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Direito no Cotidiano

O caso da menina de 11 anos estuprada que fez um aborto

Tentando de todas as formas não ser insensível ao se falar de um caso tão trágico, é preciso levar a luz da verdade sobre...

Perdão judicial: o que pode ou não ser aplicado ao pai de menina que morreu ao cair do 12º de um prédio

Uma criança de 6 anos morreu após cair do 12º andar de um prédio em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O pai...

Motoboy tem reconhecido vínculo empregatício com o Ifood

Em ação trabalhista na 8ª vara do Trabalho de Goiânia, um motoboy teve reconhecido vínculo empregatício com a empresa de aplicativo Ifood. O aplicativo...

O condomínio está muito caro doutora! O que posso fazer?

Frequentemente rebemos em nosso escritório reclamações de condôminos e até mesmo de síndicos, de que a taxa condominial está elevada. Os primeiros reclamam porque...

A obrigação de pagamento de aluguel entre pessoas que se separam e a exceção causada pela medida protetiva

O momento de separação de um casal é um momento conturbado, ainda mais quando feito de forma litigiosa e judicial, assim surge, entre outros...

Condomínio pode dar desconto sobre pagamento antecipado de taxa condominial?

A resposta é não! Popularmente conhecido como desconto pontualidade, tal prática se dá quando o condômino paga a taxa condominial antes do dia do vencimento,...

Condomínio é obrigado a indenizar ex-síndico em ação de prestação de contas

Em acórdão de nº 1008738-63.2019.8.26.0011, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), reformou sentença de primeira instância e...

A pegadinha do combustível barato

Em tempo de combustível cada vez mais caro qualquer diferença no preço para baixo conta, acontece que as vezes esse aparente preço mais baixo...

Fique de olho nas garantias!

Ao comprar um produto ou contratar um serviço, a primeira coisa que passa pela cabeça do consumidor é sobre a garantia, se o produto...

Posso vender bens de herança antes do fim do inventário?

Sempre objeto de dúvida de eventuais herdeiros, a possibilidade de venda de bens herdados antes de finalizado o processo de inventário se tornou cada...

O caso da menina de 11 anos estuprada que fez um aborto

Tentando de todas as formas não ser insensível ao se falar de um caso tão trágico, é preciso levar a luz da verdade sobre o tema que está sendo tratado de forma ideológica e política, ao invés de técnica...

Perdão judicial: o que pode ou não ser aplicado ao pai de menina que morreu ao cair do 12º de um prédio

Uma criança de 6 anos morreu após cair do 12º andar de um prédio em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O pai da menina, um comerciante de 39 anos, deixou a filha dormindo sozinha no apartamento para...

Motoboy tem reconhecido vínculo empregatício com o Ifood

Em ação trabalhista na 8ª vara do Trabalho de Goiânia, um motoboy teve reconhecido vínculo empregatício com a empresa de aplicativo Ifood. O aplicativo de entrega de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato...

O condomínio está muito caro doutora! O que posso fazer?

Frequentemente rebemos em nosso escritório reclamações de condôminos e até mesmo de síndicos, de que a taxa condominial está elevada. Os primeiros reclamam porque não podem ou não querem pagar uma taxa que entendem estar muito acima do que...

A obrigação de pagamento de aluguel entre pessoas que se separam e a exceção causada pela medida protetiva

O momento de separação de um casal é um momento conturbado, ainda mais quando feito de forma litigiosa e judicial, assim surge, entre outros problemas, a questão de quem ficará na posse do único imóvel de moradia do ex-casal,...

Condomínio pode dar desconto sobre pagamento antecipado de taxa condominial?

A resposta é não! Popularmente conhecido como desconto pontualidade, tal prática se dá quando o condômino paga a taxa condominial antes do dia do vencimento, sendo premiado com um desconto. Àqueles que deixam de pagar até o vencimento seria aplicada...

Condomínio é obrigado a indenizar ex-síndico em ação de prestação de contas

Em acórdão de nº 1008738-63.2019.8.26.0011, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), reformou sentença de primeira instância e condenou um condomínio a indenizar um ex-síndico por imputações falsas feitas em uma ação de...

A pegadinha do combustível barato

Em tempo de combustível cada vez mais caro qualquer diferença no preço para baixo conta, acontece que as vezes esse aparente preço mais baixo não passa de uma pegadinha feita por postos de combustível de bandeiras famosas. Acontece que esses...
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