Idosos com 60 anos ou mais podem ganhar uma nova vantagem na hora de comprar um veículo novo no Brasil. Uma proposta que tramita no Congresso Nacional cria isenção de imposto para esse público e pode reduzir de forma significativa o preço pago nas concessionárias.
O principal ponto do projeto é a retirada do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, na compra de carros novos. Dependendo do veículo, da carga tributária e das condições comerciais, a redução no preço final pode chegar a cerca de 30%.
Além dos automóveis, a possibilidade de incluir motocicletas no benefício também está em discussão. A ampliação permitiria que idosos interessados em veículos de duas rodas também pudessem aproveitar a vantagem tributária.
No entanto, a medida ainda não está valendo. A proposta precisa avançar no Congresso Nacional antes que idosos possam solicitar o benefício nas lojas.
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Nova regra pode deixar carro novo mais barato para idosos
Atualmente, chegar aos 60 anos não garante automaticamente redução de imposto na compra de um veículo novo.
O projeto quer mudar esse cenário, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
A proposta inclui os idosos entre os consumidores que poderão comprar automóveis novos sem o pagamento do IPI, desde que cumpram as regras estabelecidas.
Com a retirada do imposto, o preço cobrado pela concessionária poderá ficar menor. Assim, a medida pode facilitar a compra de um carro zero por pessoas que já chegaram à terceira idade.
Como vai funcionar a isenção de imposto para idosos?
O benefício previsto no projeto está relacionado ao IPI.
Esse imposto faz parte da composição do preço dos veículos novos vendidos no país. Portanto, quando ele deixa de ser cobrado, o valor final pago pelo consumidor também pode diminuir.
Entretanto, o tamanho do desconto pode mudar de um veículo para outro.
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Isso acontece porque cada modelo possui preço, motorização, tributação e condições comerciais diferentes. Dessa forma, alguns veículos podem apresentar uma redução maior que outros.
Em determinadas situações, o abatimento total na compra pode chegar próximo dos 30%, considerando a isenção e outras condições oferecidas na negociação.
Quais carros poderão entrar no benefício?
A proposta estabelece critérios para impedir que a isenção seja aplicada a qualquer automóvel.
Pelo texto que avançou durante a tramitação, o veículo deve custar até R$ 70 mil, considerando os impostos.
Além disso, o automóvel precisa ter motor de até 2.0.
Outra exigência envolve a tecnologia utilizada pelo veículo. O projeto contempla modelos movidos a combustível de origem renovável, híbridos ou elétricos.
Portanto, o benefício ficará concentrado em veículos que atendam aos limites estabelecidos pela futura legislação.
Motos também podem ganhar isenção de imposto para idosos
A ampliação da medida para as motocicletas também entrou no debate.
A ideia é permitir que o benefício não fique restrito apenas aos automóveis. Dessa forma, idosos que preferem uma motocicleta também poderiam aproveitar uma redução de imposto na compra de um veículo novo.
Essa possibilidade pode ampliar bastante o alcance da proposta, principalmente porque as motos costumam ter preços mais baixos que os carros e representam uma alternativa de transporte para muitos brasileiros.
No entanto, a inclusão das motocicletas ainda precisa avançar durante a discussão legislativa.
Ou seja, carros aparecem como o principal foco da proposta, enquanto as motos podem ser incorporadas ao benefício conforme o texto avançar no Congresso Nacional.
Idosos poderão usar a isenção de imposto várias vezes?
A proposta também estabelece um intervalo para a utilização do benefício.
Cada idoso poderá aproveitar a isenção apenas uma vez a cada cinco anos.
Isso significa que o consumidor não poderá comprar vários veículos consecutivamente utilizando o abatimento de imposto.
Depois de adquirir um carro com a vantagem tributária, será necessário esperar o período previsto antes de solicitar novamente o benefício.
A regra busca garantir que a isenção seja destinada principalmente ao uso pessoal do idoso.
Desconto de 30% para comprar carro novo ou moto
Embora a redução possa chegar a aproximadamente 30% em algumas situações, o desconto não terá o mesmo tamanho para todos os veículos.
O projeto trata diretamente da retirada do IPI. Entretanto, outros impostos e custos continuam fazendo parte do preço do automóvel.
Além disso, montadoras e concessionárias podem oferecer promoções, bônus e condições diferentes de negociação.
Por isso, o valor economizado dependerá do modelo escolhido e das regras que estiverem valendo quando a medida entrar em vigor.
Por que querem criar o benefício para idosos?
Um dos argumentos favoráveis à proposta envolve a mobilidade da população com 60 anos ou mais.
Muitos idosos precisam se deslocar frequentemente para consultas médicas, exames, farmácias, supermercados, bancos e compromissos familiares.
Em regiões onde o transporte coletivo apresenta limitações, possuir um veículo pode facilitar bastante essa rotina.
Assim, defensores da proposta consideram que a redução de impostos pode aumentar a autonomia e melhorar a mobilidade das pessoas idosas.
Além disso, a medida também pode estimular a venda de veículos novos no país.
Isenção de imposto para idosos já está valendo?
Esse é um ponto importante para quem pretende comprar um veículo.
A proposta continua em tramitação no Congresso Nacional. Portanto, apenas ter 60 anos ou mais ainda não garante o direito de chegar a uma loja e comprar um carro zero com isenção de imposto.
O projeto precisa concluir as etapas legislativas antes de virar lei.
Somente depois disso as regras definitivas poderão ser aplicadas pelas concessionárias e pelos órgãos responsáveis.
Como será a compra de carro novo se a proposta virar lei?
Caso a proposta avance, pessoas com 60 anos ou mais poderão comprar veículos novos pagando menos imposto.
O consumidor deverá escolher um modelo que esteja dentro dos limites estabelecidos e cumprir todas as exigências previstas.
Além disso, o benefício poderá ser utilizado uma vez a cada cinco anos.
Enquanto isso, a inclusão das motos segue em discussão como uma possível ampliação da medida, o que poderá aumentar ainda mais o número de idosos beneficiados.
Até a aprovação definitiva, porém, o desconto continua sendo uma possibilidade futura. Por isso, consumidores devem desconfiar de anúncios que tratem a isenção como um benefício já disponível em todas as concessionárias.
