Um levantamento inédito detalhou as principais situações que levaram crianças, adolescentes e famílias a procurar o Conselho Tutelar ao longo de 2025. Negligência, dificuldades relacionadas à escola e conflitos dentro das famílias aparecem entre os problemas que mais exigiram atuação da rede de proteção.
Os dados fazem parte do primeiro Relatório Anual de Atividades elaborado pelo Conselho Tutelar – Regional IV de Serra Sede. O documento reúne estatísticas dos atendimentos, perfil das famílias, bairros da região da Serra Sede com maior volume de demandas e propostas para fortalecer políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
Segundo o Conselho Tutelar, a iniciativa é pioneira. E de acordo com apuração, a proposta é produzir o levantamento todos os anos e, futuramente, ampliar o modelo para as demais regionais do município.
Negligência lidera demandas do Conselho Tutelar na Serra
A negligência ocupou o primeiro lugar entre as demandas classificadas pelo Conselho Tutelar, com 150 ocorrências. Logo depois aparece a procura por vaga escolar, com 149 atendimentos, enquanto os conflitos familiares somaram 140 registros.
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As questões ligadas à educação também tiveram peso expressivo durante o ano. A falta escolar motivou 108 atendimentos, enquanto os conflitos escolares chegaram a 68 casos.
Além disso, o Conselho recebeu 92 pedidos de relatório de atendimento e realizou 84 orientações relacionadas à guarda de crianças e adolescentes. O relatório defende o fortalecimento da rede pública para reduzir parte dessas demandas e ampliar o suporte às famílias.
Abuso sexual teve 73 ocorrências em 2025
O relatório também apresenta números relacionados a violações mais graves de direitos.
Ao longo de 2025, o Conselho Tutelar de Serra Sede contabilizou 73 ocorrências de abuso sexual. A gestação na adolescência apareceu em 62 atendimentos, enquanto os maus-tratos somaram 58 registros.
Já a violência física apareceu em 47 ocorrências. Segundo o relatório, situações desse tipo exigem uma resposta articulada entre diferentes órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
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Diante desse cenário, o Conselho reforçou uma de suas principais propostas: a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção e Cuidado a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
A estrutura está prevista na Lei da Escuta Protegida, a Lei Federal nº 13.431/2017. A ideia é integrar áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Justiça, além de criar fluxos padronizados e evitar a revitimização de crianças e adolescentes.
Mães aparecem como responsáveis em 53,4% dos atendimentos
Outro recorte do relatório mostra quem aparece como responsável pelas crianças e adolescentes acompanhados.
As mães representam 53,4% dos registros. Os pais aparecem em 18,4%, enquanto outros responsáveis, como avós, tios, irmãos e cuidadores, correspondem juntos a 28,2%.
Os adolescentes também formaram a maior parcela do público atendido. O levantamento contabilizou 463 atendimentos envolvendo pessoas de 12 a 18 anos, o equivalente a 53% do recorte por faixa etária.
As crianças de zero a 11 anos somaram 411 atendimentos, ou 47%. A maior concentração ocorreu entre 11 e 16 anos. Somente entre adolescentes de 15 anos, o Conselho contabilizou 101 registros.
Além disso, 466 registros, ou 53,3%, envolveram o sexo feminino. Outros 408, equivalentes a 46,7%, envolveram o sexo masculino.
Planalto Serrano lidera número de atendimentos
O levantamento também permite identificar as regiões que mais concentraram demandas durante o ano.
O Planalto Serrano Bloco A liderou o ranking territorial, com 214 atendimentos. Na sequência aparecem Planalto Serrano Bloco B, com 97; Vista da Serra I, com 92; Jardim Bela Vista, com 80; e Residencial Centro da Serra, com 77.
Outros bairros também registraram números elevados. Cascata teve 72 atendimentos, Divinópolis contabilizou 63, São Marcos II registrou 57, Campinho da Serra I teve 54 e São Marcos I somou 50.
Belvedere apareceu com 48 registros, Planalto Serrano Bloco C com 46 e Vista da Serra II com 41. Para o Conselho, esse mapeamento pode orientar ações preventivas e políticas públicas nos territórios que mais demandam atendimento.
Conselho realizou mais de 200 orientações às famílias
Além de mapear os problemas, o relatório detalha as principais providências adotadas pelos conselheiros.
A orientação direta às famílias liderou a lista, com 204 registros. Em seguida aparecem 200 orientações acompanhadas de advertência.
O Conselho também encaminhou 113 ofícios ao Ministério Público e respondeu formalmente a 96 solicitações do órgão. Outros 82 encaminhamentos seguiram para a Defensoria Pública.
Na área da educação, a Regional IV realizou 42 requisições de vaga escolar e 40 encaminhamentos para matrícula.
Além disso, ocorreram 29 encaminhamentos à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente para investigação, 28 encaminhamentos para atendimento em saúde mental, 24 para o CREAS e 20 para o CRAS.
Relatório propõe busca ativa e ampliação de vagas escolares
A Regional IV também apresentou propostas para enfrentar os problemas identificados durante os atendimentos.
Entre as medidas está a criação de um protocolo intersetorial de busca escolar, envolvendo escolas, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar.
O relatório também recomenda ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental e nos Centros Municipais de Educação Infantil, principalmente em regiões como Planalto Serrano, Divinópolis e Jardim Bela Vista.
Outra proposta prevê um sistema de alerta precoce para identificar casos de evasão escolar e acionar a rede de proteção.
Na área social, o Conselho sugere programas comunitários de educação parental, atendimento psicossocial itinerante em regiões com maior demanda e fortalecimento dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes.
O documento ainda propõe ampliar ações com famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecer CRAS e CREAS e organizar visitas domiciliares intersetoriais nos casos de reincidência de negligência ou abandono.
Conselho quer ampliar integração da rede de proteção
Outra prioridade envolve uma integração maior entre Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público, delegacia especializada e secretarias municipais.
O relatório também recomenda implantar de forma efetiva o SIPIA CT Web, sistema digital voltado ao registro e acompanhamento dos atendimentos.
Além disso, a Regional IV propõe formação continuada para profissionais, campanhas educativas nos bairros com maior número de ocorrências e criação de espaços para participação de adolescentes.
O Conselho Tutelar afirma que pretende usar os dados como ferramenta de planejamento. Dessa forma, Saúde, Educação, Assistência Social e demais integrantes da rede poderão direcionar ações para os problemas e territórios que apresentaram maior demanda.
