Direito e Cidadania
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Ocorrências com refém e a legítima defesa na Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime)
Fomos surpreendidos na última terça-feira, dia 14 de Abril, com a notícia de que na noite de segunda-feira dia 13, um advogado de 47...
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Liberdade em tempos de Covid-19
No artigo anterior, Mulher “presa” por não respeitar limite de 1 metro, alertava-se para o fato de que a supressão da liberdade individual do...
Direito e Cidadania
Mulher “presa” por não respeitar limite de 1 metro
Na terça-feira passada, dia 31 de março de 2020, foi noticiada a “prisão” de uma senhora aparentando estar na casa dos quarenta e poucos...
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Segunda parte | Direito Constitucional em tempos de coronavírus
Dando continuidade ao tema Coronavirus (COVID-19) na perspectiva do direito, dessa vez sob o aspecto do direito constitucional, será feita a analise do direito...
Direito e Cidadania
Primeira parte | Direito penal em tempos de coronavírus (Covid-19)
Em tempos de Coronavirus (COVID-19), pandemia global, assim classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na quarta-feira dia 11 de março de 2020, surge...
Direito e Cidadania
Recusa do teste do “bafômetro” chega ao STF | Leia no Direito e Cidadania
Recentemente, noticiou-se nos meios jurídicos, o julgamento eletrônico pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 1224374/RS, de repercussão geral, ou seja, com validade...
Outras notícias
Ouriços invadem casa na Serra e são resgatados pela Fiscalização Ambiental
Um casal de ouriços-cacheiros foi resgatado pela equipe da Fiscalização Ambiental na manhã desta segunda-feira (29). Os roedores, conhecidos...
Poeta Teodorico Boa Morte dá nome a biblioteca da Estação Conhecimento na Serra
A Estação Conhecimento Serra, que funciona em Cidade Continental, realiza nesta terça (30), às 15h, a inauguração de dois...
A Serra pode e deve competir com Itaparica no mercado imobiliário e construção civil, mas depende de Manguinhos
Há alguns anos, os Censos Imobiliários confeccionados e publicados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do...
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