[secondary_title]

Entenda como ter a propriedade através da usucapião

- PUBLICIDADE-

O nome é até diferente, mas vou explicar o que é e como é simples a usucapião em cartórios.

A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem. Exemplo para facilitar: André reside em um imóvel, tem a posse dele por anos, de maneira contínua, e até hoje ninguém foi lá reclamar (incontestável). André poderá ir a um cartório e de POSSUIDOR passará a ser PROPRIETÁRIO, pois cumpriu os requisitos.

O primeiro passo é ir ao cartório de notas do município onde estiver localizado o imóvel usucapiendo para fazer uma ata notarial, na qual deverá constar a declaração do tempo de posse do interessado e da inexistência de ação possessória ou reivindicatória envolvendo o respectivo imóvel.

Posteriormente, o interessado, representado por advogado (obrigatório), deverá apresentar a ata notarial e os demais documentos necessários ao registro de imóveis competente.

O procedimento de reconhecimento extrajudicial da usucapião envolve a análise da documentação apresentada, a publicação de edital, a manifestação dos confrontantes e do Poder Público.

Documentos necessários: 

– Matrícula do imóvel

– Documentos pessoais do requerente autenticados

– Planta, memorial descritivo e ART

– Ata notarial de usucapião extrajudicial atestando o tempo de posse

– Documentos exigidos para cada espécie de usucapião

– Certidões comprovando a inexistência de ações possessórias ou reivindicatórias

– Certidões para comprovar a existência de outros imóveis em nome do requerente, se for o caso

– Requerimento

– Publicação em jornal de grande circulação

Ufa, e claro, é indispensável a presença do advogado, aliás, é fundamental a análise dos documentos e requerimento feito por profissional qualificado. E aí, você é possuidor ou proprietário do imóvel em que reside?

Três vereadores deixam partidos de Pablo Muribeca e se unem a Audifax

Faltando pouco mais de uma semana para o encerramento do prazo de filiações partidárias, o meio político da Serra está agitado com a troca...

Especializada em içamento e movimentação de cargas, Sistermi completa 45 anos de mercado

Em 1979, nasceu na Serra, uma empresa destinada a se tornar um marco no setor de içamento e movimentação de cargas: a Sistermi. Quatro...

Tardezinha distribui ovos de Páscoa e faz alegria de 180 crianças capixabas

A Tardezinha, projeto do cantor Thiaguinho, e as produtoras culturais Aquarius e Booa Produções, fizeram a alegria das 180 crianças assistidas pela Creche da...

Eliziário Rangel exibe premiado filme francês neste sábado na Serra

O Centro Cultural Eliziário Rangel, em São Diogo, na Serra, promove neste sábado (30) uma memorável noite de cinema francês. Será exibido o aclamado...

Rodrigo Leal e Maiksuel agitam feirinha de Colina no fim de semana

Neste fim de semana, haverá uma programação especial de feriado na Praça de Colina de Laranjeiras, na Serra. Nesta sexta-feira (29) e sábado (30),...

Escolhas saudáveis para uma Páscoa deliciosa

Com a temporada de Páscoa se aproximando, muitas pessoas se preparam para desfrutar de deliciosos ovos de chocolate. No entanto, é importante equilibrar o...

Kadu Vieira grava primeiro DVD na véspera de feriado

Claudio Magno Vieira Rosa mais conhecido no meio artístico como Kadu Vieira, “O Diferenciado”, é um jovem sonhador, nascido em Resplendor, Minas Gerais, que...

Inscrições abertas para cursos gratuitos na área de alimentação na Serra

Estão abertas as inscrições para três cursos gratuitos na Serra, na área de alimentação. As aulas são oferecidas pelo Senac a partir do 1º...