smobile
[secondary_title]

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

- PUBLICIDADE-

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.”

Fonte: Agência Brasil

Clube AEST Serra lança projeto de vôlei de praia e busca destaque em âmbito nacional

O Clube AEST, localizado em Manguinhos, na Serra, possui um dos maiores complexos esportivos do Espírito Santo e se tornou uma referência no vôlei...

15 distribuidoras de bebidas são notificadas na Serra

Na noite da última terça-feira (4), uma ação de fiscalização integrada da Prefeitura da Serra autuou 15 distribuidoras de bebidas que estavam operando fora...

Serra conta com 14 pontos próprios para banho

A Secretaria de Meio Ambiente da Serra (Semma) divulgou, nesta sexta-feira (7), o relatório semanal de balneabilidade da cidade, elaborado pelo Departamento de Saneamento...

Dois casos de sequestro de motoristas de aplicativa em menos de 72h na Serra

Dois motoristas de aplicativo foram vítimas de sequestro enquanto trabalhavam na cidade de Serra, região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, durante esta semana....

Eldorado terá mudança no itinerário dos ônibus a partir de sábado (8)

Após demanda de moradores do bairro Eldorado, o itinerário do Circular 809 será alterado a partir deste sábado (8). A mudança será mantida aos...

Câmara da Serra desponta como a mais produtiva do Estado

Visivelmente motivados, vereadores da atual legislatura saíram na frente, e a Câmara Municipal da Serra já desponta como a mais produtiva do Espírito Santo,...

Moradores de Jardim Bela Vista estão há mais de 24h sem energia elétrica

Moradores do bairro Jardim Bela Vista, na Serra, estão enfrentando desafios devido à falta de energia elétrica desde a última quarta-feira (5). As residências...

Ítalo Scaramussa toma posse como presidente da OAB Serra e faz anúncios para a classe

O presidente da OAB Serra, Ítalo Scaramussa, tomou posse nesta quinta-feira (6) na Câmara Municipal da cidade. A cerimônia contou com a presença da...

Restaurantes da Serra podem se inscrever para a 23ª edição da ES Restaurant Week

A Restaurant Week, um dos maiores eventos gastronômicos da América Latina, já tem data marcada para acontecer mais uma vez no Espírito Santo: de...
...