Uma briga por um prêmio milionário da Mega-Sena terminou com vitória de uma mulher na Justiça. Ela acionou o Judiciário depois de afirmar que havia combinado dividir o valor com outro apostador, mas o acordo não teria sido cumprido após o sorteio.
O caso envolve o concurso nº 2486 da Mega-Sena, realizado em maio de 2022. Na ocasião, um bolão acertou as seis dezenas e levou R$ 117,5 milhões. Como a aposta tinha 42 cotas, cada uma recebeu cerca de R$ 2,8 milhões.
No entanto, a disputa começou depois que uma das vencedoras alegou que mantinha um acordo verbal com o réu para fazer apostas em conjunto.
Segundo ela, os dois costumavam participar de jogos juntos e também combinavam a divisão de eventuais prêmios.
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Mulher apresentou áudios e testemunha
A mulher procurou a Justiça para cobrar metade do valor ligado à cota premiada. Para reforçar a versão, ela apresentou boletim de ocorrência, mensagens de áudio e uma testemunha.
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Além disso, os pagamentos parciais feitos pelo homem depois do resultado ajudaram a fortalecer a tese de que existia um acordo anterior. Para a Justiça, esse comportamento indicou que os dois realmente haviam combinado a divisão do dinheiro.
O caso tramitou em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Em primeira instância, a 5ª Vara Cível condenou o homem a pagar parte do prêmio à autora da ação, com desconto dos valores que ele já havia transferido durante a disputa.
Briga pela Mega-Sena foi para segunda instância
Mesmo após a decisão, as duas partes recorreram ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O réu alegou que não havia prova suficiente de aposta conjunta nem de acordo para dividir o prêmio.
Por outro lado, a mulher sustentou que os documentos, os áudios e a testemunha comprovavam o combinado. O relator do caso concordou com esse entendimento e destacou que os elementos do processo indicavam a prática de apostas em conjunto.
Assim, os desembargadores mantiveram a decisão favorável à autora. A votação ocorreu de forma unânime, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Com a decisão, a mulher deve receber R$ 1.294.491,32, valor que ela pediu originalmente na ação. Agora, a Justiça vai calcular o saldo final na fase de cumprimento de sentença, considerando os pagamentos que o homem já fez anteriormente.
Na prática, o processo mostra que acordos verbais também podem ter peso em disputas envolvendo prêmios de loteria. Portanto, mensagens, testemunhas e repasses feitos depois do sorteio podem ajudar a comprovar a existência de um combinado.
