A Justiça condenou um dos hospitais mais conhecidos do Brasil, juntamente com dois médicos, a pagar R$ 80 mil de indenização após um erro durante um exame. O procedimento provocou a perfuração de um órgão de uma paciente de 81 anos, que precisou passar por uma cirurgia de emergência.
O caso ganhou repercussão porque a equipe médica liberou a paciente mesmo após ela apresentar dores intensas e outros sintomas. Os profissionais não identificaram a lesão antes da alta hospitalar.
Depois de retornar para casa, a mulher passou mal e precisou procurar outra unidade de saúde. Os médicos identificaram a complicação e realizaram uma cirurgia de urgência. A paciente enfrentou 41 dias de internação, incluindo 21 dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A condenação envolve o Hospital Sírio-Libanês, localizado em São Paulo, e os médicos Fernando Pavinato Marson e Rafaella Cito Marinho. A decisão partiu da 17ª Vara Cível do Foro Central da capital paulista. O hospital contesta a responsabilização e já apresentou recurso.
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Paciente teve órgão perfurado durante exame no Hospital Sírio-Libanês
O episódio aconteceu em 14 de fevereiro de 2023, quando Darcy Pachel de Jesus procurou o Sírio-Libanês para realizar uma ecoendoscopia digestiva com biópsia.
O exame permite analisar estruturas internas do aparelho digestivo e órgãos próximos, como o pâncreas e o fígado. Para isso, o médico introduz um equipamento pelo trato gastrointestinal.
Entretanto, durante o procedimento, a paciente sofreu uma perfuração no duodeno, região que corresponde à primeira parte do intestino delgado.
Logo após o exame, a idosa começou a sentir dores abdominais intensas, dificuldade para respirar, suor excessivo e desconforto no tórax e no ombro.
Apesar das queixas, a equipe administrou medicamentos e liberou a mulher por volta das 11h40. Os profissionais não identificaram a perfuração naquele momento.
O quadro piorou quando a paciente chegou à residência. Diante da situação, a filha decidiu levá-la ao Hospital Nove de Julho.
Na segunda unidade, os médicos identificaram a gravidade do problema e realizaram uma cirurgia de emergência.
A idosa permaneceu aproximadamente 41 dias no hospital. Desse total, passou 21 dias na UTI, conforme os registros que a Justiça analisou durante o processo.
Justiça identifica erro médico e negligência no atendimento
Durante a análise do caso, a Justiça identificou problemas na realização do exame e nos cuidados que a equipe ofereceu após o procedimento, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
De acordo com a perícia, o médico enfrentou dificuldades para introduzir o equipamento da ecoendoscopia. Os peritos apontaram que a perfuração provavelmente aconteceu durante uma das tentativas de passagem do aparelho.
Além disso, a análise identificou a ausência de informações sobre essas dificuldades no prontuário médico.
Outro ponto importante envolveu a decisão de liberar a paciente mesmo diante dos sintomas.
A Justiça entendeu que as dores e os demais sinais deveriam ter levado a equipe a investigar possíveis complicações antes da alta.
Nesse contexto, exames complementares, como uma tomografia computadorizada, poderiam ajudar a identificar a lesão.
Ao avaliar as provas, a juíza Renata Martins de Carvalho concluiu que houve imperícia durante o procedimento e negligência na assistência posterior.
A magistrada também destacou que os riscos conhecidos de um exame não afastam automaticamente a responsabilidade médica. Isso ocorre quando as provas demonstram falhas na realização do procedimento ou no atendimento.
Hospital Sírio-Libanês e médicos terão de pagar R$ 80 mil
Na ação judicial, a paciente solicitou uma indenização de R$ 350 mil pelos danos que sofreu.
Entretanto, a Justiça estabeleceu o pagamento de R$ 80 mil por danos morais. Para definir o valor, a magistrada considerou a gravidade das consequências e o longo período de hospitalização.
A decisão também levou em conta as circunstâncias do atendimento e os problemas que a paciente enfrentou após o exame.
A Justiça atribuiu responsabilidade solidária ao Hospital Sírio-Libanês e aos dois médicos. Dessa forma, os responsáveis respondem pelo pagamento integral da indenização.
Além disso, a sentença determinou que a seguradora Chubb Seguros Brasil reembolse o hospital, respeitando os limites da apólice contratada.
No entanto, a decisão ainda não encerra o processo. Como a sentença ocorreu em primeira instância, as partes podem apresentar recursos para contestar as conclusões.
O que diz o Hospital Sírio-Libanês sobre a condenação?
O Hospital Sírio-Libanês informou que discorda das conclusões da sentença e apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Durante o processo, a defesa da instituição e dos médicos sustentou que os profissionais seguiram os protocolos clínicos.
Os representantes também argumentaram que a paciente havia assinado um documento reconhecendo os riscos envolvidos no procedimento.
Além disso, os profissionais contestaram a existência de erro médico.
A anestesista Rafaella Cito Marinho afirmou que não participou diretamente da execução do exame. Ela também destacou a diferença entre a alta anestésica e a alta hospitalar.
Em seu posicionamento, o Sírio-Libanês declarou que respeita a decisão judicial, mas continuará discutindo a responsabilidade pelo caso na Justiça.
A instituição também informou que não divulgará outros detalhes enquanto o processo estiver em andamento. Segundo o hospital, a medida busca preservar o sigilo médico e a privacidade da paciente.
Agora, o Tribunal de Justiça de São Paulo deverá analisar os recursos. Até lá, a sentença de primeira instância mantém a condenação do Hospital Sírio-Libanês e dos médicos ao pagamento de R$ 80 mil.
