Foi aprovado nesta terça-feira dia 26 de Maio, projeto de lei nº 197/2020 que prevê...
Nesta segunda-feira (11/5), um decreto presidencial incluiu salões de beleza, barbearias e academias como atividades...
A Pandemia do Covid-19 tem transformado o comportamento e as decisões financeiras e econômicas dos...
No curso de direito, logo no primeiro período, na disciplina direito constitucional, aprende-se que os...
Assunto pouco tratado e que está passando quase despercebido em meio à crise de Pandemia...
Fomos surpreendidos na última terça-feira, dia 14 de Abril, com a notícia de que na...
No artigo anterior, Mulher “presa” por não respeitar limite de 1 metro, alertava-se para o...
Na terça-feira passada, dia 31 de março de 2020, foi noticiada a “prisão” de uma...
Dando continuidade ao tema Coronavirus (COVID-19) na perspectiva do direito, dessa vez sob o aspecto...
Em tempos de Coronavirus (COVID-19), pandemia global, assim classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)...