Mais um capítulo da novela iniciativa privada versus regulamentação governamental na relação entre aplicativos de...
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, plantonista do STJ durante...
Obs.: As opiniões contidas nesta coluna não refletem a opinião do Jornal Tempo Novo. Filósofos...
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMSB) foi promulgado em julho do ano passado...
O endividamento familiar aumento muito nesses últimos dois anos por causa da paralização forçada do...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira 23...
Câmeras de segurança são uma realidade em quase todos os setores da nossa sociedade, e...
O direito ao porte de arma de fogo no Brasil é por lei uma exceção....
Prática que sempre foi bastante comum, mas que se potencializou nos últimos anos com o...
Por oito votos a um o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de...
