Por Yuri Scardini
Está encorpada a discussão sobre o rateio fiscal do ISS gerado no Porto de Praia Mole. No formato geral, este tipo de debate é complexo e traz pouco apelo popular, por se tratar de algo distante para a população. Mas na prática o eixo de debate é simples, é uma questão de justiça fiscal, já que todo o ISS gerado no Porto vai para a cidade de Vitória, enquanto os impactos ficam na Serra. Isto é justo?
Imagine você ter um vizinho, que entre outras coisas, vende aço. Mas para chegar até o imóvel do seu vizinho, os funcionários obrigatoriamente tenham que passar por dentro da sua casa. Porém, os funcionários do seu vizinho são sujos, bonachões, descuidados, esbarram em tudo e quebram suas coisas. Mas este vizinho é rico, e tem menos filhos pra cuidar, e esta venda de aço lhe dá um bom dinheiro. Já você não chega a ser necessariamente pobre, mas não tem dinheiro para bancar tudo, já que existem muitos problemas familiares e uma leva de filhos. Até quando você aguenta isso?
É mais ou menos disso que se trata. Ficou claro pelos relatos dos moradores das regiões vizinhas ao Porto, durante a audiência pública ocorrida há duas semanas, em Cidade Continental, promovida pela Câmara da Serra. O Porto impacta muito a todos, mas o dinheiro vai para Vitória. Trânsito pesado, poluição, violência e por ai vai.
Foi bom que a prefeitura finalmente deu sinal que vai entrar neste debate, pois sua presença havia sido inócua na audiência. A OAB-Serra se colocou a disposição para ajudar na questão jurídica, que é uma parte da solução. A ArcelorMittal se mostrou pouco interessada no assunto e se resumiu a afirmar que atende a lei destinando o dinheiro para Vitória. Corrigir erros fiscais pode ser um caminho para dar um respiro para a prefeitura, e o Porto de Praia Mole pode ser um primeiro degrau.
