Cerca de uma semana após assumir, já é possível destacar as tendências do governo do presidente em exercício. Temer e sua equipe vem apontando claramente os rumos que querem dar para as políticas públicas e sociais. Vamos a seis destaques:
1) Saúde: foi noticiado que o ministro da saúde tinha a intenção de diminuir o rol de atendimentos no Sistema Único de Saúde – SUS. Dada a repercussão negativa, no dia seguinte deu outra versão à sua proposta.
2) CPMF: diretamente ligada à saúde – pelo menos em teoria – o (in) popular ‘imposto do cheque’ foi ventilado por Henrique Meirelles, que também voltou atrás em seu discurso inicial e adotou um tom mais cauteloso.
3) Minha casa minha vida: o novo ministro das cidades, Bruno Araújo, revogou no último dia 17 a contratação de cerca de 11 mil novas unidades do programa. A alegação foi a de cautela, já que haviam sido autorizadas no dia 11 – momentos antes do afastamento da presidenta.
4) Privatização: a ordem, segundo o ministro dos transportes, aviação civil e portos, é privatizar o que for possível.
5) Previdência social: a proposta é que haja uma idade mínima para aposentadoria – 65 anos. Hoje a possibilidade de aposentadoria antes dessa idade.
6) Procuradoria Geral da República – PGR: o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, indicou a possibilidade de rever o sistema de indicação para a PGR. Michel Temer se apressou em dizer que não modificaria o sistema de indicação.
Vale ressaltar que algumas dessas medidas também foram debatidas pelo governo Dilma – CPMF e alterações na previdência. Contudo, fica bastante evidente as diferenças entre os modelos de governo.
Certamente, os municípios terão desafios adicionais caso as atuais proposições se efetivem. Cidades como a Serra, que possuem grande número de pessoas que dependem de serviços públicos, poderão ter impactos ainda mais acentuados. Vale lembrar que propostas de ‘diminuição’ do SUS e cortes em programas sociais terão impacto maior na parcela mais pobre da sociedade.
