Prática que sempre foi bastante comum, mas que se potencializou nos últimos anos com o...
Por oito votos a um o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de...
Foi sancionada na última quarta-feira dia 20 de outubro de 2021 a Lei nº 14.228/2021,...
Em tempos normais de temperatura e pressão, nunca uma portaria de secretaria estadual poderia determinar...
A fundada suspeita que é condição de legalidade exigida para uma abordagem policial sempre foi...
Na sessão de quarta-feira, dia 29 de setembro, a CPI da Covid colheu o depoimento...
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), confirmou decisão...
O Ministro Alexandre de Morais concedeu liminar suspendendo a portaria 62/2020 do Presidente da República...
Sem muita cobertura por parte da imprensa devido aos últimos acontecimentos nacionais, o julgamento sobre...
Foi promulgada neste 1º de Setembro de 2021, com alguns vetos presidenciais, a Lei nº...
