Durante a passagem da “Blitz do Consumidor”, projeto idealizado pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), por Nova Almeida, na Serra, ontem, moradores como o Giovani, que estava acompanhado de sua mãe, Clarice, saíram da ação com suas dívidas de água e energia negociadas de forma justa e compatível com seu orçamento, além de se cadastrarem nas tarifas sociais, que dão descontos de até 60% no valor das contas.
No caso do Giovani, a família dele estava com um débito em atraso avaliado em R$ 5 mil. Após passar pelo atendimento junto à Comissão e ao Procon-Ales, ele conseguiu redução no valor do débito, que agora será pago em parcelas de R$ 40,00 por mês.
“Estou muito feliz! Agora, a gente vai poder quitar essa dívida que estava acumulada. Sem a negociação feita aqui na Blitz do Consumidor, não sei o que faríamos para voltar a ter energia em casa, porque não tínhamos condições de arcar com um valor tão alto”, disse o jovem.
De acordo o deputado Vandinho, ações como a da “Blitz do Consumidor” cumprem importante papel social. “Nosso trabalho tem sido levar à população a oportunidade de ela pagar seus débitos de maneira mais justa, sem que seu orçamento seja comprometido por completo. Também é importante informar e garantir aos consumidores o acesso às tarifas sociais de água e energia, que barateiam, consideravelmente, o valor das faturas em cada mês”, ressaltou.
Tarifas
Podem solicitar a tarifa social de energia as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa; pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BCP), bem como os portadores de doenças que precisem de uso de equipamento que dependa do consumo de energia elétrica. Nesses casos, os descontos podem ser de até 65%.
Já a tarifa social de água, no modelo atual, pode ser solicitada pelas famílias inscritas no Bolsa Família, no Bolsa Capixaba, no BPC e em algumas faixas do Minha Casa Minha Vida. Os descontos nas faturas chegam aos 60%.
Documentos
Para a realização de cadastro nas tarifas sociais e outros atendimentos no Procon-Ales, os moradores precisam comparecer ao local do evento levando os seguintes documentos: RG, CPF, faturas de energia e água, além de cartões dos programas sociais do governo federal como Cartão Cidadão, Bolsa Família e BCP, caso receba algum desses benefícios.
Atendimentos
Além dos atendimentos realizados nos bairros por meio da “Blitz do Consumidor”, a população também pode buscar mais informações sobre as tarifas sociais em atendimentos presenciais realizados no Procon-Ales. Para isso, é preciso realizar agendamento pelo site da Assembleia, no seguinte endereço: https://procon.al.es.gov.br/procon, escolhendo, em seguida, a opção “Agenda Fácil”. Lá, deverão ser escolhidos a data e o horário do atendimento.
