A Prefeitura da Serra mantém abertas, durante todo o ano, as inscrições para o programa Família Acolhedora, que busca famílias dispostas a receber temporariamente crianças e adolescentes afastados de casa por decisão judicial. O serviço é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e atende meninos e meninas retirados do convívio familiar em razão de violência, negligência ou outras violações de direitos.
Como funciona o acolhimento familiar na Serra
Durante o período de acolhimento, que pode durar até 18 meses, a criança ou o adolescente passa a viver com uma família previamente cadastrada e preparada para essa função. Enquanto isso, uma equipe da Semas, formada por coordenador, assistente social e psicólogo, acompanha o caso e trabalha pelo retorno ao convívio com a família de origem. Quando essa reintegração não é possível, o Judiciário adota outras medidas previstas em lei, entre elas o encaminhamento à família extensa ou, em último caso, a adoção.
O acolhimento familiar é diferente da adoção. A proposta é oferecer proteção por um período determinado, sob acompanhamento da Justiça e dos profissionais responsáveis pelo serviço. Ainda assim, o vínculo criado durante a convivência tem peso importante na vida da criança, mesmo sem significar que a família acolhedora se tornará definitiva. A rotina de cuidado e atenção contribui para reconstruir vínculos e fortalecer a autoestima de quem passou por situações de violência ou negligência.
Quem pode ser família acolhedora na Serra
O programa aceita diferentes configurações familiares: pessoas solteiras, casais, famílias com ou sem filhos e famílias homoafetivas podem se candidatar. Para participar, é preciso ter mais de 25 anos, morar na Serra há pelo menos dois anos e apresentar boas condições de saúde física e mental. Também entram nos critérios não ter antecedentes criminais, não estar inscrito no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA/CNJ) e comprovar renda e espaço físico adequado para receber uma criança ou adolescente. As inscrições são gratuitas.
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Antes de acolher, a família passa por um processo de preparação conduzido pela equipe da Semas. Durante o acolhimento, ela segue acompanhada por psicólogos e assistentes sociais, que orientam cada etapa do processo e ajudam a família a lidar com as particularidades de quem chega vindo de um contexto de risco.
Subsídio garantido por lei
O serviço também prevê apoio financeiro. A Lei municipal nº 5.955/2024 garante às famílias acolhedoras um auxílio mensal correspondente a um salário mínimo vigente por criança ou adolescente acolhido, hoje R$ 1.621, destinado a cobrir despesas do período de acolhimento. O valor dobra quando a criança ou o adolescente tem deficiência e não recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para o prefeito Weverson Meireles, o programa fortalece a rede de proteção à infância na Serra. “O Família Acolhedora fortalece nossa rede de proteção e oferece uma alternativa importante para que essas crianças possam atravessar um período difícil em um ambiente familiar”, afirmou.
A secretária municipal de Assistência Social, Lílian Mota, reforça a importância da participação das famílias. “Cada família que se dispõe a participar contribui para que eles tenham segurança e afeto durante um momento de mudanças”, disse.
Contato
Quem tiver interesse em participar pode buscar informações pelo WhatsApp (27) 4042-4190 ou pelo Instagram @familiaacolhedoraserra.