Doador de sangue no ES terá isenção de taxa de inscrição em concursos públicos

O autor da lei é o deputado Vandinho Leite. Foto: Tati Beling

Os bancos de sangue do Espírito Santo têm passado aperto com a falta de doadores. Mesmo com campanhas para atrair as pessoas, muitas vezes, o estoque dos Hemocentros ficam desabastecidos. Pensando em mudar esta situação, uma Lei foi sancionada pelo governador Renato Casagrande que garante isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue. Confira o projeto na íntegra no final da matéria.

A lei é de autoria do deputado estadual Vandinho Leite e foi apresentada na Assembleia Legislativa em janeiro de 2020 e sancionada por Casagrande no último dia 20 de junho.

Para ter direito ao benefício, é necessário que a pessoa doe sangue pelo menos três vezes num período de doze meses. O doador poderá solicitar a isenção da taxa uma vez por ano.

O benefício será concedido às pessoas que doarem sangue em campanhas e em Hemocentros dos órgãos oficiais, estaduais, municipais e federais.

A comprovação poderá ser feita por meio da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser juntado no ato de inscrição.

De acordo com o autor da lei, a iniciativa já é instituída em outros estados brasileiros como o Rio de Janeiro, por exemplo. “Esta iniciativa irá alcançar os doadores que participam de processos seletivos no Estado do Espírito Santo. Todos os anos diversos órgãos públicos do estado realizam processos seletivos, e milhares de pessoas fazem as inscrições, se apenas 5 % desses candidatos tornarem-se doadores, este projeto já terá contribuído para salvar vidas, torna-se mais uma campanha para incentivar a doação de sangue”, disse Vandinho.

E completou: “sabemos da importância do estímulo a doação de sangue, bem como a permanência do hábito de se doar sangue por isso desse projeto tão importante para a nossa saúde e para os bancos de sangue estaduais”.

A lei passa vale 30 dias após a data de sua publicação.

Quem pode doar

Antes de efetivamente doar sangue, os voluntários passam por uma triagem para avaliar sua condição de saúde e verificar se estão aptos a realizar a doação. Quem tem entre 16 e 69 anos pode se candidatar como voluntário. Para os mais velhos, uma ressalva: só pode doar quem tiver feito a primeira doação até os 60 anos. Já os menores de 18 anos precisam de autorização de um responsável legal.

O interessado em doar sangue deve ir até uma unidade do Hemoes, apresentar um documento oficial com foto e responder a um questionário. Caso tenha almoçado, deve aguardar três horas após a refeição para fazer a doação.

Neste período de pandemia, pessoas que tiveram diagnóstico positivo para o novo Coronavírus (Covid-19) podem realizar a doação após 30 dias sem apresentar sintomas. Já as pessoas que estiverem com sintomas gripais não devem comparecer para doação.

Onde doar

  • Hemocentro de Vitória

Endereço: Avenida Marechal Campos, 1.468, Maruípe | Telefone: 3636-7920

  • Unidade de Coleta de Sangue da Serra

Endereço: Avenida Eudes Scherrer Souza, s/nº (anexo ao Hospital Estadual Dório Silva) | Telefone: (27) 3218-9429

  • Hemocentro de Linhares

Endereço: Av. João Felipe Calmom, 174-298 – Centro | Telefone: (27) 3264-6000

  • Hemocentro de Colatina

Endereço: R. Cassiano Castelo, 276 – Centro | Telefone: (27) 3717-2800

  • Hemocentro de São Mateus

Endereço: Rodovia Otovarino Duarte Santos, Km 02, Parque Washington | Telefone: (27) 3767-7954

Confira o projeto na íntegra:

PL
Lei sancionada

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