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Idosos terão isenção de imposto e desconto de 30% para comprar carro novo

Idosos terão isenção de imposto e desconto de 30% para comprar carro novo.
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Isenção de imposto para carro novo lei
Idosos terão isenção de imposto e desconto de 30% para comprar carro novo. Crédito: Divulgação
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Milhões de brasileiros com 60 anos ou mais poderão ganhar uma nova oportunidade para comprar um carro zero-quilômetro pagando menos. A possibilidade envolve a isenção de um imposto federal e condições que podem reduzir o preço final do veículo. Dependendo das ofertas das montadoras e concessionárias, a economia total poderia até se aproximar de 30%.

A mudança poderá beneficiar principalmente idosos que desejam trocar de automóvel, conquistar mais independência ou facilitar os deslocamentos diários. Além disso, a medida pretende incentivar a indústria automobilística e ampliar o acesso da população idosa aos veículos novos.

Entretanto, o benefício ainda depende de aprovação no Congresso Nacional. A proposta não estabelece um desconto obrigatório de 30%, mas prevê uma isenção tributária que poderá ser combinada com eventuais promoções comerciais.

Idosos poderão comprar carro novo com isenção de imposto

A possibilidade está prevista no Projeto de Lei 2.937/2020, apresentado pelo então deputado federal Alexandre Frota. O texto propõe conceder aos idosos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos.

Atualmente, brasileiros com 60 anos ou mais não possuem direito automático a esse benefício apenas por causa da idade. No entanto, se a proposta for aprovada e transformada em lei, esse público poderá passar a contar com uma condição especial na aquisição de veículos, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.

O projeto já recebeu aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em julho de 2021. Durante a análise, os parlamentares estabeleceram critérios específicos para a concessão da isenção.

Entre as exigências previstas estão a idade mínima de 60 anos, a compra de um automóvel novo de fabricação nacional e o cumprimento dos limites definidos para o veículo.

Além disso, o benefício poderá ser utilizado uma vez a cada cinco anos, conforme a versão aprovada pela comissão.

Como vai funcionar a isenção de imposto para comprar carro novo?

O principal objetivo da proposta é retirar a cobrança do IPI sobre determinados automóveis adquiridos por idosos.

Esse imposto federal incide sobre produtos industrializados e pode integrar o preço dos veículos comercializados no Brasil. Portanto, sua retirada poderá diminuir o custo de aquisição, dependendo da tributação aplicável ao modelo escolhido.

O texto aprovado pela comissão estabelece as seguintes condições:

  • O comprador deverá ter 60 anos ou mais.
  • O veículo deverá ser novo e de fabricação nacional.
  • O automóvel poderá ter motor de até 2.0.
  • O carro deverá possuir pelo menos quatro portas, incluindo o acesso ao porta-malas.
  • Poderão participar modelos que atendam aos critérios de combustível renovável, tecnologia flex, híbrida ou elétrica.
  • O preço de venda, com os tributos incluídos, não poderá ultrapassar R$ 70 mil.
  • Uma nova compra com o benefício somente poderá ocorrer depois de cinco anos.

Outro ponto importante envolve a autorização para utilizar a isenção.

Pela proposta, a Receita Federal ficará responsável por verificar previamente se o comprador atende às exigências. Dessa forma, o interessado precisará obter o reconhecimento do benefício antes de realizar a aquisição.

O projeto também estabelece regras para a venda antecipada do automóvel. Caso o veículo seja transferido, dentro do prazo de cinco anos, a alguém que não atenda aos requisitos da isenção, poderá ser exigido o pagamento do imposto dispensado, com os acréscimos legais.

Desconto de 30% no preço do carro novo

Além da isenção de imposto, uma das possibilidades que despertam interesse é a redução de até 30% no preço de um automóvel zero-quilômetro.

Entretanto, é necessário diferenciar o benefício tributário previsto no projeto dos descontos oferecidos pelas montadoras e concessionárias.

O Projeto de Lei 2.937/2020 não estabelece desconto fixo de 30%. A proposta trata exclusivamente da isenção do IPI, sem obrigar fabricantes ou lojas a concederem abatimentos adicionais.

Apesar disso, uma eventual combinação da isenção tributária com bônus de fábrica, campanhas promocionais e descontos comerciais poderia ampliar a economia do consumidor.

Para entender a diferença, considere um exemplo hipotético de automóvel anunciado por R$ 70 mil.

Caso a redução total chegasse a 30%, o comprador teria uma economia de R$ 21 mil e pagaria R$ 49 mil pelo veículo.

Contudo, esse cálculo serve apenas para demonstrar o impacto de um desconto desse tamanho. Não representa uma redução garantida pela proposta.

O abatimento efetivo dependeria do IPI que incide sobre o automóvel e das condições comerciais disponíveis. Assim, alguns modelos poderiam oferecer economia maior que outros, enquanto veículos que já possuem IPI zerado não teriam redução adicional decorrente da retirada desse mesmo imposto.

Motos também poderão entrar na isenção de imposto?

Outra possibilidade envolve a inclusão de motocicletas entre os veículos contemplados pelo benefício.

Atualmente, o Projeto de Lei 2.937/2020 trata especificamente da aquisição de automóveis de passageiros. Dessa forma, motos não estão incluídas na isenção prevista na versão aprovada pela comissão.

Entretanto, o Congresso Nacional poderá discutir alterações no texto durante a tramitação.

Caso os parlamentares decidam ampliar o alcance da proposta, uma nova redação poderia incluir motocicletas entre os veículos beneficiados.

Para isso, seria necessário modificar as regras atuais, que estabelecem características próprias dos automóveis, incluindo a quantidade de portas e outras especificações técnicas.

Além disso, os deputados precisariam definir quais modelos de motocicletas poderiam participar, os limites de preço e as condições para utilização da isenção.

Até o momento, porém, não existe previsão aprovada que conceda esse benefício às motocicletas apenas por seus compradores terem 60 anos ou mais.

Idosos já podem solicitar a isenção para comprar carro?

Apesar do avanço inicial no Congresso, a proposta ainda não se transformou em lei.

Conforme a tramitação registrada na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.937/2020 aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação.

Depois dessa etapa, o texto ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se concluir a análise na Câmara, precisará seguir o processo legislativo necessário, incluindo a apreciação pelo Senado.

Além disso, eventuais mudanças feitas pelos parlamentares poderão modificar as exigências, o limite de preço e as condições de utilização do benefício.

Na versão atualmente aprovada pela comissão, a legislação começaria a produzir efeitos no primeiro dia do ano seguinte ao de sua publicação, caso fosse definitivamente aprovada.

Portanto, ainda não existe uma data confirmada para o início da isenção.

Enquanto isso, idosos que pretendem adquirir um carro novo podem pesquisar ofertas e descontos comerciais disponíveis no mercado.

Também existem benefícios tributários específicos previstos na legislação para outros públicos, incluindo pessoas com deficiência que atendam aos requisitos legais.

Entretanto, ter 60 anos ou mais, por si só, ainda não garante isenção de IPI nem desconto de 30% na compra de um automóvel novo.

Foto de Gabriel Almeida

Gabriel Almeida

Jornalista há 11 anos, Gabriel Almeida é editor-chefe do Portal Tempo Novo. Atua diretamente na produção e curadoria do conteúdo, além de assinar reportagens sobre os principais acontecimentos do Brasil e temas de interesse público nacional.

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