Trabalhadores de diferentes regiões brasileiras terão um feriado no próximo sábado, 15 de agosto. A data poderá alterar o funcionamento de empresas, lojas, supermercados, escolas, repartições públicas e outros estabelecimentos.
Porém, a folga não valerá automaticamente para todos os brasileiros. O dia 15 de agosto não é feriado nacional em 2026. Portanto, o descanso dependerá das leis estaduais e municipais de cada localidade.
Como a data cairá em um sábado, o impacto será maior para funcionários que normalmente trabalham nesse dia, cumprem escalas de revezamento ou atuam em setores que funcionam durante os fins de semana.
Quem já descansa aos sábados não ganhará automaticamente uma folga na sexta-feira ou na segunda-feira. A legislação não determina a transferência do feriado para outro dia.
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Dois estados terão feriado em todo o território. Além disso, dezenas de municípios brasileiros adotam o dia 15 de agosto como feriado local.
Dia 15 de agosto é feriado nacional?
O calendário federal de 2026 não inclui 15 de agosto entre os feriados nacionais. Assim, a data não garante descanso para todos os trabalhadores do país.
Estados e municípios, entretanto, podem estabelecer determinados feriados por meio de legislação própria.
Por isso, cidades próximas podem seguir calendários diferentes. Enquanto uma terá empresas e repartições fechadas, outra poderá funcionar normalmente.
Para saber se terá direito ao descanso, o trabalhador precisa verificar o calendário do local onde exerce sua atividade.
Dois estados terão feriado em todas as cidades
No Pará e no Tocantins, o dia 15 de agosto é feriado estadual. Portanto, a data alcança todos os municípios desses dois estados.
São eles:
- Pará;
- Tocantins.
No Pará, a data celebra a Adesão do Pará à Independência do Brasil. O 15 de agosto representa a data magna estadual e recorda o processo de adesão da então Província do Grão-Pará à Independência brasileira, ocorrido em 1823.
Assim, o feriado vale em Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Castanhal e nos demais municípios paraenses.
Já no Tocantins, o estado celebra o Dia do Senhor do Bonfim.
A Lei Estadual nº 4.509, sancionada em setembro de 2024, declarou oficialmente o dia 15 de agosto como feriado estadual. Portanto, a regra alcança Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e todas as demais cidades tocantinenses.
Municípios de outros estados também terão folga
Além dos dois estados onde o feriado vale para todo o território, municípios de várias outras regiões reconhecem 15 de agosto como feriado local.
O levantamento realizado pelo Portal Tempo Novo reúne cidades nos seguintes estados:
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Espírito Santo;
- Rio Grande do Sul;
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Rondônia;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- Sergipe.
Entretanto, aparecer nessa relação não significa que todas as cidades do estado terão feriado.
Fora do Pará e Tocantins, o trabalhador precisa verificar se o município onde exerce sua atividade possui legislação própria reconhecendo a data.
Cinco cidades terão feriado no Espírito Santo
No Espírito Santo, 15 de agosto não é feriado estadual. Mesmo assim, cinco municípios aparecem no levantamento com feriado local.
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São eles:
- Alegre;
- Anchieta;
- Atílio Vivácqua;
- Brejetuba;
- Castelo.
Em Alegre, a data está relacionada à festa da padroeira do município. Anchieta também mantém o dia no calendário local.
Já Atílio Vivácqua possui legislação municipal que transferiu para 15 de agosto um feriado religioso anteriormente celebrado em dezembro.
Em Brejetuba, a data marca o Dia dos Evangélicos. Castelo também reconhece o dia em seu calendário municipal.
Por outro lado, Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana e Guarapari não terão feriado por causa do dia 15 de agosto.
Portanto, trabalhadores dessas cidades seguirão normalmente o calendário de sábado, salvo regras específicas da empresa ou da categoria profissional.
São Paulo terá dezenas de cidades com feriado
São Paulo concentra uma das maiores quantidades de municípios que reconhecem 15 de agosto como feriado local.
Entre as cidades apontadas no levantamento estão:
- Alto Alegre;
- Arandu;
- Araras;
- Areiópolis;
- Bento de Abreu;
- Bernardino de Campos;
- Cafelândia;
- Cajobi;
- Cananéia;
- Cristais Paulista;
- Cubatão;
- Getulina;
- Glicério;
- Guzolândia;
- Ibaté;
- Icém;
- Igarapava;
- Itaju;
- Itápolis;
- Jales;
- Jaú;
- Jundiaí;
- Lorena;
- Maracaí;
- Monte Castelo;
- Monte Mor;
- Nuporanga;
- Paraíso;
- Paranapanema;
- Pedregulho;
- Piedade;
- Porto Feliz;
- Presidente Epitácio;
- Reginópolis;
- Sandovalina;
- Santa Maria da Serra;
- São Carlos;
- São José do Rio Pardo;
- São Manuel;
- Socorro;
- Sorocaba;
- Tietê;
- Tupi Paulista;
- Turmalina;
- Valparaíso.
A razão do feriado muda conforme o município. Muitas cidades celebram padroeiras, enquanto outras comemoram aniversários ou fatos relacionados à história local.
Sorocaba, por exemplo, comemora o aniversário do município em 15 de agosto. Já outras cidades relacionam o feriado a celebrações religiosas.
Na capital paulista, contudo, 15 de agosto não aparece entre os feriados municipais de 2026. Portanto, a cidade de São Paulo seguirá o calendário normal de sábado.
Rio de Janeiro também terá cidades com folga
No estado do Rio de Janeiro, o feriado também alcançará diferentes municípios. Porém, 15 de agosto não é feriado estadual.
O levantamento inclui:
- Bom Jesus do Itabapoana;
- Cabo Frio;
- Carapebus;
- Casimiro de Abreu;
- Cordeiro;
- Guapimirim;
- Maricá;
- Miguel Pereira;
- São José do Vale do Rio Preto;
- Tanguá;
- Valença.
Assim, moradores e trabalhadores precisam observar o calendário específico da cidade onde exercem suas atividades.
Na capital, em Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias e nos demais municípios sem legislação própria para a data, o dia seguirá como um sábado comum.
Por que tantas cidades têm feriado no dia 15 de agosto?
A presença da mesma data em tantos calendários municipais tem uma explicação principalmente religiosa.
Para os católicos, 15 de agosto marca a celebração da Assunção de Nossa Senhora. Por isso, vários municípios que possuem títulos marianos como padroeiros adotaram a data como feriado.
Dependendo da cidade, aparecem celebrações relacionadas a Nossa Senhora da Assunção, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora dos Milagres e outras denominações.
Entretanto, nem todos os feriados têm origem religiosa. Algumas cidades também comemoram aniversários, fundações, emancipações ou outros acontecimentos históricos em 15 de agosto.
Quem realmente terá direito à folga?
O fato de 15 de agosto ser feriado em determinada cidade não significa que todos os moradores daquele município estarão automaticamente de folga.
Para o trabalhador, é necessário observar principalmente onde a atividade profissional é exercida.
Uma pessoa pode morar em uma cidade onde existe feriado e trabalhar em outro município onde o dia será normal. Nesse caso, o calendário aplicado ao trabalho poderá ser diferente daquele adotado no endereço residencial.
Também pode acontecer o contrário. O funcionário mora em uma cidade sem feriado, mas trabalha em um município que reconhece oficialmente a data.
Já quem trabalha remotamente precisa observar o contrato, a unidade de lotação, as regras adotadas pela empresa e a convenção coletiva da categoria.
Feriado no sábado dá folga na sexta ou segunda-feira?
Não existe uma regra geral que determine a transferência de um feriado de sábado para outro dia da semana.
Portanto, quem normalmente não trabalha aos sábados não ganhará automaticamente uma folga na sexta-feira, 14 de agosto, ou na segunda-feira, 17 de agosto.
Empresas, sindicatos ou órgãos públicos podem estabelecer condições diferentes por acordo, convenção coletiva ou regra administrativa.
Outra situação envolve funcionários que trabalham mais horas de segunda a sexta-feira justamente para compensar o sábado.
Nesse caso, o trabalhador deve verificar o acordo de compensação adotado pela empresa e as regras previstas na convenção coletiva da categoria.
Quem trabalhar no feriado poderá receber em dobro
Empresas e serviços que precisam continuar funcionando poderão convocar funcionários normalmente.
A Lei nº 605 estabelece que, nas atividades em que não seja possível interromper o serviço durante o feriado, o trabalho deverá ser remunerado em dobro caso o empregador não conceda outro dia de folga.
Assim, dependendo da situação, o trabalhador poderá ter:
- folga compensatória em outra data; ou
- pagamento em dobro pelo feriado trabalhado quando não houver compensação.
A convenção coletiva da categoria também poderá estabelecer regras específicas.
Funcionários submetidos a regimes especiais, como a jornada 12×36, precisam observar as regras próprias da escala e eventuais normas coletivas aplicáveis.
Comércio tem nova regra para trabalho em feriados
Os trabalhadores do comércio também precisam ficar atentos a uma mudança recente.
Em julho de 2026, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.316, que regulamentou o trabalho no comércio durante os feriados.
A norma estabelece que o funcionamento do comércio em geral durante feriados depende de autorização por meio de Convenção Coletiva de Trabalho, ressalvadas as atividades que possuem autorização permanente.
Portanto, nos locais onde 15 de agosto for feriado, empresas do comércio precisam observar não apenas a legislação municipal, mas também as regras coletivas aplicáveis à categoria.
Lojas, supermercados e shoppings podem abrir?
O feriado não significa que todos os estabelecimentos comerciais precisarão fechar.
O funcionamento dependerá do setor, da legislação local, das autorizações existentes e das convenções coletivas.
A regulamentação trabalhista também mantém exceções para determinadas atividades autorizadas a funcionar durante feriados.
Por isso, supermercados, shoppings, lojas de rua e outros estabelecimentos poderão adotar regras e horários diferentes conforme a cidade e a categoria profissional.
O funcionário escalado para trabalhar deve observar as condições previstas pela legislação e pelas normas coletivas.
Serviços essenciais continuarão funcionando
Hospitais, unidades de urgência, forças de segurança, transporte público, defesa civil, limpeza urbana e outros serviços essenciais poderão manter normalmente as atividades.
Profissionais dessas áreas costumam cumprir escalas próprias. Portanto, a existência do feriado não significa necessariamente descanso.
Hotéis, restaurantes, bares, farmácias, postos de combustíveis e outras atividades também poderão funcionar conforme as regras aplicáveis.
Agosto não terá feriado nacional
Apesar das folgas estaduais e municipais de 15 de agosto, agosto de 2026 não terá nenhum feriado nacional válido para todos os trabalhadores brasileiros.
Assim, para milhões de pessoas, o dia 15 seguirá apenas como um sábado comum.
Depois de agosto, o próximo feriado nacional será o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro.
Em 2026, a data cairá em uma segunda-feira. Portanto, quem não trabalha aos sábados e domingos poderá aproveitar um fim de semana prolongado de três dias.
