Após as denúncias feitas pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Espírito Santo sobre a insegurança na região do Fórum Cível da Serra, o diretor do Fórum, juiz Alexandre Farina, disse em nota que as informações não procedem.
Segundo o magistrado, “as informações sobre insegurança no entorno do prédio não procedem e nas proximidades funcionam um comércio variado e a Arcelor Mittal, que geram um movimento grande de veículo e pessoas”.
Farina disse ainda que a Polícia Militar e a Guarda Municipal da Serra participaram de todo o andamento da obra até sua conclusão. “Desde a inauguração do Fórum até o presente momento não houve registro de problemas com jurisdicionados, advogados ou servidores”.
Nas semana passada, o presidente da OAB, Homero Mafra, endereçou ofício ao Tribunal de Justiça e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) solicitando providências diante da situação de insegurança que ronda o Fórum Cível da Serra.
Mas para o advogado Anderson Ramos Souza, essa é a realidade no Brasil e que se alastrou, mesmo com a presença das autoridades públicas. Ele lembrou que os fóruns judiciais, apesar de possuírem sistemas de monitoramento, seguranças, dentre outros dispositivos, que buscam garantir aos magistrados, advogados, servidores e em especial ao seu público principal, que é o povo, uma máxima segurança “in loco”, tais ações não são capazes de extinguir a violência local.
“Uma das maiores reclamações é que o Fórum Cível de Serra não possui estacionamento para todos, e advogados, servidores e partes (autor e réu) encontram dificuldades para estacionar nas áreas limítrofes ao Fórum.
E apesar de citarem que o fórum está situado próximo ao Terminal de Carapina, os pedestres têm que caminhar 13 minutos, entre os dois pontos”, lembrou.
A assessoria de comunicação da Sesp informou em nota que a Polícia Militar tem realizado operações e visitas aos comércios da região, além de policiamento ostensivo, com intuito de levar mais tranquilidade à comunidade local. No entanto, a PM conta com a comunidade para que repassem sugestões e críticas ao trabalho realizado no bairro, para assim adequarem juntos às ações de segurança desenvolvidas no bairro, de acordo com a necessidade do local. É sempre importante destacar que em casos de suspeita ou ocorrência de crime, uma viatura seja acionada pelo Ciodes (190).
O presidente da OAB, Seccional Serra, Ítalo Scaramussa, disse que a Ordem acompanhou o processo de escolha do novo espaço do Fórum Cível.
“No processo de escolha fomos chamados a opinar e deixamos assente que o novo Fórum deveria garantir segurança, estacionamento e a acessibilidade. Quando optaram pelo imóvel atual ressaltamos a insegurança do local, tendo sido garantido que viaturas tanto da polícia militar quanto da guarda municipal dariam apoio constante. Passados quatro meses da instalação do Fórum Cível o que vemos é advogados e jurisdicionados reclamando de assalto, falta de estacionamento e multas constantes. Sem contar que a acessibilidade plena não está garantida, pois, os elevadores não funcionam! Não há sequer faixa de pedestres no entorno. A questão do estacionamento causa espécie, pois, a lei que deve ser para todos não está sendo aplicada, haja vista o número insuficiente de vagas de estacionamento quando confrontada com o tamanho do prédio e o número de usuários. Parte do terreno ficou na posse do proprietário para explorar o estacionamento de maneira particular e cobrando dos usuários! Enquanto isso quem depende do Fórum sofre as consequências! A OAB já cobrou oficialmente a solução para esses e outros problemas que espera não se tarde”.