Um levantamento inédito detalhou as principais situações que levaram crianças, adolescentes e famílias a procurar o Conselho Tutelar ao longo de 2025. Negligência, dificuldades relacionadas à escola e conflitos dentro das famílias aparecem entre os problemas que mais exigiram atuação da rede de proteção.
Os dados fazem parte do primeiro Relatório Anual de Atividades elaborado pelo Conselho Tutelar – Regional IV de Serra Sede. O documento reúne estatísticas dos atendimentos, perfil das famílias, bairros da região da Serra Sede com maior volume de demandas e propostas para fortalecer políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
Segundo o Conselho Tutelar, a iniciativa é pioneira. E de acordo com apuração, a proposta é produzir o levantamento todos os anos e, futuramente, ampliar o modelo para as demais regionais do município. Cinco conselheiras atendem a região. O colegiado é composto pelas conselheiras Alverinda Medeiros Paiva, Valdirene Mateus, Talita Tosta Moreira, Ana Claudia Reis e Débora Spíndula.
Negligência lidera demandas do Conselho Tutelar na Serra
A negligência ocupou o primeiro lugar entre as demandas classificadas pelo Conselho Tutelar, com 150 ocorrências. Logo depois aparece a procura por vaga escolar, com 149 atendimentos, enquanto os conflitos familiares somaram 140 registros.
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As questões ligadas à educação também tiveram peso expressivo durante o ano. A falta escolar motivou 108 atendimentos, enquanto os conflitos escolares chegaram a 68 casos.
Além disso, o Conselho recebeu 92 pedidos de relatório de atendimento e realizou 84 orientações relacionadas à guarda de crianças e adolescentes. O relatório defende o fortalecimento da rede pública para reduzir parte dessas demandas e ampliar o suporte às famílias.
Abuso sexual teve 73 ocorrências em 2025
O relatório também apresenta números relacionados a violações mais graves de direitos.
Ao longo de 2025, o Conselho Tutelar de Serra Sede contabilizou 73 ocorrências de abuso sexual. A gestação na adolescência apareceu em 62 atendimentos, enquanto os maus-tratos somaram 58 registros.
Já a violência física apareceu em 47 ocorrências. Segundo o relatório, situações desse tipo exigem uma resposta articulada entre diferentes órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
Diante desse cenário, o Conselho reforçou uma de suas principais propostas: a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção e Cuidado a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
A estrutura está prevista na Lei da Escuta Protegida, a Lei Federal nº 13.431/2017. A ideia é integrar áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Justiça, além de criar fluxos padronizados e evitar a revitimização de crianças e adolescentes.
Mães aparecem como responsáveis em 53,4% dos atendimentos
Outro recorte do relatório mostra quem aparece como responsável pelas crianças e adolescentes acompanhados.
As mães representam 53,4% dos registros. Os pais aparecem em 18,4%, enquanto outros responsáveis, como avós, tios, irmãos e cuidadores, correspondem juntos a 28,2%.
Os adolescentes também formaram a maior parcela do público atendido. O levantamento contabilizou 463 atendimentos envolvendo pessoas de 12 a 18 anos, o equivalente a 53% do recorte por faixa etária.
As crianças de zero a 11 anos somaram 411 atendimentos, ou 47%. A maior concentração ocorreu entre 11 e 16 anos. Somente entre adolescentes de 15 anos, o Conselho contabilizou 101 registros.
Além disso, 466 registros, ou 53,3%, envolveram o sexo feminino. Outros 408, equivalentes a 46,7%, envolveram o sexo masculino.
Planalto Serrano lidera número de atendimentos
O levantamento também permite identificar as regiões que mais concentraram demandas durante o ano.
O Planalto Serrano Bloco A liderou o ranking territorial, com 214 atendimentos. Na sequência aparecem Planalto Serrano Bloco B, com 97; Vista da Serra I, com 92; Jardim Bela Vista, com 80; e Residencial Centro da Serra, com 77.
Outros bairros também registraram números elevados. Cascata teve 72 atendimentos, Divinópolis contabilizou 63, São Marcos II registrou 57, Campinho da Serra I teve 54 e São Marcos I somou 50.
Belvedere apareceu com 48 registros, Planalto Serrano Bloco C com 46 e Vista da Serra II com 41. Para o Conselho, esse mapeamento pode orientar ações preventivas e políticas públicas nos territórios que mais demandam atendimento.

Conselho realizou mais de 200 orientações às famílias
Além de mapear os problemas, o relatório detalha as principais providências adotadas pelos conselheiros.
A orientação direta às famílias liderou a lista, com 204 registros. Em seguida aparecem 200 orientações acompanhadas de advertência.
O Conselho também encaminhou 113 ofícios ao Ministério Público e respondeu formalmente a 96 solicitações do órgão. Outros 82 encaminhamentos seguiram para a Defensoria Pública.
Na área da educação, a Regional IV realizou 42 requisições de vaga escolar e 40 encaminhamentos para matrícula.
Além disso, ocorreram 29 encaminhamentos à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente para investigação, 28 encaminhamentos para atendimento em saúde mental, 24 para o CREAS e 20 para o CRAS.
Relatório propõe busca ativa e ampliação de vagas escolares
A Regional IV também apresentou propostas para enfrentar os problemas identificados durante os atendimentos.
Entre as medidas está a criação de um protocolo intersetorial de busca escolar, envolvendo escolas, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar.
O relatório também recomenda ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental e nos Centros Municipais de Educação Infantil, principalmente em regiões como Planalto Serrano, Divinópolis e Jardim Bela Vista.
Outra proposta prevê um sistema de alerta precoce para identificar casos de evasão escolar e acionar a rede de proteção.
Na área social, o Conselho sugere programas comunitários de educação parental, atendimento psicossocial itinerante em regiões com maior demanda e fortalecimento dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes.
O documento ainda propõe ampliar ações com famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecer CRAS e CREAS e organizar visitas domiciliares intersetoriais nos casos de reincidência de negligência ou abandono.
O Cuidar e Proteger: Relatório Anual de Atividades – 2025 foi elaborado por Ana Claudia Reis e revisado por Talita Tosta Moreira.
Conselho quer ampliar integração da rede de proteção
Outra prioridade envolve uma integração maior entre Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público, delegacia especializada e secretarias municipais.
O relatório também recomenda implantar de forma efetiva o SIPIA CT Web, sistema digital voltado ao registro e acompanhamento dos atendimentos.
Além disso, a Regional IV propõe formação continuada para profissionais, campanhas educativas nos bairros com maior número de ocorrências e criação de espaços para participação de adolescentes.
O Conselho Tutelar afirma que pretende usar os dados como ferramenta de planejamento. Dessa forma, Saúde, Educação, Assistência Social e demais integrantes da rede poderão direcionar ações para os problemas e territórios que apresentaram maior demanda.
