Milhares de brasileiros poderão terminar outubro de 2026 com uma folga prolongada de quatro dias consecutivos. Governos de pelo menos 10 estados e prefeituras de diferentes regiões do país decidiram alterar seus calendários oficiais, transferindo uma data comemorativa para sexta-feira, 30 de outubro.
A mudança cria a possibilidade de um período de descanso que começa na sexta-feira e termina apenas na segunda-feira, 2 de novembro. Dessa forma, servidores públicos abrangidos pelas decisões poderão aproveitar quatro dias seguidos sem expediente normal.
Entre os estados que confirmaram a alteração estão São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Acre e Piauí. Dezenas de prefeituras também adotaram a mesma medida.
Entretanto, a folga não se aplica automaticamente a todos os trabalhadores. A alteração envolve o Dia do Servidor Público, celebrado tradicionalmente em 28 de outubro, e depende das regras estabelecidas por cada administração.
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Feriado de 30 de outubro terá quatro dias de folga
O Dia do Servidor Público será celebrado em uma quarta-feira, 28 de outubro. Porém, diferentes governos decidiram transferir a folga para sexta-feira, dia 30, aproximando a comemoração do fim de semana.
A mudança permite que os profissionais contemplados pelos decretos aproveitem quatro dias consecutivos sem expediente comum.
O calendário ficará organizado da seguinte maneira:
- 30 de outubro, sexta-feira: ponto facultativo transferido do Dia do Servidor Público;
- 31 de outubro, sábado: descanso do fim de semana;
- 1º de novembro, domingo: descanso do fim de semana;
- 2 de novembro, segunda-feira: feriado nacional de Finados.
Assim, os órgãos públicos abrangidos pelas medidas poderão suspender o atendimento administrativo na sexta-feira e retomar as atividades na terça-feira, 3 de novembro.
A sequência de quatro dias beneficia principalmente servidores que trabalham de segunda a sexta-feira e não precisam cumprir escalas nos fins de semana ou feriados, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Veja os 10 estados que confirmaram a mudança para 30 de outubro
O levantamento reúne decisões de governos estaduais que estabeleceram o dia 30 de outubro como data de folga ou comemoração administrativa do Dia do Servidor Público em 2026.
Veja os estados:
- São Paulo: o Decreto nº 70.925/2026 determinou expediente normal no dia 28 e transferiu o ponto facultativo para 30 de outubro.
- Rio de Janeiro: o Governo Estadual publicou o Decreto nº 50.525/2026, transferindo a folga de quarta-feira, dia 28, para sexta-feira, dia 30.
- Minas Gerais: o calendário estadual de 2026 já prevê o ponto facultativo do Dia do Servidor Público em 30 de outubro.
- Acre: o Governo Estadual transferiu o ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro, por meio do Decreto nº 11.961/2026.
- Ceará: o governador assinou decreto em 14 de outubro, transferindo a folga para sexta-feira e criando um período prolongado de quatro dias.
- Goiás: o Governo Estadual transferiu para 30 de outubro o feriado do funcionalismo público, conforme o Decreto nº 10.987/2026.
- Mato Grosso do Sul: o Decreto Estadual “E” nº 69/2026 estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira e expediente normal no dia 28.
- Piauí: o Decreto nº 24.285/2025 estabeleceu a comemoração e o ponto facultativo estadual para a sexta-feira, 30 de outubro.
- Rondônia: o Decreto Estadual nº 31.210/2026 transferiu o ponto facultativo para 30 de outubro.
- Santa Catarina: o Decreto nº 1.374/2026 definiu a comemoração do Dia do Servidor Público para a sexta-feira.
As medidas alcançam os servidores estaduais contemplados pelos respectivos atos, respeitando as exceções previstas para atividades essenciais e serviços que exigem funcionamento contínuo.
No caso de Goiás, a legislação estadual trata a comemoração como feriado do funcionalismo. Já nos demais estados citados, as decisões estabelecem principalmente pontos facultativos para o serviço público.
Veja as cidades com folga em 30 de outubro
Além dos governos estaduais, diversas prefeituras decidiram transferir a comemoração do Dia do Servidor Público para sexta-feira.
O levantamento reúne municípios de diferentes regiões do Brasil que incluíram a mudança em seus calendários ou publicaram decretos específicos.
Entre as cidades com confirmação estão:
- São Paulo: São Paulo, Hortolândia, Caraguatatuba, Serra Negra, Barretos, Cordeirópolis, Ipiguá, Sarapuí e Vitória Brasil.
- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, São João da Barra, Iguaba Grande e Santa Maria Madalena.
- Espírito Santo: Serra, Vitória, Aracruz, Alfredo Chaves, Vargem Alta, Conceição da Barra e Baixo Guandu.
- Mato Grosso: Água Boa.
- Mato Grosso do Sul: Chapadão do Sul e Jardim.
- Minas Gerais: Ouro Preto, Varginha, Novo Cruzeiro e Cássia.
- Paraná: Honório Serpa.
- Piauí: Picos.
- Acre: Cruzeiro do Sul.
- Rio Grande do Sul: Imigrante e Rosário do Sul.
- Santa Catarina: Major Vieira.
A relação apresenta municípios identificados no levantamento, mas não representa uma lista completa de todas as cidades brasileiras que poderão adotar o ponto facultativo.
As regras também podem variar entre secretarias, escolas municipais, unidades de saúde e outros órgãos da mesma prefeitura.
Por isso, os profissionais devem consultar os comunicados oficiais de seus respectivos locais de trabalho.
Serra, Vitória e outras cidades do ES terão folga em 30 de outubro
No Espírito Santo, diferentes prefeituras decidiram transferir o Dia do Servidor Público para a sexta-feira, 30 de outubro.
Em Vitória, a administração municipal estabeleceu a data como ponto facultativo no calendário oficial de 2026, por meio do Decreto nº 25.991/2025.
A Serra também adotou a mudança. O Decreto Municipal nº 1.908/2025 determina expediente normal na quarta-feira, dia 28, e ponto facultativo na sexta-feira, dia 30.
Em Aracruz, o calendário municipal de 2026 igualmente prevê o Dia do Servidor Público para 30 de outubro.
Já Alfredo Chaves confirmou a transferência pelo Decreto nº 2.453-N/2026, publicado no início do mês. A administração informou que a medida não alcançará a rede municipal de ensino nem os serviços que precisam funcionar continuamente.
Em Vargem Alta, o calendário divulgado pela prefeitura também estabelece ponto facultativo para a sexta-feira.
Conceição da Barra publicou, em 14 de outubro, o Decreto nº 6.131/2026, que transfere a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro.
Baixo Guandu adotou decisão semelhante por meio do Decreto nº 8.407/2026.
Assim, servidores municipais abrangidos por essas decisões poderão aproveitar a sexta-feira, o sábado, o domingo e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira.
Governo do Espírito Santo mantém ponto facultativo em 28 de outubro
Apesar da mudança em diferentes municípios capixabas, o Governo do Espírito Santo adotou um calendário diferente para os servidores estaduais.
O Decreto Estadual nº 124-S, de 22 de janeiro de 2026, estabelece o Dia do Servidor Público como ponto facultativo na quarta-feira, 28 de outubro.
Até o levantamento realizado em 15 de outubro, não foi identificada alteração oficial desse decreto para transferir a folga estadual ao dia 30.
Portanto, o calendário vigente do Poder Executivo Estadual mantém a folga na quarta-feira, enquanto prefeituras como Vitória e Serra adotaram a sexta-feira.
A diferença significa que servidores estaduais e municipais que trabalham na mesma cidade podem ter períodos de descanso distintos.
Além disso, órgãos de outros poderes possuem autonomia para estabelecer seus calendários.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por exemplo, transferiu seu ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro, por meio do Ato nº 327/2026.
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também terão quatro dias
Entre as mudanças confirmadas, três dos estados mais populosos do país adotaram o ponto facultativo de 30 de outubro.
Em São Paulo, o governo estadual publicou decreto em outubro para alterar o calendário das repartições públicas. A Prefeitura da capital também prevê a comemoração do Dia do Servidor Público na sexta-feira.
A transferência alcança ainda municípios paulistas como Hortolândia, Caraguatatuba, Barretos e Serra Negra, que publicaram atos específicos.
No Rio de Janeiro, o governo estadual oficializou a mudança em 14 de outubro. A Prefeitura da capital também transferiu o ponto facultativo, permitindo que os servidores municipais abrangidos aproveitem o período prolongado.
Em Minas Gerais, o Governo Estadual já havia estabelecido o dia 30 como ponto facultativo no calendário de 2026.
Prefeituras como Ouro Preto, Varginha, Novo Cruzeiro e Cássia também confirmaram a data para as repartições municipais.
Os serviços essenciais, entretanto, permanecem sujeitos às escalas definidas por cada administração.
Feriado de 30 de outubro vale para trabalhadores de empresas privadas?
A transferência do Dia do Servidor Público não cria um novo feriado nacional.
Por isso, a decisão de governos estaduais e prefeituras não obriga automaticamente supermercados, lojas, indústrias, escritórios e outras empresas privadas a suspender o expediente em 30 de outubro.
A situação é diferente quando existe um feriado específico aplicável ao trabalhador, uma previsão em convenção coletiva ou outra regra que assegure a folga.
Também é importante destacar que o Governo Federal mantém o ponto facultativo do Dia do Servidor Público na quarta-feira, 28 de outubro, conforme a Portaria MGI nº 11.460/2025.
Dessa forma, a transferência adotada por governos estaduais não altera automaticamente a programação dos órgãos federais.
Já os trabalhadores que atuam em hospitais, unidades de emergência, segurança, limpeza urbana e outras atividades essenciais poderão seguir escalas especiais.
Próximo feriado nacional será em 2 de novembro
Independentemente das mudanças no Dia do Servidor Público, o Brasil terá feriado nacional na segunda-feira, 2 de novembro, data dedicada a Finados.
Diferentemente do ponto facultativo de 30 de outubro, o feriado de Finados possui abrangência nacional e segue as regras previstas na legislação trabalhista.
Isso significa que empresas e estabelecimentos autorizados a funcionar poderão manter suas atividades, desde que cumpram as exigências legais e coletivas aplicáveis.
Portanto, enquanto parte dos servidores públicos terá a possibilidade de descansar durante quatro dias consecutivos, trabalhadores não abrangidos pela transferência contarão apenas com as folgas previstas em seus próprios calendários.
A mudança de outubro, assim, cria um feriadão prolongado em diferentes regiões do Brasil, mas o direito à folga extra dependerá das determinações de cada governo, prefeitura ou categoria profissional.
