Conceição Nascimento / Yuri Scardini
Diferente do que foi visto durante a última semana, onde os nervos no meio político estiveram à flor da pele, com a repercussão de decisões judiciais e graves trocas de acusações entre o prefeito Audifax Barcelos (Rede) e o presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira (Rede), esta semana o tom político esfriou, mas ainda assim o cabo de guerra está muito tensionado nos bastidores e nos tribunais. Partidários de ambos os lados estão mais contidos nas declarações.
Na última terça-feira (02), o prefeito convocou uma coletiva de imprensa e acusou a Câmara de estar sob controle do crime organizado com o objetivo de derrubá-lo do cargo. Segundo Audifax, o movimento de oposição começou após ele negar pedidos, que ele classificou como “obscuros”, do presidente Rodrigo Caldeira. Para a reportagem do Tempo Novo, Rodrigo negou todas as acusações e se disse vítima de “calúnia” do prefeito.
As movimentações da Câmara que deflagraram a crise remetem à CPI que foi aberta para investigar supostas irregularidades na área da Saúde e às oito comissões para investigar denúncias fiscais. Ambas foram suspensas pela Justiça, o que colocou a juíza Telmelita Guimarães, que assinou as duas decisões, no foco da insatisfação dos oposicionistas.
O vereador Aécio Leite (PT), na sessão do dia 3 de abril, chegou a comparar decisões da juíza envolvendo outras ações e disse que seria “dois pesos e duas medidas”. Os vereadores têm agora 30 dias úteis para recorrer em segunda instância para tentar derrubar as liminares.
Informações dão conta de que os vereadores estão preparando a defesa e devem encaminhar ao Tribunal de Justiça nos próximos dias. Aí, então uma nova disputa judicial deve marcar a política da Serra.
No flanco político, há relatos de que intermediários de ambos os lados já entraram em cena para estabelecer um diálogo. Ao que indica, ficou conversado que ambos os lados iriam diminuir o tom das declarações na imprensa e que há movimentos atuando para “tirar” vereadores do grupo de Caldeira, bem como o oposto.
Na avaliação de fontes ouvidas pelo jornal, a “calmaria” é “artificial”, uma vez que, nos bastidores, ambos os grupos estão realinhando estratégias e adquirindo novas informações para dar sequência aos movimentos e contra-movimentos.
“Absoluta imparcialidade das decisões”, aponta Juíza da Serra
A reportagem procurou a juíza Telmelita Guimarães para comentar a insatisfação de vereadores com as recentes decisões judiciais. Ela lembrou que, recentemente, deu decisão favorável à Câmara Municipal em outra CPI e que isso confere “imparcialidade” à aplicação da lei.
“Vale destacar que, em recente julgamento, proferi sentença em Mandado de Segurança impetrado pelo Município de Serra em face da Câmara Municipal (0024019-05.2015.8.08.0048), onde também se buscava impedir a instauração de CPI. Essa demanda, embora pendente de recurso e com fundamentos diversos, foi julgada em favor da Câmara Municipal. Daí afirmar que este Juízo atua sem qualquer predileção, senão com a mais absoluta imparcialidade e mediante aplicação da lei ao caso concreto”.
Sobre as oito comissões processantes, ela argumentou que mandados de segurança têm prioridade na tramitação judicial. “Por fim, no tocante ao último questionamento, em se tratando de processo relativo a mandado de segurança, este tipo de processo tem prioridade legal de tramitação, segundo o art. 20 da Lei 12.016/2009, in verbis: ‘Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo habeas corpus’”.
