O vereador da Serra, Cabo Porto (PSB), procurou a redação do Jornal Tempo Novo para esclarecer que foram retirados de pauta dois projetos de sua autoria durante a sessão da última segunda-feira (26). Tratam-se das matérias 197 e 198/2017. Ambos os projetos referem-se à segurança nas escolas, em suas diversas formas.
Na edição desta sexta-feira (9), o Tempo Novo informou que foi retirado de pauta o Projeto de Lei 01/2018, que trata da implantação de uma escola militar na Serra. Mas, segundo o parlamentar, esta matéria segue em discussão na Casa e trata-se de uma de suas principais bandeiras de mandato. “A escola militar deu certo em outros estados e municípios e é uma reivindicação de pais e estudantes da Serra. Este projeto continua em discussão na Câmara”, lembrou.
Segundo o PL 197/2017, a prefeitura da Serra fica incumbida de providenciar um mapeamento da violência nas escolas, apontando quais são os problemas mais comuns registrados nas unidades de ensino. Para isso, é preciso criar um sistema informatizado.
Já o PL 198/2017 dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais de ensino na rede municipal.
Ambos os projetos foram apontados como inconstitucionais pelo líder do prefeito na Câmara, Luiz Carlos Moreira (PMDB), em função de possíveis custos gerados na administração. Os projetos podem ser apresentados como indicativos e como PLs devem ter iniciativa do Executivo.
