Cristiane Puppim

A autora é Advogada especialista em Direito Civil, com ênfase em direito imobiliário e condominial.

O Código Civil (CC) de 2002 no seu artigo 1337, parágrafo único, estabelece que: O...

Recentemente houve atualização da CID-10 (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) no...

A Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada em 2018...

Recentemente o apresentador do Flow Podcast conhecido como Monark e o deputado federal Kim Kataguiri,...

Com a pandemia muitos recursos tecnológicos que levariam ainda vários anos para serem implementados da...

Criado com o objetivo de regularizar a situação dos trabalhadores informais, a Lei Complementar 128/2008...

Em decisão inovadora, a 4º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu ser possível...

O fundo de reserva foi instituído pela Lei nº 4.591/64, a Lei do Condomínio, e...

A Lei 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto...

Pais trabalhadores que possuem filhos com deficiência enfrentam desafios diários para compatibilizar suas jornadas de...

Últimas notícias

Categorias de A-Z

Está procurando emprego?

Conheça o Serra Empregos e consquiste sua vaga