A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) promove, neste sábado (25), atendimento jurídico gratuito em bairros da Serra e de Vitória. A ação faz parte do projeto Defensoria em Todo Lugar. Por isso, vai funcionar das 8h às 13h, com orientação sobre família, consumo, saúde e registro civil direto para quem mora nas duas cidades.
Na Serra, o atendimento acontece dentro do Procon Itinerante, em Nova Almeida. Já em Vitória, a equipe da Defensoria participa da ação Vitória com Você, no bairro Fradinhos. Os dois mutirões seguem o mesmo horário. Além disso, têm o mesmo objetivo: levar a Justiça para perto de quem tem dificuldade de chegar até as unidades da DPES durante a semana.
O que a Defensoria vai atender
Durante os atendimentos, os moradores podem buscar orientação sobre:
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- Divórcio e dissolução de união estável;
- Guarda de filhos e direito de convivência;
- Pensão alimentícia, tanto para fixar quanto para revisar valores;
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade;
- Direitos do consumidor;
- Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;
- Orientação em processos criminais.
Quem quiser abrir um atendimento ou consultar um processo já em andamento precisa levar documento com foto e CPF. Também é necessário apresentar comprovante de residência e comprovante de renda. Além disso, vale levar os documentos ligados ao caso, como contratos, certidões, notas fiscais ou exames.
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Onde encontrar o atendimento jurídico gratuito na Serra e em Vitória
Procon Itinerante
Data: 25 de julho (sábado)
Horário: das 8h às 13h
Local: Rua Vargem Alta, Parque dos Gaivotas, Nova Almeida, Serra, em frente ao CMEI Guiomar de Araújo Bulhões
Vitória com Você
Data: 25 de julho (sábado)
Horário: das 8h às 13h
Local: EMEF José Áureo Monjardim, Ladeira Modesto de Sá Cavalcante, 163, Fradinhos, Vitória de Sá Cavalcante, 163, Fradinhos, Vitória
