Direito e Cidadania
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A Síndrome de Estocolmo causada pelo coronavírus (Covid-19)
No dia 23 de agosto de 1973 na Cidade de Estocolmo na Suécia, se iniciava um roubo a banco que duraria seis dias e...
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Inquérito do STF sobre fake news (supremo criminoso!?)
O STF, ou melhor, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao instaurarem o teratológico inquérito da “Fake News”, e ato contínuo, determinarem de...
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Redução de mensalidade escolar por lei estadual é constitucional?
Foi aprovado nesta terça-feira dia 26 de Maio, projeto de lei nº 197/2020 que prevê descontos em mensalidades das instituições de ensino privado no...
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Governadores e prefeitos podem decretar lockdown? (autoritarismo e medo contra a liberdade)
"O preço da liberdade é a eterna vigilância." Essa frase, muitas vezes atribuída erradamente a Thomas Jefferson, é na verdade de um discurso de John Philpot Curran, pronunciado em 1790 e...
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Governadores devem respeitar ou não o decreto presidencial sobre atividades essenciais?
Nesta segunda-feira (11/5), um decreto presidencial incluiu salões de beleza, barbearias e academias como atividades econômicas essenciais. Ao menos 14 governadores já informaram que não vão seguir a determinação...
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Covid-19 e a cobrança das taxas condominiais
A Pandemia do Covid-19 tem transformado o comportamento e as decisões financeiras e econômicas dos condomínios e seus condôminos, trazendo desafios ainda maiores aos...
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Nomeação do diretor geral da Polícia Federal e a independência dos poderes
No curso de direito, logo no primeiro período, na disciplina direito constitucional, aprende-se que os poderes (executivo, legislativo e judiciário) são independentes e harmônicos...
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Estado de calamidade pública e seus prováveis efeitos
Assunto pouco tratado e que está passando quase despercebido em meio à crise de Pandemia do Covid-19, são as solicitações, por parte do Governo...
Outras notícias
Golfinho é encontrado morto na praia de Manguinhos, na Serra
Um golfinho foi encontrado morto na praia de Ponta dos Fachos, em Manguinhos, na Serra. O animal, achado por...
Peça “Os Últimos Dias de Paupéria” será encenada no Eliziário Rangel, na Serra
Neste sábado (18), às 19 horas, o Centro Cultural Eliziário Rangel, em São Diogo, na Serra, abre suas portas...
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