O custeio da máquina pública, novos investimentos em obras e aumento para servidores, entre outros, são planos da administração municipal para 2015. A secretária de Planejamento da Serra, Marinely Magalhães, revela onde o município vai investir neste terceiro ano da gestão Audifax Barcelos (PSB) após o arrocho em 2013 e 2014.
O prefeito Audifax disse que os dois primeiros anos do mandato dele foram de ajustes e contenção de gastos. Como isso se refletiu nos orçamentos municipais de 2013 e 14?
O orçamento de 2013, estimado em 1,11 bilhão, recebemos da gestão anterior. Não foi nossa equipe que elaborou. A previsão de receita foi superestimada, não tratou da perda do ICMS Fundap, logo não dava para aplicar. Foi um ano onde tivemos que fazer o esforço de ajustar as despesas e enxugar contratos. Naquele ano herdamos uma dívida de curto prazo de mais R$ 100 milhões, com fornecedores batendo à nossa porta. Em 2014 o orçamento de R$ 1,15 bilhão foi feito numa base mais realista de receita, tanto que está se confirmando, embora a Fazenda ainda não tenha fechado; foi um ano de transição.
E para 2015?
Em 2015 já temos um conhecimento maior, onde fizemos investidas a fim de incrementar a arrecadação; fizemos corte nos contratos, custeios, ajustes na folha. 2015 é um ano mais confortável em que teremos uma certa normalidade. A Serra tem grande potencial arrecadatório, mas ainda não é tudo que precisamos.
No orçamento do município para 2015 quanto será para investimentos?
O valor global do orçamento é estimado em 1,4 bilhão. Para investimentos estão previstos R$ 368 milhões; para custeio da máquina, R$ 417 milhões; folha de pagamento, R$ 432 milhões; repasse de R$ 27 milhões para a Câmara e mais de R$ 100 milhões para o IPS (Instituto de Previdência dos Servidores).
Quais são as prioridades desses investimentos de R$ 368 milhões?
Esse montante é uma composição de recursos com os governos Federal, Estadual e recursos próprios. Destacaria obras de drenagem e pavimentação, a conclusão da dragagem do rio Jacaraípe, a orla de Castelândia, o corredor exclusivo para ônibus e a rotatória no Dório Silva, os 13 CMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil). Na saúde, a UPA de Castelândia e a retomada das obras do Hospital Materno Infantil; na habitação, programas de regularização fundiária, entrega de unidades habitacionais (o prefeito tem anunciado cerca de 2 mil até o final de 2016) e reforma das praças dos municípios.
Há outros destaques?
Sim. Investimentos na iluminação pública nos 12 bairros com maior vulnerabilidade social: Bairro das Laranjeiras, Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Planalto Serrano, Central Carapina, Jardim Tropical, Novo Horizonte, Jardim Limoeiro, Balneário de Carapebus, Nova Carapina I, Nova Carapina II.
Em recente declaração, o prefeito Audifax disse esperar recursos do Estado para reforma na praça Encontro das Águas e urbanização da orla de Bicanga….
Quando você faz o orçamento, faz previsão de receber repasses de convênios. Esses projetos e tantos outros já vêm em entendimento com o governo do estado bastante avançados. E já temos a rubrica orçamentária para isto. Não se sabe se o governo fará esses repasses; se ele decidir fazer, nós já estamos preparados para receber e executar.
Quantos servidores a Prefeitura tem?
São cerca de 11 mil servidores. Desses 6,7mil são efetivos, 630 são comissionados e os demais vínculos como celetistas, cedidos e estagiários contabilizam 3, 67 mil.
Como estão os gastos com a folha de pagamento em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite máximo é de 54%?
Em agosto último o comprometimento estava em cerca de 49%. Ainda não temos o dado de dezembro, mas também deve ficar em torno de 49%. A LRF estabelece três limites: 54% máximo, o limite de alerta que é 49% e o prudencial que é 51%. Temos que ficar atentos com esses limites para chamar novos servidores.
Nos últimos anos os servidores da Serra vêm sofrendo perdas salariais. Há previsão de aumento em 2015?
Uma das diretrizes que o prefeito nos passou para o orçamento de 2015 é prever reajuste de servidores com base nas perdas inflacionárias. Para acontecer ou não esse reajuste para servidores, vai depender da arrecadação.
Se o aumento vier será em qual mês?
Maio é o mês de referência. Se até lá a receita se comportar conforme a previsão, aí sim será possível o reajuste.
O fato do Governador Hartung ter caminhado com o maior adversário político de Audifax, o deputado federal eleito Sérgio Vidigal (PDT), poderá gerar alguma dificuldade para a Serra?
Não vou falar sobre esse aspecto. O que tenho dito é que o governador vai chegar, tomar pé da situação, ver os recursos que estão disponíveis. Ainda não tem o orçamento do estado disponível. Não vou me aventurar.
A vitória de Neidia Pimentel depois de um processo eleitoral turbulento na Câmara pode criar dificuldades para a administração Audifax?
O prefeito não faz nada sem a Câmara. É importante ter uma relação cordial, de aproximação. O parâmetro tem que ser as melhorias que a população da Serra precisa, esse é o limite entre qualquer disputa política.
Quando a população da Serra chegará a meio milhão de habitantes?
Nós trabalhamos com a projeção do IBGE, que aponta crescimento anual de mais de 3% ao ano. Isso é estimativa. Se confirmada essa tendência, chegaremos a 500 mil moradores em 2016. Se a taxa se comportar como em 2014, no final de 2015 teremos 492 mil moradores.
