Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisará cumprir uma nova exigência a partir desta segunda-feira (18). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou que candidatos com processos de primeira habilitação abertos a partir desta data deverão realizar exame toxicológico obrigatório.
A medida foi determinada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que comunicou oficialmente a mudança ao Detran na última sexta-feira (15). No Espírito Santo, a determinação já está válida.
Segundo o órgão, o exame deverá apresentar resultado negativo para substâncias psicoativas e drogas, considerando uma janela mínima de detecção de 90 dias. Sem a aprovação no exame, o candidato não conseguirá emitir a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório entregue após a conclusão do processo de habilitação.
Apesar da nova regra, o Detrandestacou que o candidato não perde as etapas já concluídas caso ainda não realize o exame. Isso porque o processo de habilitação não possui prazo de validade.
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Quando o exame toxicológico será exigido?
A obrigatoriedade vale apenas para candidatos que abrirem processo de primeira habilitação a partir desta segunda-feira (18).
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Quem iniciou o processo antes da mudança continuará seguindo as regras antigas, mesmo que ainda não tenha feito provas teóricas ou práticas. As informações foram confirmadas pelo Portal Tempo Novo.
O que acontece se o exame der positivo?
Caso o resultado indique uso de substâncias psicoativas, o candidato poderá solicitar uma contraprova no mesmo laboratório caso discorde do resultado.
Outra possibilidade é aguardar 90 dias e realizar um novo exame. A emissão da PPD só será liberada após a inclusão de um resultado negativo no sistema.
Como fazer o exame toxicológico?
O exame deve ser realizado em postos de coleta de laboratórios credenciados pela Senatran. A lista completa de unidades autorizadas está disponível no site oficial do Detran.
Tire dúvidas sobre a nova exigência do Detran: exame toxicológico para CNH
Todos os candidatos à primeira habilitação que abrirem processo a partir de 18 de maio de 2026.
Para quem iniciou o processo antes da nova regra, nada muda.
O processo de habilitação continua válido, mas a CNH não será emitida enquanto não houver resultado negativo no exame.
O teste identifica o consumo de substâncias psicoativas e drogas no organismo em um período mínimo de 90 dias.
