência.
Não poderão receber os imóveis os candidatos que:
- Tenham financiamento habitacional ativo pelo FGTS ou pelo Sistema Financeiro da Habitação;
- Receberam benefício habitacional da União nos últimos dez anos;
- Apresentem impedimento para formalizar o contrato;
- Utilizem documentos falsos;
- Informem renda ou composição familiar diferente da realidade;
- Não comprovem dois anos de residência em Cariacica;
- Estejam com o CadÚnico desatualizado.
A Prefeitura também poderá eliminar imediatamente o candidato quando identificar fraude, omissão ou tentativa de manipular a classificação.
Inscrição não garante recebimento do apartamento
A participação no cadastro representa apenas a primeira fase do processo. Depois do encerramento das inscrições, o município analisará os dados e organizará a classificação das famílias.
Em seguida, os candidatos selecionados deverão apresentar os documentos exigidos. A Caixa Econômica Federal fará a conferência final e decidirá se cada família poderá assinar o contrato habitacional.
Dessa forma, a inscrição por si só não garante o apartamento. O benefício dependerá do cumprimento das regras, da posição na classificação e da aprovação dos documentos.
Mesmo assim, a abertura das 250 vagas representa uma nova oportunidade para famílias que vivem de aluguel, dividem imóveis ou enfrentam condições precárias de moradia conquistarem a casa própria pelo Minha Casa, Minha Vida.
