Através do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 142.588, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso especial para estabelecer precedente qualificado para...
Foi sancionada nesta última quarta-feira dia 12 de maio, mais uma lei de caráter excepcional,...
Nessa segunda-feira dia 03 de maio de 2021, recebeu-se a notícia de um déficit de...
Ontem, dia 29 de abril de 2021, foi aprovado pelo Senado proposta para autorizar o...
Saiu nesta semana a primeira decisão sobre o controverso aplicativo Airbnb e o direito de...
O artigo 147-A entrou em vigor dia 31 de março de 2021 com a lei...
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira dia 08, o julgamento da constitucionalidade do Decreto...
Vendo inúmeras imagens e vídeos de ações de fiscalização e detenções de pessoas que estão...
Em tempos estranhos, em completa anomia social como esculpido pelo sociólogo francês Émile Durkheim, parece...