O próximo mês vai garantir uma folga oficial para trabalhadores de diferentes regiões do Brasil. O dia 15 de agosto reúne celebrações religiosas, acontecimentos históricos e aniversários municipais que transformam a data em feriado em estados e cidades do país.
A paralisação poderá alterar o funcionamento de repartições públicas, escolas, empresas, bancos e parte do comércio. No entanto, o direito ao descanso dependerá do local onde cada trabalhador exerce sua atividade.
Isso acontece porque o dia 15 de agosto não possui a mesma abrangência em todo o Brasil. Em dois estados, o feriado vale para todos os municípios. Nas demais localidades, a folga depende da existência de uma lei municipal.
Em 2026, o dia 15 de agosto será em um sábado. Por isso, quem trabalha apenas de segunda a sexta-feira não ganhará um dia adicional de descanso. O impacto será maior para funcionários que trabalham aos sábados, cumprem escalas ou atuam em estabelecimentos que funcionam durante o fim de semana.
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Estados onde o feriado valerá em todas as cidades
No Pará e no Tocantins, o dia 15 de agosto é feriado estadual. Isso significa que a data será considerada feriado em todos os municípios desses dois estados, independentemente da existência de uma lei municipal.
Os estados onde o feriado vale em todo o território são:
- Pará;
- Tocantins.
No Pará, a data marca a Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil. O acontecimento ocorreu em 15 de agosto de 1823, quando a então província aderiu oficialmente à independência brasileira.
Com isso, trabalhadores de Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Castanhal e de todas as outras cidades paraenses estarão em uma região onde a data é feriado estadual.
No Tocantins, o dia 15 de agosto celebra o Senhor do Bonfim. A data foi transformada em feriado estadual e também vale para todas as cidades tocantinenses, incluindo Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins.
Estados que terão cidades com feriado municipal
Nos demais estados, o feriado não vale automaticamente para todas as cidades. A folga fica restrita aos municípios que possuem uma lei própria reconhecendo o dia 15 de agosto.
Além do Pará e do Tocantins, foram identificadas cidades com feriado nos seguintes estados:
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Sergipe.
Isso não significa que o feriado valerá em todas as cidades desses estados. Fora do Pará e do Tocantins, o trabalhador precisa conferir se o município onde exerce sua atividade possui uma lei local estabelecendo a paralisação.
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Cidades do Espírito Santo onde o dia 15 de agosto será feriado
No Espírito Santo, o dia 15 de agosto será feriado municipal em algumas cidades. A data não é feriado estadual e, portanto, não vale para todo o território capixaba.
As cidades identificadas são:
- Alegre;
- Anchieta;
- Atílio Vivácqua;
- Brejetuba;
- Castelo.
Em Anchieta, a data também está ligada às comemorações do município. Já em Atílio Vivácqua, o feriado homenageia Nossa Senhora dos Milagres.
Trabalhadores de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e dos demais municípios capixabas não devem considerar a data como feriado automático.
Cidades de São Paulo onde o dia 15 de agosto será feriado
São Paulo é um dos estados com maior número de cidades que reconhecem o dia 15 de agosto como feriado municipal.
Entre os municípios identificados estão:
- Alto Alegre;
- Arandu;
- Araras;
- Areiópolis;
- Bento de Abreu;
- Bernardino de Campos;
- Cafelândia;
- Cajobi;
- Cananéia;
- Cristais Paulista;
- Cubatão;
- Getulina;
- Glicério;
- Guzolândia;
- Ibaté;
- Icém;
- Igarapava;
- Itaju;
- Itápolis;
- Jales;
- Jaú;
- Jundiaí;
- Lorena;
- Maracaí;
- Monte Castelo;
- Monte Mor;
- Nuporanga;
- Paraíso;
- Paranapanema;
- Pedregulho;
- Piedade;
- Porto Feliz;
- Presidente Epitácio;
- Reginópolis;
- Sandovalina;
- Santa Maria da Serra;
- São Carlos;
- São José do Rio Pardo;
- São Manuel;
- Socorro;
- Sorocaba;
- Tietê;
- Tupi Paulista;
- Turmalina;
- Valparaíso.
Em parte dessas cidades, o feriado está relacionado às celebrações de Nossa Senhora da Assunção, Nossa Senhora da Glória ou de outras padroeiras locais.
Em Sorocaba, a data também marca o aniversário do município. Jundiaí celebra Nossa Senhora do Desterro, enquanto São Carlos homenageia Nossa Senhora da Babilônia.
O feriado não vale para todo o estado de São Paulo. Na capital paulista e nas cidades que não possuem lei municipal específica, o expediente deve seguir normalmente.
Feriado nas cidades do Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, o dia 15 de agosto também será feriado apenas em determinados municípios.
As cidades identificadas são:
- Bom Jesus do Itabapoana;
- Cabo Frio;
- Carapebus;
- Casimiro de Abreu;
- Cordeiro;
- Guapimirim;
- Maricá;
- Miguel Pereira;
- São José do Vale do Rio Preto;
- Tanguá;
- Valença.
A data não é feriado estadual. Portanto, trabalhadores da capital, de Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias e de outras cidades não incluídas na relação devem considerar o dia como expediente normal.
Por que tantas cidades têm feriado no dia 15 de agosto?
A grande concentração de feriados ocorre principalmente por causa da celebração católica da Assunção de Nossa Senhora. A informação foi confirmada pelo Portal Tempo Novo.
Dependendo da tradição de cada município, o dia pode homenagear Nossa Senhora da Assunção, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora da Boa Viagem, Nossa Senhora das Vitórias, Nossa Senhora dos Milagres ou outras padroeiras.
Em algumas cidades, a data também coincide com aniversários, fundações ou emancipações políticas. Por isso, municípios de diferentes estados reconhecem o mesmo dia como feriado, mas por motivos distintos.
Quem terá direito à folga?
O trabalhador poderá ter direito à folga quando exercer sua atividade em uma cidade ou estado onde o dia 15 de agosto seja oficialmente reconhecido como feriado.
O local de trabalho é o principal critério. Uma pessoa pode morar em uma cidade onde existe feriado e trabalhar em outro município onde o expediente será normal.
No Pará e no Tocantins, a data vale em todas as cidades porque o feriado é estadual. Nos demais estados, o direito fica restrito aos municípios com legislação própria.
Como o dia 15 de agosto de 2026 cairá em um sábado, quem não trabalha nesse dia já estará de folga por causa da jornada habitual. Não existe transferência automática do feriado para a sexta-feira anterior ou para a segunda-feira seguinte.
Comércio poderá abrir durante o feriado?
O fato de a data ser feriado não significa que todas as lojas, supermercados, shoppings, restaurantes e farmácias permanecerão fechados.
O funcionamento poderá variar de acordo com o setor, o município e as regras previstas em convenções coletivas. Serviços essenciais e estabelecimentos autorizados podem funcionar normalmente.
Nas cidades alcançadas pelo feriado, repartições públicas e setores administrativos geralmente suspendem o atendimento. Como a data cairá em um sábado, muitos desses órgãos já estariam fechados.
Quem trabalhar no feriado recebe pagamento em dobro?
O trabalhador escalado para atuar durante o feriado deverá receber uma folga compensatória ou a remuneração correspondente, conforme as regras trabalhistas e a convenção coletiva da categoria.
Quando a empresa não concede outro dia de descanso, o trabalho realizado no feriado deve, em regra, ser pago em dobro.
Jornadas especiais, como a escala 12×36, podem seguir condições específicas previstas em contrato, legislação ou acordo coletivo. Por isso, o funcionário deve consultar a empresa ou o sindicato.
Serviços essenciais continuam funcionando
Hospitais, unidades de urgência, serviços de segurança, transporte, limpeza urbana, defesa civil e outros setores indispensáveis poderão continuar funcionando.
Os profissionais dessas áreas normalmente trabalham por escala. Mesmo assim, continuam valendo as regras de compensação ou pagamento previstas para o trabalho em feriados.
Agosto não terá feriado nacional
Apesar da grande quantidade de feriados estaduais e municipais, agosto não terá uma data de folga válida para todos os trabalhadores brasileiros.
Fora dos estados e municípios com legislação própria, o expediente seguirá normalmente.
O Dia dos Pais, celebrado em 9 de agosto de 2026, também não é feriado. A data será comemorada em um domingo e seguirá as regras normais de funcionamento aplicadas ao dia.
O próximo feriado nacional será em 7 de setembro, uma segunda-feira, quando o Brasil comemora a Independência.
