Um trabalhador da construção civil, ajudante de pedreiro, conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito a parte de um prêmio da Mega da Virada após ser excluído do saque feito por um conhecido. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, determina que o valor seja dividido entre os dois, envolvendo cerca de R$ 45 mil.
A situação teve início no final de 2022, quando dois amigos realizaram apostas em conjunto em uma casa lotérica no município de Frei Paulo. Eles registraram três jogos simples e acabaram acertando cinco dezenas, o que garantiu uma premiação.
No entanto, após o resultado, apenas um dos apostadores compareceu para retirar o dinheiro, sem repassar a parte combinada ao colega.
Prêmio da Mega da Virada vira disputa na Justiça
Sem conseguir resolver a situação de forma amigável, o ajudante de pedreiro decidiu procurar a Justiça. Ele alegou que a aposta foi feita em parceria e que o bilhete havia ficado com o outro apostador apenas por confiança.
Leia também
Por outro lado, a defesa do homem que realizou o saque sustentou que o jogo teria sido pago exclusivamente por ele, negando qualquer acordo de divisão.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
Provas foram decisivas para reembolso da Mega da Virada
O andamento do processo teve uma reviravolta após a apresentação de imagens do circuito interno da lotérica. Os registros mostraram os dois homens realizando e pagando as apostas juntos.
Além disso, testemunhas confirmaram que ambos participaram da escolha dos números e celebraram o resultado em conjunto.
Decisão judicial favorável ao pedreiro
Diante das evidências, o juiz responsável pelo caso reconheceu a existência de uma parceria informal entre os apostadores, o que, juridicamente, caracteriza uma “sociedade de fato”. O Portal Tempo Novo teve acesso a decisão judicial.
Com isso, foi determinada a divisão igual do prêmio. O ajudante de pedreiro deverá receber cerca de R$ 22,7 mil, valor acrescido de juros e correção monetária.
Decisão ainda cabe recurso
Apesar da decisão favorável, o caso ainda não está encerrado. A parte condenada pode recorrer, o que pode levar a disputa para novas instâncias do Judiciário.
Mega da Virada e o prêmio milionário
A Mega da Virada é um concurso especial da Caixa Econômica Federal realizado todos os anos no dia 31 de dezembro. Diferente dos sorteios regulares da Mega-Sena, ela costuma pagar prêmios muito mais altos, já que acumula ao longo do ano.
Outro ponto importante é que o prêmio da Mega da Virada não acumula. Isso significa que, se ninguém acertar as seis dezenas, o valor é dividido entre os apostadores que fizerem cinco ou quatro números.
Por conta disso, o concurso se tornou um dos mais aguardados do país, movimentando milhões de apostas em todo o Brasil e frequentemente distribuindo prêmios que ultrapassam centenas de milhões de reais.
