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Final de outubro terá novo feriado prolongado com folga de 4 dias para trabalhadores no Brasil

Final de outubro terá feriado prolongado de 4 dias em vários estados do Brasil.
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Feriado final de outubro
Final de outubro terá feriado prolongado de 4 dias em vários estados do Brasil. Crédito: Divulgação
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O calendário brasileiro terá mais um período de descanso prolongado, com quatro dias consecutivos de folga para trabalhadores de diferentes regiões do país. A novidade ocorre após decisões de governos estaduais e prefeituras que modificaram datas comemorativas e o funcionamento de repartições públicas.

Com as alterações, o descanso poderá começar ainda na última sexta-feira de outubro e continuar durante o fim de semana, alcançando também um feriado nacional previsto para o início de novembro.

A mudança já foi confirmada em grandes estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Além disso, outras unidades da Federação e diversas prefeituras adotaram calendários que permitem a sequência de quatro dias sem expediente para os profissionais contemplados.

Entretanto, o benefício não alcança automaticamente todos os trabalhadores. Isso porque o período prolongado combina um ponto facultativo, válido para determinados órgãos públicos, com um feriado nacional que abrange todo o Brasil.

Feriado prolongado terá quatro dias de folga; veja as datas

O novo período de descanso começa na sexta-feira, 30 de outubro de 2026, e termina na segunda-feira, 2 de novembro, quando o Brasil celebra o Dia de Finados.

A sequência reúne as seguintes datas:

  • 30 de outubro (sexta-feira): ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, transferido do dia 28 por diversos governos estaduais e municipais.
  • 31 de outubro (sábado): descanso habitual de fim de semana para quem não trabalha aos sábados.
  • 1º de novembro (domingo): descanso semanal para os trabalhadores que não cumprem expediente aos domingos.
  • 2 de novembro (segunda-feira): feriado nacional de Finados, válido em todo o território brasileiro.

Dessa forma, os profissionais beneficiados pela transferência do ponto facultativo poderão permanecer quatro dias consecutivos sem expediente. A retomada das atividades administrativas está prevista para terça-feira, 3 de novembro.

Originalmente, o Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro, que neste ano será uma quarta-feira. No entanto, diversos governos decidiram transferir a folga para a sexta-feira, permitindo a continuidade do descanso até o feriado nacional.

É importante destacar que o dia 30 de outubro não se tornou um novo feriado nacional. A dispensa nessa data depende das normas de cada órgão e administração pública.

Estados que terão feriado prolongado de quatro dias

Governos de diferentes regiões brasileiras publicaram decretos e outros atos administrativos para modificar o calendário do funcionalismo, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.

Entre os estados que confirmaram o ponto facultativo ou a transferência da comemoração para 30 de outubro estão:

  • São Paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Espírito Santo;
  • Minas Gerais;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Goiás;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Pernambuco;
  • Rio Grande do Sul;
  • Sergipe.

O Distrito Federal também transferiu a comemoração para a mesma sexta-feira.

Em São Paulo, por exemplo, o Decreto nº 70.925/2026 determinou expediente normal em 28 de outubro e estabeleceu o ponto facultativo no dia 30.

No Rio de Janeiro, o Governo Estadual adotou a mesma mudança por meio do Decreto nº 50.525/2026.

Já no Espírito Santo, a alteração ocorreu após a publicação do Decreto nº 2.169-S/2026, em 19 de outubro. Assim, os servidores estaduais abrangidos pela medida poderão aproveitar o período prolongado.

Minas Gerais também estabeleceu o ponto facultativo de 30 de outubro no calendário oficial de 2026, divulgado anteriormente pelo governo estadual.

Além desses exemplos, outros estados publicaram medidas semelhantes, permitindo a combinação da folga de sexta-feira com o feriado nacional de Finados.

Cidades que terão folga prolongada no final de outubro

Além dos governos estaduais, diferentes prefeituras adotaram a mesma organização do calendário.

No Espírito Santo, a mudança foi confirmada em municípios como Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Linhares e Barra de São Francisco.

Em São Paulo, a capital paulista também estabeleceu o ponto facultativo para 30 de outubro. Campinas, Guarulhos e outros municípios acompanharam a mudança.

No Rio de Janeiro, a capital fluminense, Niterói e Petrópolis estão entre as cidades que transferiram a data comemorativa.

Em Minas Gerais, Belo Horizonte, Uberlândia e Cássia também apresentam o dia 30 de outubro em seus calendários de ponto facultativo.

A Prefeitura de Curitiba, no Paraná, publicou o Decreto nº 1.691/2026 para transferir a comemoração à sexta-feira. Outras cidades, como Torres e Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul, e Camaragibe e Araripina, em Pernambuco, também estabeleceram a mudança.

Entretanto, cada prefeitura possui autonomia para definir o expediente dos seus órgãos. Portanto, a transferência determinada por um governo estadual não obriga automaticamente todas as administrações municipais a adotarem a mesma data.

Trabalhadores de empresas privadas terão direito aos quatro dias de folga?

A sequência de quatro dias de descanso não é obrigatória para todos os empregados brasileiros.

O ponto facultativo de 30 de outubro está relacionado à comemoração do Dia do Servidor Público e alcança os órgãos públicos abrangidos pelos respectivos decretos ou calendários.

Por isso, funcionários de supermercados, lojas, indústrias, bancos e outras empresas privadas não recebem automaticamente o direito de faltar ao trabalho nessa sexta-feira.

As empresas podem, entretanto, conceder folga por decisão própria, negociação coletiva ou acordo aplicável à categoria.

A situação é diferente na segunda-feira, 2 de novembro. Nesse caso, o Dia de Finados constitui feriado nacional, e as regras trabalhistas sobre descanso, compensação e remuneração devem ser respeitadas.

Consequentemente, para quem trabalha na iniciativa privada e não terá dispensa na sexta-feira, o descanso prolongado poderá ser de três dias, considerando sábado, domingo e segunda-feira, desde que esses sejam dias de folga em sua jornada.

O que abre e fecha durante o feriado prolongado?

As repartições administrativas estaduais e municipais abrangidas pelos decretos poderão suspender o atendimento presencial na sexta-feira, 30 de outubro.

Entretanto, os serviços essenciais deverão continuar funcionando, conforme as escalas definidas pelos órgãos responsáveis.

Hospitais, atendimentos de urgência e emergência, segurança pública e outras atividades indispensáveis poderão manter o funcionamento durante todo o período.

Além disso, escolas públicas poderão seguir calendários próprios, enquanto os bancos e estabelecimentos comerciais obedecerão às regras específicas de funcionamento para cada data.

No caso da administração pública federal, o calendário nacional mantém o ponto facultativo do Dia do Servidor Público em 28 de outubro. Dessa maneira, a transferência para o dia 30 não vale automaticamente para os órgãos federais.

Assim, trabalhadores e cidadãos devem consultar o calendário da instituição ou empresa antes de programar viagens, compromissos e atendimentos.

Com a combinação das datas, o período de 30 de outubro a 2 de novembro se transforma em um novo feriado prolongado de quatro dias para milhares de profissionais, enquanto o feriado nacional de Finados garante uma pausa adicional no calendário brasileiro.

Foto de Gabriel Almeida

Gabriel Almeida

Jornalista há 11 anos, Gabriel Almeida é editor-chefe do Portal Tempo Novo. Atua diretamente na produção e curadoria do conteúdo, além de assinar reportagens sobre os principais acontecimentos do Brasil e temas de interesse público nacional.

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