A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), por meio da Receita Estadual, apreendeu cerca de 118 mil bebidas alcoólicas durante uma operação especial de fiscalização realizada nessa terça-feira (2), na Serra.
A ação mirou cinco estabelecimentos do setor de bebidas e encontrou cervejas, vodcas, whiskies, gins e outros produtos armazenados sem documentação fiscal capaz de comprovar a origem regular das mercadorias.
De acordo com a Sefaz, a operação começou após denúncias encaminhadas à Secretaria da Fazenda. Além disso, análises fiscais e cruzamentos de dados feitos pela Receita Estadual apontaram fortes indícios de irregularidades nas empresas fiscalizadas.
Operação fiscalizou cinco distribuidoras na Serra
A fiscalização contou com dez auditores fiscais, divididos em três equipes. Durante a ação, os profissionais fizeram levantamentos de estoque e conferências físicas das mercadorias.
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Conforme apurado pelo Portal Tempo Novo, o objetivo era verificar se os produtos armazenados pelos contribuintes estavam de acordo com as informações declaradas pelas empresas e com a documentação fiscal exigida pela legislação.
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No entanto, os auditores encontraram divergências entre os estoques existentes e os dados apresentados pelos estabelecimentos. Com isso, a Receita Estadual identificou mercadorias desacobertadas de documentação fiscal.
Irregularidades podem recuperar R$ 700 mil aos cofres públicos
Segundo a Secretaria da Fazenda, as irregularidades encontradas na operação podem resultar na recuperação de aproximadamente R$ 700 mil aos cofres públicos. O valor inclui imposto devido e penalidades previstas na legislação.
Além do impacto na arrecadação, a Sefaz informou que esse tipo de prática também prejudica a livre concorrência. Em uma das denúncias recebidas, o denunciante relatou que algumas empresas praticavam preços muito abaixo dos valores observados no mercado.
Na prática, segundo a denúncia, essa diferença dificultava a competição de comerciantes que compram mercadorias de fornecedores regulares e cumprem suas obrigações tributárias.
Receita Estadual usou denúncias e cruzamento de dados
O auditor fiscal Germanni Herzog, da Supervisão de Fiscalização Ostensiva e Presencial (SFOP), vinculada à Subgerência Fiscal da Região Metropolitana (Sufis-M), destacou a importância do uso de inteligência fiscal junto ao trabalho presencial dos auditores.
“As denúncias recebidas foram analisadas e confrontadas com as informações disponíveis nos sistemas da Receita Estadual. Quando os indícios apontam para possíveis irregularidades, a fiscalização em campo é fundamental para verificar a situação real das empresas e assegurar que todos os contribuintes atuem sob as mesmas regras e em condições equilibradas de concorrência”, afirmou.
A Receita Estadual informou que mantém ações permanentes de monitoramento e fiscalização em diversos setores econômicos. Para isso, utiliza tecnologia, cruzamento de informações e auditorias presenciais.
Segundo a Sefaz, o objetivo é combater a sonegação, promover a justiça fiscal e garantir um ambiente de negócios mais equilibrado para os contribuintes que atuam dentro da legalidade.
