Milhões de trabalhadores terão um feriado no dia 15 de agosto. A data poderá interromper o expediente em empresas, repartições públicas, escolas, bancos e estabelecimentos comerciais de diferentes regiões brasileiras.
A folga, porém, não alcançará o país inteiro. O descanso será obrigatório apenas nos estados e municípios que reconhecem oficialmente a data como feriado. Portanto, o trabalhador precisa observar a legislação do local onde exerce sua atividade.
Em 2026, existe outro detalhe importante: o dia 15 de agosto cairá em um sábado. Com isso, a data afetará principalmente pessoas que trabalham aos sábados, cumprem escalas de revezamento ou atuam em serviços que permanecem abertos durante o fim de semana.
Feriado de 15 de agosto não vale para todo o Brasil
Embora diferentes regiões tenham decretado feriado, 15 de agosto não aparece no calendário de feriados nacionais de 2026. A legislação brasileira permite que estados instituam suas datas magnas e que municípios estabeleçam feriados religiosos conforme as tradições locais.
Leia também
Por isso, duas pessoas que moram no mesmo estado podem enfrentar situações diferentes. Uma cidade poderá suspender o expediente, enquanto o município vizinho manterá empresas e órgãos públicos funcionando normalmente.
O levantamento do Portal Tempo Novo identificou feriados estaduais no Pará e no Tocantins, além de feriados municipais espalhados por cidades de outras 24 unidades da Federação.
Dois estados terão feriado em todas as cidades
O feriado de 15 de agosto alcançará todos os municípios de dois estados:
- Pará;
- Tocantins.
Nesses locais, o trabalhador não precisa depender de uma lei municipal. A legislação estadual estende o feriado a todas as cidades.
No Pará, a data lembra a Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil. O episódio ocorreu em 15 de agosto de 1823 e marcou a incorporação política da antiga província ao país independente. O calendário oficial do governo paraense classifica a data como feriado estadual.
Assim, o feriado valerá em Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Castanhal e nos demais municípios paraenses.
No Tocantins, a data celebra o Dia do Senhor do Bonfim. A Lei Estadual nº 4.509, de 25 de setembro de 2024, transformou o dia 15 de agosto em feriado para todo o território tocantinense.
A regra alcança trabalhadores de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e de todas as outras cidades do estado.
Cidades de outros estados também terão folga
Fora do Pará e do Tocantins, o trabalhador precisará verificar o calendário do próprio município. A existência do feriado em uma cidade não significa que toda a população do estado terá direito ao descanso.
O levantamento encontrou municípios com feriado em 15 de agosto nos seguintes estados:
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Espírito Santo;
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- Sergipe.
Nessas unidades da Federação, a folga fica limitada às cidades que aprovaram uma legislação própria. Quem trabalha em um município sem feriado deverá cumprir o expediente normalmente.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
Cinco cidades terão feriado no Espírito Santo
No Espírito Santo, o dia 15 de agosto não é feriado estadual. A paralisação ocorrerá somente em alguns municípios.
As cidades identificadas no levantamento são:
- Alegre;
- Anchieta;
- Atílio Vivácqua;
- Brejetuba;
- Castelo.
Em Atílio Vivácqua, uma lei municipal transferiu para 15 de agosto o feriado religioso anteriormente celebrado em 8 de dezembro.
Brejetuba também mantém a data em seu calendário oficial de feriados municipais.
Em Anchieta, o dia 15 de agosto está ligado à história de fundação do município. A prefeitura considera a data de 15 de agosto de 1579 como o marco inicial da antiga vila que deu origem à cidade.
Já moradores e trabalhadores de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e dos demais municípios capixabas não terão feriado automático nessa data.
Cidades de São Paulo terão feriado
São Paulo concentra uma das maiores quantidades de municípios que reconhecem o dia 15 de agosto como feriado local.
Entre as cidades identificadas estão:
- Alto Alegre;
- Arandu;
- Araras;
- Areiópolis;
- Bento de Abreu;
- Bernardino de Campos;
- Cafelândia;
- Cajobi;
- Cananéia;
- Cristais Paulista;
- Cubatão;
- Getulina;
- Glicério;
- Guzolândia;
- Ibaté;
- Icém;
- Igarapava;
- Itaju;
- Itápolis;
- Jales;
- Jaú;
- Jundiaí;
- Lorena;
- Maracaí;
- Monte Castelo;
- Monte Mor;
- Nuporanga;
- Paraíso;
- Paranapanema;
- Pedregulho;
- Piedade;
- Porto Feliz;
- Presidente Epitácio;
- Reginópolis;
- Sandovalina;
- Santa Maria da Serra;
- São Carlos;
- São José do Rio Pardo;
- São Manuel;
- Socorro;
- Sorocaba;
- Tietê;
- Tupi Paulista;
- Turmalina;
- Valparaíso.
Em muitas dessas cidades, o feriado homenageia Nossa Senhora da Assunção, Nossa Senhora da Glória ou outra padroeira local.
Sorocaba também comemora seu aniversário em 15 de agosto. Jundiaí homenageia Nossa Senhora do Desterro, enquanto São Carlos celebra Nossa Senhora da Babilônia.
A data não será feriado em todo o estado. Na capital paulista e nos municípios que não possuem uma lei específica, o sábado seguirá as regras normais de funcionamento.
Municípios do Rio de Janeiro com feriado
O Rio de Janeiro também terá cidades com expediente suspenso. Entretanto, a data não é feriado estadual.
Os municípios identificados são:
- Bom Jesus do Itabapoana;
- Cabo Frio;
- Carapebus;
- Casimiro de Abreu;
- Cordeiro;
- Guapimirim;
- Maricá;
- Miguel Pereira;
- São José do Vale do Rio Preto;
- Tanguá;
- Valença.
Na capital, em Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias e nas demais cidades sem legislação municipal, a data não garante folga obrigatória.
Por que 15 de agosto virou feriado em tantas cidades?
A presença da data em tantos calendários municipais está ligada principalmente à celebração católica da Assunção de Nossa Senhora.
Dependendo da tradição religiosa de cada cidade, o feriado poderá homenagear Nossa Senhora da Assunção, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora da Boa Viagem, Nossa Senhora das Vitórias, Nossa Senhora dos Milagres ou outra padroeira.
Alguns municípios também celebram aniversários, fundações ou emancipações políticas em 15 de agosto. Dessa forma, cidades de diferentes regiões adotaram o mesmo dia como feriado por motivos distintos.
Local de trabalho define quem terá folga
Para saber se terá direito ao feriado, o trabalhador deverá observar o município onde presta o serviço, e não apenas o local onde mora.
Uma pessoa pode residir em uma cidade que decretou feriado e trabalhar em outro município onde a data será considerada um dia comum. Nesse caso, deverá seguir o calendário do local de trabalho.
O mesmo vale para funcionários que trabalham presencialmente em unidades de outras cidades ou que atendem empresas instaladas em municípios diferentes. Situações envolvendo trabalho remoto podem depender do contrato, da sede considerada pela empresa e das normas coletivas da categoria.
Feriado no sábado será transferido?
Não existe uma regra geral que transfira automaticamente o feriado de sábado para a sexta-feira anterior ou para a segunda-feira seguinte.
Quem já folga aos sábados, portanto, não receberá necessariamente outro dia de descanso. Empresas, sindicatos ou órgãos públicos poderão estabelecer uma compensação, mas isso dependerá de acordo, convenção coletiva ou regra administrativa.
A situação exige atenção especial quando o funcionário trabalha mais horas de segunda a sexta-feira justamente para compensar o sábado. Nesses casos, o tratamento das horas poderá depender do acordo de compensação adotado pela empresa e da convenção coletiva da categoria.
Por isso, trabalhadores submetidos à compensação semanal devem consultar o departamento de recursos humanos ou o sindicato antes de considerar que perderam ou ganharam horas de descanso.
Lojas e supermercados poderão funcionar?
A decretação do feriado não obriga necessariamente o fechamento de supermercados, shoppings, farmácias, restaurantes, bares e outras atividades autorizadas a funcionar na data.
Cada setor deverá observar a legislação municipal e a convenção coletiva firmada entre empresas e trabalhadores. Também poderão existir regras diferentes para lojas de rua, centros comerciais e serviços essenciais.
Como 15 de agosto cairá em um sábado, estabelecimentos que recebem mais clientes durante o fim de semana poderão manter as portas abertas e organizar escalas específicas.
Repartições públicas e setores administrativos geralmente suspendem o atendimento nos feriados. Neste ano, porém, muitos desses locais já permaneceriam fechados por causa do sábado.
Quem trabalhar poderá receber em dobro
A Lei nº 605 determina que, nas atividades que não podem interromper o funcionamento, a empresa deverá pagar em dobro pelo trabalho realizado no feriado ou conceder outro dia de folga.
Na prática, o funcionário escalado poderá receber:
- uma folga compensatória em outra data; ou
- o pagamento correspondente ao trabalho no feriado, em dobro, quando não houver compensação.
Convenções coletivas podem estabelecer condições adicionais, como prazos para concessão da folga, benefícios, adicionais ou regras próprias para determinadas categorias.
Empregados submetidos à jornada 12×36 também podem seguir condições específicas, já que a remuneração mensal dessa escala pode abranger a compensação pelos feriados. O contrato e a convenção coletiva devem ser consultados em cada caso.
Serviços essenciais manterão atendimento
Hospitais, unidades de urgência, forças de segurança, transporte público, limpeza urbana, defesa civil e outros serviços indispensáveis poderão funcionar normalmente.
Os profissionais dessas áreas costumam cumprir escalas de revezamento. Mesmo quando o expediente continua, a empresa ou o órgão deverá observar as regras aplicáveis à categoria.
O mesmo poderá acontecer com restaurantes, hotéis, farmácias, postos de combustíveis, supermercados e atividades ligadas ao turismo.
Agosto não terá feriado nacional
Apesar da folga regional em 15 de agosto, o mês não terá um feriado válido para todos os trabalhadores brasileiros.
O Dia dos Pais será comemorado em 9 de agosto de 2026, um domingo, mas a celebração não é considerada feriado.
O próximo feriado nacional será o Dia da Independência, celebrado em 7 de setembro. Em 2026, a data cairá em uma segunda-feira, formando um fim de semana prolongado para quem não trabalha aos sábados e domingos.
