Clarice Poltronieri
A Justiça determinou que a prefeitura da Serra realize imediatamente as obras de contenção da encosta e drenagem em Serra Dourada I, na Avenida Vitória, no ponto final do ônibus. Por problemas na drenagem do local, a casa de um idoso de 102 anos corre risco de desabar. Por conta disso o ancião está alojado na casa de parentes.
Se a decisão não for cumprida, os secretários de Obras, João Carlos Meneses, e Desenvolvimento Urbano, Letícia Laia Ricieri, podem pagar multa de R$ 8,8 mil cada um e do próprio bolso. E a prefeitura pagar multa diária de R$1 mil até que inicie as obras. A decisão é da juíza Telmelita Guimarães Alves, da Vara da Fazenda Pública da Serra e aconteceu no último dia 07 de julho.
A ação foi iniciada em 2014 pelo morador Antônio Ribeiro Granja, hoje com 102 anos. O idoso precisou deixar a casa onde vivia há mais de 20 anos, por haver risco de desabamento. A casa possui muitas rachaduras e a erosão está a cerca de 3 metros do imóvel.
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“Morei ali por 20 anos e há três anos eu e minha mulher estamos de favor na casa de um de meus filhos. Ficamos tristes por não termos mais nosso espaço”, lamenta Antônio.
O advogado responsável pela causa, João Luiz Castello disse que antes da erosão começar, havia uma escada de drenagem para conter a força das águas da chuva. Mas o equipamento foi destruído há cerca de três anos. Desde então seu cliente vem solicitando à prefeitura, sem sucesso, reparo na escada.
“Em 2014 entramos com uma ação pedindo urgência nas obras. Além da casa, uma igreja também teve que ser fechada e há um poste com risco de desabar. A erosão já está com uns 20 metros de profundidade”, alerta.
Castello disse ainda que a prefeitura já deve mais de R$600 mil a seu cliente. “Em novembro de 2014, a juíza determinou que se não fossem iniciadas as obras, a prefeitura deveria pagar multa diária a seu Antônio de R1 mil, o que não aconteceu até hoje”, afirma.
A assessoria de imprensa da Prefeitura afirma que não foi notificada nem sobre a multa diária que corre desde 2014 e nem sobre a decisão judicial mais recente.
