Um trabalhador da construção civil, ajudante de pedreiro, conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito a parte de um prêmio da Mega da Virada após ser excluído do saque feito por um conhecido. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, determina que o valor seja dividido entre os dois, envolvendo cerca de R$ 45 mil.
A situação teve início no final de 2022, quando dois amigos realizaram apostas em conjunto em uma casa lotérica no município de Frei Paulo. Eles registraram três jogos simples e acabaram acertando cinco dezenas, o que garantiu uma premiação.
No entanto, após o resultado, apenas um dos apostadores compareceu para retirar o dinheiro, sem repassar a parte combinada ao colega.
Prêmio da Mega da Virada vira disputa na Justiça
Sem conseguir resolver a situação de forma amigável, o ajudante de pedreiro decidiu procurar a Justiça. Ele alegou que a aposta foi feita em parceria e que o bilhete havia ficado com o outro apostador apenas por confiança.
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Por outro lado, a defesa do homem que realizou o saque sustentou que o jogo teria sido pago exclusivamente por ele, negando qualquer acordo de divisão.
Provas foram decisivas para reembolso da Mega da Virada
O andamento do processo teve uma reviravolta após a apresentação de imagens do circuito interno da lotérica. Os registros mostraram os dois homens realizando e pagando as apostas juntos.
Além disso, testemunhas confirmaram que ambos participaram da escolha dos números e celebraram o resultado em conjunto.
Decisão judicial favorável ao pedreiro
Diante das evidências, o juiz responsável pelo caso reconheceu a existência de uma parceria informal entre os apostadores, o que, juridicamente, caracteriza uma “sociedade de fato”. O Portal Tempo Novo teve acesso a decisão judicial.
Com isso, foi determinada a divisão igual do prêmio. O ajudante de pedreiro deverá receber cerca de R$ 22,7 mil, valor acrescido de juros e correção monetária.
Decisão ainda cabe recurso
Apesar da decisão favorável, o caso ainda não está encerrado. A parte condenada pode recorrer, o que pode levar a disputa para novas instâncias do Judiciário.
Mega da Virada e o prêmio milionário
A Mega da Virada é um concurso especial da Caixa Econômica Federal realizado todos os anos no dia 31 de dezembro. Diferente dos sorteios regulares da Mega-Sena, ela costuma pagar prêmios muito mais altos, já que acumula ao longo do ano.
Outro ponto importante é que o prêmio da Mega da Virada não acumula. Isso significa que, se ninguém acertar as seis dezenas, o valor é dividido entre os apostadores que fizerem cinco ou quatro números.
Por conta disso, o concurso se tornou um dos mais aguardados do país, movimentando milhões de apostas em todo o Brasil e frequentemente distribuindo prêmios que ultrapassam centenas de milhões de reais.
