Dos 23 vereadores da Serra eleitos no pleito de 2016, três deles não estão ocupando o mandato em decorrência de processos judiciais. São eles: Neidia Maura (PSD); Nacib Haddad (PDT); e Geraldinho Feu Rosa (ex-PSB, atualmente sem partido). No entanto, apesar de não exercer a função, juntos os três já consumiram R$ 257 mil de salários, de acordo com dados compilados do Portal da Transparência da Câmara.
Em comum: todos eles são partes em processos movidos pelo Ministério Público, do qual são acusados de corrupção. O salário bruto de vereador é R$ 9.208.33. Vale destacar que apesar de gerar críticas, a Câmara não comete nenhum ilegalidade ao efetuar pagamento salarial para vereadores afastados. Haja vista que foi a própria Justiça que determinou a manutenção dos vencimentos.
Neidia Maura Pimentel – R$ 165 mil
Neidia foi à primeira vereadora afastada da atual legislatura. Ocorreu no dia 14 de março de 2018, na época em que ocupava a presidência da Câmara. Ela responde acusações de peculato, rachid e associação criminosa. Do afastamento até à decisão da Justiça, foram 18 meses recebendo salário sem exercer a função. Somou-se o montante de R$ 165.750,00.
Em 17 de setembro a juíza Letícia Maia Saúde da 2º Vara Criminal da Serra condenou a ex-parlamentar a perda de mandato, cinco anos e sete meses de reclusão em regime semi-aberto e pagamento de multa. Desde então, Neidia não recebe mais salário de vereadora.
De acordo com o advogado de Neidia, Renato Gasparini, ela irá recorrer da sentença.
Nacib Haddad – R$ 55 mil
Nacib Haddad foi o segundo vereador afastado. Ele foi citado na Operação Assepsia que investiga a um suposto esquema de cartel para ganhar contratos de limpeza em escolas públicas. A pedido do Ministério Público, em abril desse ano o juíz André Guasti Motta, da 8º Vara Criminal de Vitória, determinou o afastamento de Nacib, alegando que ele poderia se utilizar do mandato de vereador para atrapalhar a investigação.
Com isso, já vão cinco meses de afastamento, no entanto, ainda recebendo os vencimentos. Ao todo, o vereador já acumulou R$ 55.350,00 em salários sem o efetivo exercício de mandato.
Procurado, Nacib afirmou que seu afastamento foi feito “por picuinhas políticas”. Disse ainda que é inocente. Já sobre receber o salário mensalmente mesmo afastado, o parlamentar disse que não iria se manifestar. “Irei falar sobre somente quando eu voltar para a Câmara”, afirmou.
Geraldinho Feu Rosa – R$ 36 mil
Por fim, o terceiro a ser afastado foi Geraldinho Feu Rosa, ocorrido em 24 de junho desse ano. O vereador foi flagrado em vídeo, pedindo uma fatia de 10% dos salários dos próprios assessores, prática conhecida como Rachid. Após investigação da 13º Promotoria Cível da Serra, a juíza Telmelita Guimarães pediu o afastamento do parlamentar. De junho pra cá, Geraldinho já recebeu R$ 36.833,00 de salário.
A reportagem tentou contato com o vereador, mas ele não atendeu as ligações. Em sua defesa no processo, Geraldinho disse que a contribuição era voluntária e foi firmada antes mesmo das eleições de 2016 e a finalidade era para promover “apoio financeiro e pagamentos de despesa de confraternização em favor dos membros do gabinete”.
Suplentes:
Com o afastamento dos parlamentares, quem assume é o suplente. No caso de Neidia, o suplente Fabão da Habitação (PSD) já ocupa a vaga desde maio de 2018, por ordem judicial. Até a decisão proferida no mês passado que cassou o mandato de Neidia, tanto ela quanto Fabão receberam salários referentes à mesma cadeira na Câmara.
Isso também deve ocorrer no caso de Nacib. Isso porque essa semana a Justiça deu ganho de causa ao seu suplente Wanildo Sarnaglia (Avante) para que ele ocupe a vacância do cargo. Assim, Sarnaglia e Haddad vão receber R$ 9 mil/mês.
No caso de Geraldinho, o suplente é Fábio Latino (PSB). De acordo com informações, Latino aguarda o prazo de 120 dias para requerer a posse do cargo.
