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quarta-feira, 08 de julho de 2020

Deputados suspendem recesso parlamentar de julho e devem retomar sessões presenciais

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Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

A Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação

Os deputados estaduais capixabas devem retomar as sessões presenciais nas próximas semanas. O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Erick Musso (Republicanos), decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa, mas a decisão leva em conta a pandemia do novo coronavírus. O ato que oficializa a suspensão será definido na próxima semana.

O artigo 58 da Constituição Estadual já traz exceções para que os parlamentares possam trabalhar no período. Pela regra constitucional os deputados não podem deixar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o segundo semestre. A LDO 2021 é uma matéria que não será votada em sessão virtual.

O presidente Erick Musso já adiantou que a matéria requer e esperará uma votação presencial.

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