Você está lendo notícias sobre:
Direito no Cotidiano
Você sabia que herdeiro deve pagar aluguel a outros herdeiros?
Situação bastante comum na partilha de bens é quando um dos herdeiros reside em um imóvel que ainda está em inventário, que é o...
Vazamento de dados pessoais, qual o seu direito?
Soube-se, através da imprensa, de um mega vazamento de dados de duzentos e vinte e três milhões de milhões de brasileiros, vazamento que pelo...
O casamento e a união homoafetiva
Desde a promulgação da constituição de 1988, vigora no Brasil a proibição de distinção de qualquer natureza entre os cidadãos brasileiros, seja por critério...
É possível o divórcio ouvindo apenas um dos cônjuges?
Sim, existe esta possibilidade, é o que no direito se chama de divórcio “inaudita altera pars” ou “inaudita altera parte”, termo em latim que...
Direito no Cotidiano
Você sabia que herdeiro deve pagar aluguel a outros herdeiros?
Situação bastante comum na partilha de bens é quando um dos herdeiros reside em um imóvel que ainda está em inventário, que é o procedimento de identificação e partilha de bens deixados por um familiar que faleceu, que objetiva...
Direito no Cotidiano
Vazamento de dados pessoais, qual o seu direito?
Soube-se, através da imprensa, de um mega vazamento de dados de duzentos e vinte e três milhões de milhões de brasileiros, vazamento que pelo que se leu não poupou ninguém e espalharam informações de CPF, nome, sexo, data de...
Direito no Cotidiano
O casamento e a união homoafetiva
Desde a promulgação da constituição de 1988, vigora no Brasil a proibição de distinção de qualquer natureza entre os cidadãos brasileiros, seja por critério de raça, sexo, religião, descendência, orientação sexual, etc. Entretanto, os direitos civis plenos do matrimônio...
Direito no Cotidiano
É possível o divórcio ouvindo apenas um dos cônjuges?
Sim, existe esta possibilidade, é o que no direito se chama de divórcio “inaudita altera pars” ou “inaudita altera parte”, termo em latim que significa sem que seja ouvida a outra parte, mais precisamente, dentro da ação de divórcio,...
Opinião do Tempo Novo:
Opinião do TN: possível segunda onda de Covid-19 na Serra tem seus culpados e a história mostrará
Após meses de isolamento social e com a desaceleração do contágio da Covid-19, boa parte da população se esqueceu...
