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quarta-feira, 03 março - 2021
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Direito no Cotidiano

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Você sabia que herdeiro deve pagar aluguel a outros herdeiros?

Situação bastante comum na partilha de bens é quando um dos herdeiros reside em um imóvel que ainda está em inventário, que é o procedimento de identificação e partilha de bens deixados por um familiar que faleceu, que objetiva...

Vazamento de dados pessoais, qual o seu direito?

Soube-se, através da imprensa, de um mega vazamento de dados de duzentos e vinte e três milhões de milhões de brasileiros, vazamento que pelo que se leu não poupou ninguém e espalharam informações de CPF, nome, sexo, data de...

O casamento e a união homoafetiva

Desde a promulgação da constituição de 1988, vigora no Brasil a proibição de distinção de qualquer natureza entre os cidadãos brasileiros, seja por critério de raça, sexo, religião, descendência, orientação sexual, etc. Entretanto, os direitos civis plenos do matrimônio...

É possível o divórcio ouvindo apenas um dos cônjuges?

Sim, existe esta possibilidade, é o que no direito se chama de divórcio “inaudita altera pars” ou “inaudita altera parte”, termo em latim que significa sem que seja ouvida a outra parte, mais precisamente, dentro da ação de divórcio,...

Opinião do Tempo Novo:

Opinião do TN: possível segunda onda de Covid-19 na Serra tem seus culpados e a história mostrará

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