O serviço de limpeza da cidade – que inclui coleta do lixo doméstico, comercial, hospitalar, recolhimento de entulho, capina, varrição, limpeza de canais urbanos e destinação dos rejeitos – está movimentando a administração municipal. Após não conseguir emplacar uma parceria público-privada (PPP) de R$ 2,5 bilhões em 30 anos por conta da polarização com a Câmara de Vereadores, a Prefeitura da Serra, agora, apresenta licitação para contratar o serviço de limpeza urbana nos próximos cinco anos.
São quatro lotes diferentes que somam R$ 371 milhões. A princípio, tudo Ok, é um dos papéis centrais de um município cuidar da limpeza do espaço urbano e até rurais. Mas tem um porém. Em pleno limiar da terceira década do século XXI, a licitação não traz novidade expressiva em relação ao manejo do lixo. É basicamente a ideia da geração, coleta e destinação em aterro. Não há, subjacente ao perfil do serviço contratado, um outro olhar sobre o resíduo.
É uma licitação que expressa um formato antigo da gestão do lixo, em que as demandas ambientais eram outras. Repete um velho círculo vicioso de demanda e consumo. A PPP proposta no início do ano tinha caminho parecido.
A licitação de agora é dividida em quatro lotes. Um, de R$ 180 milhões, trata da coleta de lixo e entulho. O segundo lote, de R$ 112 milhões, de varrição de rua, capina, limpeza de canais, córregos e lagos. O terceiro, de R$ 47 milhões, da deposição final dos rejeitos. O quarto, de R$ 22 milhões, trata da triagem de rejeitos na construção civil.
Note que à exceção do último lote – o mais magro de todos –, os demais não expressam mudança estrutural na gestão do lixo, que é coleta seletiva e reciclagem em massa, além de focar na redução da geração de resíduos. É uma pena. Com o colapso climático, a destruição dos recursos naturais e um ambiente cada vez mais tóxico, já beira ao consenso no mundo científico a tese da urgência em rever o padrão de consumo e o atual paradigma de progresso material.
Também é de se lamentar que uma das mais importantes cidades governadas pela Rede Sustentabilidade, partido do prefeito Audifax, não consiga acompanhar a vanguarda na gestão do lixo, com reuso, reciclagem, geração de energia, de adubo, geração de renda, entre outros.