Brasileiros com 60 anos ou mais podem entrar em uma nova faixa de consumidores com direito a desconto na compra de veículos zero-quilômetro. A mudança reduziria impostos e poderia derrubar parte do preço cobrado nas concessionárias.
O benefício pode alcançar até 30% do valor, conforme o veículo escolhido, a tributação aplicada e as condições comerciais oferecidas pelas lojas. A proposta tem como foco principal a compra de carros novos, mas parlamentares também discutem a inclusão das motocicletas.
Apesar da expectativa, a medida ainda não entrou em vigor. O Congresso Nacional precisa concluir a análise do projeto antes que os idosos possam solicitar a isenção.
Isenção de imposto para idosos comprarem veículos
A proposta inclui pessoas com 60 anos ou mais entre os consumidores que poderão comprar automóveis novos sem pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados, conhecido como IPI.
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Atualmente, a legislação não concede esse benefício apenas porque o comprador atingiu determinada idade. Dessa forma, idosos que não se enquadram em outras regras pagam os mesmos impostos cobrados dos demais consumidores.
Hoje, a isenção na compra de veículos atende grupos específicos, como pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e motoristas de táxi, desde que cumpram os critérios legais.
Com a aprovação do projeto, o critério de idade também poderá garantir acesso ao abatimento.
Motos também podem entrar no benefício
A proposta analisada na Câmara dos Deputados concentra-se nos automóveis. No entanto, a possibilidade de estender a isenção às motocicletas também entrou no debate, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
A inclusão das motos ampliaria o alcance da medida, principalmente entre idosos que procuram um veículo mais barato, econômico e fácil de usar em pequenos deslocamentos.
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Contudo, essa ampliação ainda depende de aprovação. Por isso, o texto final poderá estabelecer condições diferentes para carros e motocicletas ou manter o benefício somente para automóveis.
Como o desconto de 30% funcionaria?
O governo cobra o IPI sobre produtos industrializados, incluindo veículos vendidos no país. Esse tributo integra o preço apresentado pelas montadoras e concessionárias.
Quando a legislação concede isenção, o imposto deixa de compor parte do valor cobrado do consumidor. Assim, o comprador paga menos pelo veículo.
No entanto, o projeto não garante um desconto fixo de 30% para todos os idosos. O abatimento varia conforme fatores como:
- valor do veículo;
- potência e tipo de motor;
- alíquota aplicada ao modelo;
- outros impostos incluídos no preço;
- descontos oferecidos pela montadora ou concessionária.
Portanto, alguns veículos podem ter uma redução menor. O desconto máximo dependerá das regras aprovadas e da composição tributária de cada modelo.
Quais carros poderão receber a isenção de imposto?
O texto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa estabelece limites para o uso do benefício.
Pela proposta, o automóvel deverá custar até R$ 70 mil, com os impostos incluídos no preço. Além disso, o carro precisará ter motor de até 2.0.
O projeto também exige que o veículo utilize combustível de origem renovável, tecnologia híbrida ou sistema totalmente elétrico.
Essas regras buscam concentrar a isenção em modelos considerados mais acessíveis e com tecnologias que reduzam o consumo de combustíveis fósseis.
Entretanto, o Congresso ainda pode modificar o valor máximo, as exigências técnicas e os tipos de veículos permitidos durante a tramitação.
Idoso poderá comprar um carro ou moto a cada cinco anos
O projeto também limita a frequência de utilização da isenção.
Cada beneficiário poderá comprar apenas um veículo com o desconto a cada cinco anos. Dessa forma, o idoso não poderá usar o benefício várias vezes em um curto período.
A regra procura evitar compras destinadas à revenda e garantir que o veículo atenda às necessidades pessoais do beneficiário.
Depois de utilizar a isenção, o comprador precisará aguardar o prazo previsto para solicitar novamente o abatimento.
Medida busca ampliar a mobilidade dos idosos
Os autores da proposta defendem que o veículo próprio pode aumentar a independência das pessoas idosas.
Muitos brasileiros com mais de 60 anos precisam se deslocar frequentemente para consultas, exames, farmácias, bancos, supermercados e compromissos familiares.
Além disso, moradores de cidades com transporte público limitado enfrentam mais dificuldades para cumprir essa rotina. Nesses locais, um carro ou uma moto pode facilitar os deslocamentos e oferecer mais autonomia.
A medida também poderá estimular as vendas do setor automotivo ao permitir que um novo grupo de consumidores tenha acesso a veículos com preços reduzidos.
Isenção de imposto para idosos já está valendo?
A isenção ainda não vale em nenhuma concessionária apenas pelo critério de idade.
O projeto começou a tramitar em 2020 e avançou na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Depois, seguiu para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
Essa comissão precisa avaliar o impacto financeiro da proposta, já que a retirada do IPI reduz parte da arrecadação federal.
Depois dessa etapa, o texto ainda poderá passar por outras comissões e pelo plenário, conforme o andamento legislativo. Além disso, o Senado também precisará analisar a medida antes do envio à Presidência da República.
Portanto, pessoas com 60 anos ou mais ainda não podem exigir o desconto nas lojas.
O que acontecerá se o projeto virar lei?
Caso o Congresso aprove a proposta, idosos poderão solicitar a isenção de IPI para comprar um veículo novo que cumpra os limites estabelecidos.
O benefício deverá valer uma vez a cada cinco anos e poderá reduzir significativamente o preço final. Entretanto, o valor do abatimento mudará conforme o modelo escolhido.
A entrada das motocicletas também dependerá da versão definitiva aprovada pelos parlamentares.
Enquanto a proposta não virar lei, os consumidores devem desconfiar de anúncios que prometam isenção imediata ou desconto garantido de 30%. Por enquanto, o benefício continua em discussão no Congresso Nacional.
