Consumidores que costumam pedir gás de cozinha aos domingos precisam prestar atenção a uma nova regra. A mudança altera o funcionamento das entregas e atinge diretamente revendas, motoristas, entregadores e ajudantes.
Na prática, as empresas poderão continuar vendendo botijões aos domingos. No entanto, o consumidor terá que ir até a revenda para retirar o produto no próprio estabelecimento.
A nova regra vale no Espírito Santo e entrou em vigor em 1º de agosto. O Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Espírito Santo (Sinregás) e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sitramico) incluíram a medida em uma nova Convenção Coletiva de Trabalho.
Nova regra proíbe entrega de gás de cozinha aos domingos
A convenção impede que as revendas façam entregas domiciliares de gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, aos domingos.
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A restrição vale para motoristas, entregadores e ajudantes. Além disso, as empresas não poderão contratar autônomos, freelancers ou trabalhadores terceirizados para manter o serviço nesse dia, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
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Da mesma forma, uma revenda não poderá recorrer a outra empresa para transportar o botijão até a casa do cliente.
A regra também alcança pedidos feitos por aplicativos, sites e outras plataformas digitais. Portanto, o consumidor poderá até fazer a solicitação pela internet, mas não poderá receber o botijão em casa no domingo.
Consumidor poderá comprar o botijão na revenda
Apesar da proibição das entregas, as lojas poderão continuar funcionando aos domingos.
Nesse caso, o consumidor precisará ir pessoalmente até o estabelecimento. A revenda poderá manter um funcionário na portaria para realizar as vendas e entregar o botijão ao cliente.
Assim, a nova regra não determina o fechamento das empresas. Ela restringe somente o serviço de entrega domiciliar.
Durante as negociações, representantes chegaram a discutir o fechamento completo das revendas aos domingos. Porém, o acordo final manteve a venda presencial e proibiu apenas a atuação das equipes de entrega.
Revendas terão prazo para mudar o funcionamento
A convenção já entrou em vigor. Entretanto, as empresas terão 90 dias, contados a partir de 1º de agosto, para adaptar suas operações.
Durante esse período, as revendas precisarão reorganizar escalas, procedimentos internos e formas de atendimento.
Além disso, as empresas terão que ajustar os sistemas de pedidos para evitar entregas aos domingos. Dessa forma, os consumidores também precisarão se acostumar com a nova rotina.
Empresas podem receber multa
A convenção prevê multa para as revendas que descumprirem a restrição.
Se uma empresa mantiver a entrega aos domingos de forma irregular, ela poderá pagar uma penalidade equivalente ao salário do trabalhador envolvido na operação.
Além disso, o acordo determina a divisão do valor entre o funcionário prejudicado e o Sitramico.
Por fim, os sindicatos poderão voltar a discutir a medida na próxima negociação da Convenção Coletiva de Trabalho. Portanto, as regras para as entregas aos domingos ainda poderão passar por mudanças no futuro.
